{"id":9897,"date":"2025-04-01T13:01:51","date_gmt":"2025-04-01T16:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/solidariedade-a-favor-de-presos-no-8-de-janeiro-reflete-racismo-a-brasileira\/"},"modified":"2025-04-01T13:01:51","modified_gmt":"2025-04-01T16:01:51","slug":"solidariedade-a-favor-de-presos-no-8-de-janeiro-reflete-racismo-a-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/solidariedade-a-favor-de-presos-no-8-de-janeiro-reflete-racismo-a-brasileira\/","title":{"rendered":"Solidariedade a favor de presos no 8 de janeiro reflete racismo \u00e0 brasileira"},"content":{"rendered":"

D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, 39 anos, <\/span>uma das condenadas pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023<\/span><\/a>, \u00e9 uma cabelereira branca, casada, mora no interior de S\u00e3o Paulo e m\u00e3e de duas crian\u00e7as. Pixadora da est\u00e1tua-s\u00edmbolo da Justi\u00e7a, ela est\u00e1 no centro do debate acerca do suposto rigor excessivo das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) aos que depredaram os edif\u00edcios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c0 exce\u00e7\u00e3o do g\u00eanero, ela representa o perfil m\u00e9dio dos que, conscientemente ou n\u00e3o, serviram de massa de manobra na \u00faltima tentativa de golpe de Estado no Brasil. <\/span>Reportagem publicada no \u00faltimo domingo pelo O Globo<\/span><\/a> indica a predomin\u00e2ncia de homens brancos com ensino m\u00e9dio, aut\u00f4nomos e renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos entre os condenados.<\/span><\/p>\n

Em pris\u00e3o domiciliar desde a semana passada, D\u00e9bora merece como qualquer cidad\u00e3 ou cidad\u00e3o ter sua pena reconsiderada nos limites da lei. Convido o leitor a pensar, por\u00e9m, se a mesma empatia por parte de setores de direita aplicar-se-ia no caso de pessoas n\u00e3o-brancas.<\/span><\/p>\n

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N\u00e3o h\u00e1 dados sistematizados, por exemplo, sobre o perfil racial de presos e condenados por roubo fam\u00e9lico, mas casos expostos na m\u00eddia costumam envolver cidad\u00e3os negros, como foi o caso de um <\/span>homem torturado por policiais militares em S\u00e3o Paulo<\/span><\/a> ap\u00f3s ter furtado alimentos de um supermercado na Vila Mariana em junho de 2013.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui de defender uma esp\u00e9cie identitarismo legal, com a defesa de leni\u00eancia para autores de crimes oriundos de grupos marginalizados, mas de constatar que percep\u00e7\u00f5es sobre cor e\/ou ra\u00e7a associadas a outros marcadores sociais impactam como percebemos se uma pena \u00e9 justa ou injusta. Nesse sentido, parece-me bastante l\u00f3gico pensar num pacto de branquitude a permear os clamores por anistia.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m de quest\u00f5es raciais, h\u00e1, no caso do 8 de janeiro<\/a>, o debate leg\u00edtimo sobre a natureza pol\u00edtica dos delitos. Nenhum dos condenados, por\u00e9m, est\u00e1 preso devido \u00e0 posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que defende, mas pelos m\u00e9todos empregados para fazer valer sua vis\u00e3o para o pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

Dizer que h\u00e1 presos pol\u00edticos dentre os condenados \u00e9 endossar a narrativa bolsonarista de que as elei\u00e7\u00f5es de 2022 foram ileg\u00edtimas, seja por supostas fraudes nas urnas sobre as quais n\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima evid\u00eancia, seja pela participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) como candidato ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o por v\u00edcios processuais no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/span><\/p>\n

Voltando ao vi\u00e9s racial de percep\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a no pa\u00eds, cabe ainda discutir se os clamores por anistia n\u00e3o refletem a natureza identit\u00e1ria do bolsonarismo que, tal e qual o trumpismo e movimentos de extrema-direita populista similares ao redor do mundo, defende uma vis\u00e3o \u00e9tnico-religiosa de nacionalismo. No caso brasileiro, sobressai-se a dimens\u00e3o crist\u00e3, vista como matriz exclusiva da forma\u00e7\u00e3o do Brasil por parte dos reacion\u00e1rios tupiniquins.<\/span><\/p>\n

A dimens\u00e3o racial entra em segundo plano, mas \u00e9 igualmente importante. Isso porque reflete o racismo \u00e0 brasileira, express\u00e3o cunhada pelo professor de sociologia Edward Telles, da Universidade da Calif\u00f3rnia, em Irvine, no livro hom\u00f4nimo, publicado em portugu\u00eas h\u00e1 22 anos. Sutil, nem sempre, por\u00e9m, discreto, mas, ainda assim, racismo. <\/span><\/p>\n

Com estat\u00edsticas inequ\u00edvocas sobre o predom\u00ednio de homens negros e jovens entre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, \u00e9 inevit\u00e1vel perguntar se o discurso de \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d e \u201cCPFs cancelados\u201d existiria caso o perfil sociol\u00f3gico dos presidi\u00e1rios em geral fosse o mesmo daqueles condenados no \u00e2mbito do golpe malsucedido de 8 de janeiro.<\/span><\/p>\n

Independentemente da cor ou ra\u00e7a, g\u00eanero, profiss\u00e3o, pode-se parafrasear o clamor da direita por uma pol\u00edcia que mata antes de justi\u00e7a julgar de acordo com o devido processo legal e concluir que, na democracia, golpista bom \u00e9 golpista preso. Isso se aplica a qualquer n\u00edvel hier\u00e1rquico de uma quadrilha formada para subverter o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vozes conservadoras costumam a ser as primeiras a defender que adultos devem ser tratados como seres com plena responsabilidade de escolha sobre seus atos. O v\u00eddeo exibido pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a> no julgamento da admissibilidade da den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) e outros 7 r\u00e9us pela s\u00e9rie de crimes que culminaram no 8 de janeiro \u00e9 did\u00e1tico sobre a validade daquela premissa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao deixarem a frente do quartel-general do Ex\u00e9rcito para invadir as sedes dos poderes da Rep\u00fablica, apoiadores do bolsonarismo sabiam que desafiavam a ordem constitucional estabelecida. Se o debate da proporcionalidade das penas \u00e9 leg\u00edtimo, a anistia dos patriotas que jamais imaginaram estar no papel daqueles cuja exist\u00eancia e humanidade questionam ser\u00e1 o come\u00e7o do fim da democracia brasileira numa era em que autocratiza\u00e7\u00e3o e nacionalismo exacerbado virou regra que pavimenta o caminho a um verdadeiro estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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