{"id":9888,"date":"2025-04-01T13:01:51","date_gmt":"2025-04-01T16:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/conta-de-luz-no-compasso-da-espera\/"},"modified":"2025-04-01T13:01:51","modified_gmt":"2025-04-01T16:01:51","slug":"conta-de-luz-no-compasso-da-espera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/04\/01\/conta-de-luz-no-compasso-da-espera\/","title":{"rendered":"Conta de luz no compasso da espera"},"content":{"rendered":"

O setor el\u00e9trico vive uma dualidade intrigante. De um lado, o otimismo com a recente abertura parcial do mercado livre de energia<\/a> para 200 mil consumidores de m\u00e9dia e alta tens\u00e3o (Grupo A). De outro, o pessimismo decorrente de 30 anos de in\u00e9rcia que atrasam a abertura total do mercado de energia, cujo primeiro passo foi dado em 1995, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 9.074 que introduziu a figura do consumidor livre.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Em janeiro deste ano, completou-se um ano da implementa\u00e7\u00e3o da Portaria 50, que eliminou a barreira da pot\u00eancia m\u00ednima de energia para migrar ao ambiente livre. Segundo dados da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), quase 27 mil consumidores aderiram ao modelo livre em 2024, dos quais 92% s\u00e3o empresas de pequeno e m\u00e9dio porte \u2013 um recorde hist\u00f3rico. <\/span><\/p>\n

Esse sucesso, fruto de moderniza\u00e7\u00f5es promovidas Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel<\/a>)\u00a0e da prepara\u00e7\u00e3o das distribuidoras para os desafios da migra\u00e7\u00e3o, demonstra, ainda que em escala reduzida, a capacidade t\u00e9cnica para realizar mudan\u00e7as significativas no mercado de energia.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o dia 7 de julho de 2025 marcar\u00e1 os 30 anos da Lei 9.074 \u2013 pedra fundamental da cria\u00e7\u00e3o do mercado livre de energia e da pr\u00f3pria Aneel, ag\u00eancia reguladora do setor. Sob esta perspectiva, tr\u00eas d\u00e9cadas j\u00e1 se passaram e apenas 65 mil consumidores est\u00e3o no ambiente livre \u2013\u00a0 o que equivale a 0,07% dos 89 milh\u00f5es de consumidores de energia do pa\u00eds. E dentre esses, 41% aderiram ao ambiente livre apenas no ano passado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa estagna\u00e7\u00e3o institucional impede que milh\u00f5es de brasileiros tenham acesso a uma escolha ampliada de energia. Resid\u00eancias e pequenos com\u00e9rcios (Grupo B), plugados na baixa tens\u00e3o, aguardam uma a\u00e7\u00e3o do Congresso ou do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME<\/a>) que lhes permita essa liberdade de escolha da sua energia \u2013 algo j\u00e1 comum, h\u00e1 muitos anos, em toda Europa e nos Estados Unidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse atraso \u00e9 especialmente cr\u00edtico no atual cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o e juros estratosf\u00e9ricos. Com a abertura do mercado, a redu\u00e7\u00e3o estrutural dos custos de energia poderia beneficiar toda a economia. Dados da Abraceel (2022) apontam que a liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado de energia para o grupo B geraria uma economia potencial de R$ 35,8 bilh\u00f5es por ano na conta de luz, se comparado ao modelo regulado.<\/span><\/p>\n

Tecnicamente, a abertura total do mercado n\u00e3o exigiria uma nova lei, bastaria uma portaria do MME. Contudo, a magnitude do setor el\u00e9trico, os interesses enraizados dos diversos players e o impacto social da mudan\u00e7a tornam esse caminho juridicamente arriscado e politicamente desafiador.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Congresso<\/a>, a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do setor \u2013 iniciada com o PL 232, de 2016, e transformada no PL 414, de 2021 \u2013 est\u00e1 paralisada, o que reflete n\u00e3o s\u00f3 as dificuldades t\u00e9cnicas para debater um setor complexo, mas tamb\u00e9m as amarras burocr\u00e1ticas, a \u201cjabutiza\u00e7\u00e3o\u201d das leis que inibe os consensos e, principalmente, a falta de vontade pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Esse desinteresse dos parlamentares se alimenta da invisibilidade do produto energia para o consumidor comum. Enquanto o pre\u00e7o da gasolina \u00e9 sentido, debatido e protestado, a energia el\u00e9trica continua abstrata para a maioria dos brasileiros, que raramente entendem os detalhes de suas faturas \u2013 e muito menos o significado do mercado livre de energia. Essa lacuna de conhecimento inviabiliza a mobiliza\u00e7\u00e3o social t\u00e3o necess\u00e1ria para pressionar por mudan\u00e7as estruturais.<\/span><\/p>\n

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A abertura para o Grupo A mostrou que a moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Mas os 30 anos de espera para incluir o Grupo B revelam uma in\u00e9rcia que vai al\u00e9m dos desafios t\u00e9cnicos \u2013 trata-se, sobretudo, de uma quest\u00e3o pol\u00edtica e cultural. <\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria uma coordena\u00e7\u00e3o eficaz entre todos os atores, desde o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que ainda busca estruturar essa nova realidade com promessas n\u00e3o cumpridas, at\u00e9 a Aneel e a CCEE, que deveriam liderar o processo de abertura total. Enquanto isso, seguimos aguardando \u2013 como j\u00e1 nos acostumamos nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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