{"id":9863,"date":"2025-03-29T15:57:18","date_gmt":"2025-03-29T18:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/29\/o-que-tem-de-errado-com-a-democracia-representativa-no-brasil\/"},"modified":"2025-03-29T15:57:18","modified_gmt":"2025-03-29T18:57:18","slug":"o-que-tem-de-errado-com-a-democracia-representativa-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/29\/o-que-tem-de-errado-com-a-democracia-representativa-no-brasil\/","title":{"rendered":"O que tem de errado com a democracia representativa no Brasil?"},"content":{"rendered":"

O que tem de errado com a democracia representativa? \u2013 essa foi a pergunta que norteou a elabora\u00e7\u00e3o do Democracy Index de 2024<\/a>, um relat\u00f3rio da revista brit\u00e2nica The Economist <\/a>que versa sobre o estado da democracia em 167 pa\u00edses.<\/p>\n

Para fazer esta avalia\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio usa cinco categorias, cada qual contendo uma s\u00e9rie de indicadores. Estas categorias s\u00e3o: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, direitos civis e cultura pol\u00edtica. De acordo com a pontua\u00e7\u00e3o obtida, numa escala de 0-10, o pa\u00eds \u00e9 classificado como uma \u201cdemocracia plena\u201d, \u201cdemocracia falha\u201d, \u201cregime h\u00edbrido\u201d ou \u201cregime autorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

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O Brasil alcan\u00e7ou uma pontua\u00e7\u00e3o geral de 6.49, o que o levou a cair 6 n\u00edveis no ranking de qualidade da democracia, al\u00e9m de ser classificado como uma democracia falha. Os indicadores apontam para o funcionamento do governo e a cultura pol\u00edtica como as duas piores categorias no pa\u00eds, enquanto a melhor est\u00e1 relacionada ao processo eleitoral e pluralismo.<\/p>\n

A quest\u00e3o, aqui, \u00e9 compreender o que estes indicadores nos mostram sobre a sa\u00fade da democracia brasileira. Qual a origem do descontentamento dos cidad\u00e3os com o regime democr\u00e1tico?<\/p>\n

Vamos olhar, inicialmente, para o indicador de funcionamento do governo. Percebe-se uma falha, por parte dos partidos e governantes, em representar os interesses de seus eleitores. Afinal, \u00e9 certo que todos j\u00e1 ouviram, ao menos uma vez, as frases: \u201cpol\u00edtico \u00e9 tudo farinha do mesmo saco\u201d, ou ent\u00e3o \u201cos partidos s\u00e3o todos iguais\u201d. No caso brasileiro, percebe-se uma converg\u00eancia dos partidos para o centro, o que pode ser explicado pelo arranjo institucional do pa\u00eds, que \u00e9 refletido tanto pelo presidencialismo de coaliz\u00e3o<\/a>, quanto pelo longo hist\u00f3rico de pr\u00e1ticas clientelistas na pol\u00edtica.<\/p>\n

Essa tend\u00eancia de centraliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos \u00e9 problem\u00e1tica. De acordo com o conte\u00fado do relat\u00f3rio, a possibilidade de escolher entre alternativas claras de pol\u00edticas comp\u00f5e a base do governo representativo. Ao se verem sem op\u00e7\u00f5es verdadeiramente distintas, os cidad\u00e3os se sentem incapazes de fazer escolhas e exercer influ\u00eancia sobre o governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o reflexo das pr\u00e1ticas clientelistas que, por vezes, s\u00e3o a causa da desmobiliza\u00e7\u00e3o dos partidos. Estes s\u00e3o fatores que minam a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, o que tamb\u00e9m contribui para um enfraquecimento da cultura pol\u00edtica.<\/p>\n

Este \u00e9, justamente, o segundo t\u00f3pico a ser abordado: a cultura pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina e Caribe, como um todo, tem a pontua\u00e7\u00e3o mais baixa dentre todas as regi\u00f5es do mundo. Identificou-se, como mencionado acima, uma queda na confian\u00e7a no governo; cada vez mais, a popula\u00e7\u00e3o acredita que o governo favorece os interesses das elites, ao inv\u00e9s de buscar representar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ademais, percebeu-se um d\u00e9ficit no valor democr\u00e1tico da cidadania. Sabe-se que uma estrutura institucional robusta n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a qualidade de uma democracia. Assim, \u00e9 preciso que haja um padr\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os no processo \u2013 e a falta dela \u00e9 altamente problem\u00e1tica.<\/p>\n

Ainda, o \u00edndice dedicou uma se\u00e7\u00e3o para abordar mais especificamente duas particularidades percebidas no caso brasileiro, que contribuem significativamente para o descontentamento dos cidad\u00e3os com a democracia representativa. Nota-se, de sa\u00edda, uma alta polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds, que tem causado a politiza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n

Exemplo disso \u00e9 a forma que se tem lidado com a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de m\u00eddia social no pa\u00eds. A tentativa, por parte do Supremo Tribunal Federal<\/a> e seus ministros, de tornar determinados discursos ilegais, a partir de defini\u00e7\u00f5es legais vagas, \u00e9 perigoso para a democracia e demonstra, justamente, a politiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

O Democracy Index trouxe o caso emblem\u00e1tico do banimento do X no Brasil<\/a> para ilustrar essa discuss\u00e3o. Impedir o acesso a uma das redes sociais mais usadas no pa\u00eds, justamente antes do per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 bastante problem\u00e1tica. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio indicou que os desdobramentos da acusa\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe em 2022<\/a>, pela qual Bolsonaro e seus aliados foram recentemente indiciados<\/a>, afetou a pontua\u00e7\u00e3o do Brasil, pois representa um aumento da viol\u00eancia pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n

Desta forma, fica evidente a necessidade de agir de modo a restaurar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na democracia representativa. No contexto brasileiro, dois dos eixos centrais de atua\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar isso s\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e da toler\u00e2ncia, valores fundamentais para combater o grave cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e a atua\u00e7\u00e3o para a garantia das liberdades civis, sobretudo da liberdade de express\u00e3o, sem a qual um di\u00e1logo saud\u00e1vel \u00e9 incapaz de ocorrer.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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