{"id":9873,"date":"2025-03-30T23:14:48","date_gmt":"2025-03-31T02:14:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/30\/propriedade-intelectual-e-tecnologias-quanticas\/"},"modified":"2025-03-30T23:14:48","modified_gmt":"2025-03-31T02:14:48","slug":"propriedade-intelectual-e-tecnologias-quanticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/30\/propriedade-intelectual-e-tecnologias-quanticas\/","title":{"rendered":"Propriedade intelectual e tecnologias qu\u00e2nticas"},"content":{"rendered":"

Em julho de 2021, na abertura da 32\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea sobre Programa e Or\u00e7amento (PBC) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o ent\u00e3o rec\u00e9m-empossado diretor-geral da entidade, Daren Tang, declarou que adapta\u00e7\u00f5es do ecossistema de propriedade intelectual para a 4\u00aa revolu\u00e7\u00e3o industrial devem ir al\u00e9m de reflex\u00f5es sobre a intelig\u00eancia artificial<\/a>: nossas aten\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m precisariam se voltar para as tecnologias qu\u00e2nticas.<\/p>\n

Em 2025, o convite feito por Tang parece se refor\u00e7ar. Como definido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), estamos no Ano Internacional da Ci\u00eancia e Tecnologia Qu\u00e2nticas. O marco foi criado para elevar o grau de conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia desse campo cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

A partir dessas inspira\u00e7\u00f5es, pretendo aqui mostrar algumas rela\u00e7\u00f5es que venho investigando entre propriedade intelectual e tecnologias qu\u00e2nticas. Antes, por\u00e9m, gostaria de explicar meu particular interesse no assunto: h\u00e1 13 anos, passei em um concurso p\u00fablico para trabalhar com gest\u00e3o de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Centro Brasileiro de Pesquisas F\u00edsicas (CBPF).<\/p>\n

A oportunidade me apresentou um mundo incr\u00edvel de assuntos de trabalho \u2013 algo quase esot\u00e9rico para a jovem advogada que eu era. Em meio a investiga\u00e7\u00f5es sobre a origem do universo, a composi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e outras quest\u00f5es fundamentais, vi muitas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas se desenvolverem, mas nenhuma me despertou mais curiosidade que as qu\u00e2nticas, por sua promessa de mudar o paradigma da computa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sabe aquela criptografia que usamos todos os dias para nos comunicarmos por mensagens eletr\u00f4nicas? Seria facilmente quebrada pelo desenvolvimento da computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica. A velocidade de processamento do computador mais moderno comercializado hoje em dia n\u00e3o ser\u00e1 compar\u00e1vel \u00e0 rapidez de um computador qu\u00e2ntico.<\/p>\n

Pelo car\u00e1ter disruptivo, o desenvolvimento de tecnologias qu\u00e2nticas vem recebendo investimentos pesados de companhias como Google, Microsoft, Intel, Toshiba e IBM. Para al\u00e9m da concorr\u00eancia empresarial, vivemos uma corrida tecnol\u00f3gica global que envolve o posicionamento estrat\u00e9gico dos Estados nacionais, similar ao que ocorreu na corrida espacial durante a Guerra Fria.<\/p>\n

Todo esse contexto me motivou a realizar uma pesquisa de doutorado para descobrir o reflexo da corrida qu\u00e2ntica na propriedade intelectual. Conclu\u00eddo em 2018, o trabalho analisou o n\u00famero de patentes em sensores, criptografia e computadores qu\u00e2nticos entre 2002 e 2016. No entanto, o dado mais impressionante que obtive foi o faturamento das revistas cient\u00edficas de maior prest\u00edgio na \u00e1rea, baseado em direitos autorais.<\/p>\n

Embora novos resultados de pesquisa e desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico circulem amplamente em publica\u00e7\u00f5es de acesso aberto, a din\u00e2mica da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento permanece fortemente centrada na avalia\u00e7\u00e3o por pares por meio de peri\u00f3dicos pagos (muito caros) sustentados pelo direito autoral.<\/p>\n

Depois do doutorado, sigo acompanhando a escalada qu\u00e2ntica na propriedade intelectual.<\/p>\n

Em 2023, o Instituto Europeu de Patentes (EPO) publicou um relat\u00f3rio[1]<\/a> indicando que, embora os n\u00fameros de pedidos de patentes ainda sejam relativamente baixos, o crescimento do campo da computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica \u00e9 muito alto e claramente acima da m\u00e9dia em rela\u00e7\u00e3o ao aumento geral nos n\u00fameros de pedidos de patentes em todos os campos da tecnologia.<\/p>\n

Em 2024, estudo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial da Fran\u00e7a[2]<\/a> revelou o impressionante aumento no n\u00famero de pedidos de patentes qu\u00e2nticas. Em compara\u00e7\u00e3o com outros setores de tecnologia, a computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica apresentou aumento de 2.000% de patentes entre 2013 e 2022.<\/p>\n

Os Estados Unidos e a China dominam o campo, respondendo por 68% de pedidos. Ademais, duas tend\u00eancias principais foram observadas nas pontas da cadeia de valor: por um lado, uma predomin\u00e2ncia de patentes relacionadas a hardware<\/em>, constituindo a base fundamental da infraestrutura qu\u00e2ntica.<\/p>\n

De outro lado, um surgimento significativo de patentes orientadas para software<\/em> qu\u00e2ntico e suas aplica\u00e7\u00f5es. Ou seja: registros de programas de computador tamb\u00e9m figuram como um tipo de propriedade intelectual bastante impactado pela acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de tecnologias qu\u00e2nticas.<\/p>\n

O estudo \u201cUm retrato do cen\u00e1rio global de patentes em tecnologias qu\u00e2nticas\u201d, publicado pelo Cons\u00f3rcio Europeu da Ind\u00fastria Qu\u00e2ntica (QuIC), em 2024[3]<\/a>, apontou uma m\u00e9dia de crescimento anual de 35% de pedidos de patentes qu\u00e2nticas entre 2016 e 2021. Se considerarmos somente as patentes de computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica, o crescimento sobe para mais de 50%.<\/p>\n

Levando-se em conta a expans\u00e3o de direitos autorais, patentes e registros de programa de computador sobre o desenvolvimento tecnol\u00f3gico em informa\u00e7\u00e3o e computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2nticas, o Brasil parece estar novamente diante de uma oportunidade interessante para se posicionar como um player<\/em> relevante nessa fronteira de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pesquisa acad\u00eamica do pa\u00eds j\u00e1 apresenta um bom n\u00edvel de amadurecimento no campo, apoiada por um Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia em Informa\u00e7\u00e3o Qu\u00e2ntica bastante consolidado. Em contraste, ainda h\u00e1 pouca reflex\u00e3o sobre como o ecossistema de propriedade intelectual est\u00e1 se preparando para as mudan\u00e7as relacionadas que est\u00e3o por vir.<\/p>\n

No ensejo do Ano Internacional de Tecnologias Qu\u00e2nticas, fa\u00e7amos isso acontecer! Que venham debates, palestras, webinars, eventos, publica\u00e7\u00f5es e tudo mais que favore\u00e7a a inclus\u00e3o do Brasil na nova era industrial.<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/link.epo.org\/web\/epo_patent_insight_report-quantum_computing_en.pdf<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> Publicado no portal do INPI Fran\u00e7a: < https:\/\/www.inpi.fr\/en\/l-informatique-quantique-dans-les-brevets-en-2024<\/a>>.<\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/www.euroquic.org\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/QuIC-White-Paper-IPT-January-2024.pdf<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em julho de 2021, na abertura da 32\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea sobre Programa e Or\u00e7amento (PBC) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o ent\u00e3o rec\u00e9m-empossado diretor-geral da entidade, Daren Tang, declarou que adapta\u00e7\u00f5es do ecossistema de propriedade intelectual para a 4\u00aa revolu\u00e7\u00e3o industrial devem ir al\u00e9m de reflex\u00f5es sobre a intelig\u00eancia artificial: nossas aten\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9873"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9873\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}