O estudo da criatividade \u00e9 difundido na sociologia contempor\u00e2nea. Ao contr\u00e1rio da sociologia cl\u00e1ssica, que se preocupava com a estabilidade social, a sociologia contempor\u00e2nea est\u00e1 mais interessada na mudan\u00e7a.<\/p>\n
Apesar do intenso desacordo sobre o conceito de criatividade entre os soci\u00f3logos, dada a especificidade das profiss\u00f5es, al\u00e9m da contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica[1]<\/a>, h\u00e1 consenso de que n\u00e3o existe processo criativo absolutamente desprovido de procedimento. At\u00e9 o jazz segue uma trilha pr\u00e9-definida, permitindo varia\u00e7\u00f5es e improvisa\u00e7\u00f5es sobre o tema, at\u00e9 atingir o distanciamento total[2]<\/a>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 genialidade pura. Como esclarece D\u2019Alessandro, a criatividade \u00e9 um processo recursivo. A cria\u00e7\u00e3o come\u00e7a a partir de um processo reflexivo, de segunda ordem, em que o agente reflete sobre o sistema em funcionamento, para executar algo novo. De toda forma, o resultado da atividade inventiva n\u00e3o compromete funcionalmente o sistema (autopoiese), viabilizando sempre o retorno \u00e0s metas-regras b\u00e1sicas, sob pena de n\u00e3o ser reconhecido como atividade criativa[3]<\/a>.<\/p>\n Mesmo a arte conceitual, que introduziu a utiliza\u00e7\u00e3o de objetos comuns do cotidiano como obra de arte (ready made<\/em>), cujo exemplo mais emblem\u00e1tico \u00e9 o urinol de Duchamp (A Fonte), s\u00f3 representa a criatividade pela provoca\u00e7\u00e3o deliberada do artista contra o \u201csistema de arte\u201d dominante. Em vez do impressionismo, com seus borr\u00f5es realistas, o que se pretendia com uma suposta \u201cn\u00e3o arte\u201d era al\u00e7ar o espectador a um patamar ainda mais elevado de contempla\u00e7\u00e3o art\u00edstica, ao reino esot\u00e9rico entre o signo e a coisa[4]<\/a>.<\/p>\n No \u00e2mbito jur\u00eddico, a obra seminal dedicada ao tema praticamente reduz a criatividade do jurista ao dom\u00ednio da analogia. Segundo Pascuzzi, a arte inventiva do jurista estaria limitada \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o, combinando os institutos jur\u00eddicos ora por conex\u00e3o, por hibridiza\u00e7\u00e3o e recombina\u00e7\u00e3o ou alterando a fun\u00e7\u00e3o da norma para a finalidade pretendida pelo discurso vencedor[5]<\/a>. Apesar da originalidade, a tese peca pelo formalismo ing\u00eanuo. Quem n\u00e3o riria de um autoproclamado jurista que justificasse o atributo com base em seu conhecimento sobre as propriedades anal\u00f3gicas do discurso jur\u00eddico?<\/p>\n Na verdade, a criatividade do jurista est\u00e1 localizada dentro do que a ret\u00f3rica cl\u00e1ssica denomina como dissimula\u00e7\u00e3o. O jurista n\u00e3o se revela criativo pelo que diz, e sim pelo que oculta. Ao contr\u00e1rio da simula\u00e7\u00e3o, em que se simula o que n\u00e3o \u00e9 (eticamente negativa), na dissimula\u00e7\u00e3o se dissimula o que realmente \u00e9.<\/p>\n Entre os g\u00eaneros do discurso da ret\u00f3rica antiga (deliberativo, epid\u00edtico e o forense), \u00e9 nesse \u00faltimo o local mais eficiente para utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cdissimulatio artis\u201d. Como alerta Quintiliano, exibir a eloqu\u00eancia s\u00f3 faz sentido nas delibera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e cerimonialistas, em que a efetividade da argumenta\u00e7\u00e3o depende do reconhecimento p\u00fablico dos esfor\u00e7os do orador, justificando o uso da oculta\u00e7\u00e3o em grande parte do discurso forense[6]<\/a>.<\/p>\n Ao analisar os discursos bem-sucedidos de C\u00edcero, com a utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cdissimulatio artis\u201d, Usher concluiu que seriam duas as t\u00e9cnicas empregadas: facile potest reprehendi<\/em> e planum non postet fieri<\/em>.<\/p>\n Na primeira (facile potest reprehendi)<\/em>, o orador menciona a exist\u00eancia de algum argumento forte que contraria sua pretens\u00e3o, mas que pode ser facilmente refutado. A palavra mais utilizada na inven\u00e7\u00e3o desse argumento \u00e9 o \u201cN\u00c3O\u201d.\u00a0 Em tempo de precedentes, a argumenta\u00e7\u00e3o padr\u00e3o nesse sentido seria a alus\u00e3o de que que n\u00e3o se desconsidera a exist\u00eancia de precedentes em sentido contr\u00e1rio ao que defendido, mas haveria uma distin\u00e7\u00e3o para justificar o acolhimento.<\/p>\n A distin\u00e7\u00e3o em verdade s\u00f3 serve para justificar o que realmente \u00e9, ou seja, que os precedentes n\u00e3o trataram de algum aspecto da tese alegada, mas, por ocultamento, gera a ilus\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia de precedente favor\u00e1vel a quem alega, um silogismo imperfeito (entimema)[7]<\/a>.<\/p>\n A segunda t\u00e9cnica (planum non postet fieri<\/em>), por sua vez, requer uma habilidade ainda mais acurada do orador. Trata-se de defender que uma tese estaria t\u00e3o comprovada que careceria de prova adicional. Evidentemente que o orador n\u00e3o usa a t\u00e9cnica dessa maneira, anunciando seu uso, de forma expl\u00edcita, uma vez que seria facilmente descoberto. Como alerta Usher, o rastro para o uso dessa t\u00e9cnica est\u00e1 no uso de verbos nominais na argumenta\u00e7\u00e3o, aproveitando-se do car\u00e1ter real\u00edstico da a\u00e7\u00e3o verbal com o uso de substantivo com conota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel \u00e0 tese defendida, visando influenciar o p\u00fablico do que ser\u00e1 dito[8]<\/a>.<\/p>\n Ainda que o uso das t\u00e9cnicas da \u201cdissimulatio artis\u201d comporte grada\u00e7\u00e3o, como alerta Usher, o m\u00e9todo utilizado para encontrar a dissimula\u00e7\u00e3o deve sempre partir da forma, em detrimento do conte\u00fado. Em vez de a cr\u00edtica jur\u00eddica voltar-se contra textos particulares, individualmente considerados, o que se prop\u00f5e \u00e9 analisar uma quantidade massiva de dados, o que, na atualidade, pode ser facilitado com o uso de software de minera\u00e7\u00e3o (\u201cdata mining\u201d). O m\u00e9todo j\u00e1 tem sido utilizado com sucesso na literatura por Franco Moretti.[9]<\/a><\/p>\n H\u00e1 duas vantagens de proceder dessa forma: a primeira \u00e9 evitar o vi\u00e9s da escolha, o que no discurso forense pode ser constatado pela estranha coincid\u00eancia de que, em geral, a cr\u00edtica de advogados est\u00e1 direcionada \u00e0 decis\u00e3o de ju\u00edzes e vice-versa.<\/p>\n Por outro lado, a cr\u00edtica jur\u00eddica se profissionaliza. Nem \u00e9 preciso chegar na literatura. Mesmo no futebol, a cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o individual dos jogadores restringe-se \u00e0 mesa de bar. Quem sabe mesmo do jogo discute aspectos t\u00e1ticos, de posicionamento, movimenta\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00f5es entre defesa e ataque. Ou seja, s\u00f3 a parte estrat\u00e9gica \u00e9 objeto da cr\u00edtica especializada. N\u00e3o existem especialistas de conte\u00fado[10]<\/a>. Por que isso deveria ocorrer no Direito?<\/p>\n [1]<\/a> RECKWITZ, A. The Invention of Creativity: Modern Society and the Culture of the New. Cambridge,UK: Polity, 2017, p. 278.<\/p>\n [2]<\/a> D\u2019ALESSANDRO, S. Creativit\u00e0: Normal\u00edssima Improbabilit\u00e0? Per um Dialogo Sociologico tra Problema e Soluzione, Aracne: Ariccia, 2010, p. 56.<\/p>\n [3]<\/a> D\u2019ALESSANDRO, op. cit, p. 59.<\/p>\n [4]<\/a> D\u2019ANGELO. P. Sprezzatura: Concealing the Effort of Art from Aristotele to Duchamp. Columbia University Press: Nova York, 2018, p. 142.<\/p>\n [5]<\/a> PASCUZZI, Giovanni. La Creativit\u00e0 del Giurista: Tecniche e estrategie dell\u00b4innovazione giuridica. It\u00e1lia: Zanichelli, 2013, p. 24-56.<\/p>\n [6]<\/a> QUINTILIANO. Institui\u00e7\u00e3o Orat\u00f3ria, vol. II. S\u00e3o Paulo: Unicamp, 2015, p. 78.<\/p>\n [7]<\/a> Trata-se do denominado entimema pr\u00f3tese, por meio de indica\u00e7\u00e3o, conforme a classifica\u00e7\u00e3o de Adeodato. Para mais, cf.: ADEODATO. Jo\u00e3o Maur\u00edcio.The Rhetorical Syllohism (Enthimeme) In Judicial Argumentation. Dispon\u00edvel em: chrome-extension:\/\/efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj\/http:\/\/www.repositorio.fdv.br:8080\/bitstream\/fdv\/1158\/1\/Ade_TheRhetoricalSyllogismEnthymem.pdf, acesso em 17.3.2025.<\/p>\n [8]<\/a> S. Usher. Occultatio in Cicero\u2019s Speeches. Dispon\u00edvel em: https:\/\/philpapers.org\/rec\/USHTEL<\/a>, acesso em 15.3.2.025<\/p>\n [9]<\/a> MORETTI, Franco. Distant Reading. London: Verso, 2013.<\/p>\nAssine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n