{"id":9861,"date":"2025-03-29T15:57:18","date_gmt":"2025-03-29T18:57:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/29\/o-protagonismo-do-supremo-tribunal-federal-nas-pautas-criminais\/"},"modified":"2025-03-29T15:57:18","modified_gmt":"2025-03-29T18:57:18","slug":"o-protagonismo-do-supremo-tribunal-federal-nas-pautas-criminais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/29\/o-protagonismo-do-supremo-tribunal-federal-nas-pautas-criminais\/","title":{"rendered":"O protagonismo do Supremo Tribunal Federal nas pautas criminais"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 um consenso de que o Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) atual pouco se assemelha ao Tribunal dos anos 1990. Durante um tempo, a Corte hesitou em exercer plenamente os poderes conferidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Foi apenas no in\u00edcio dos anos 2000 que ela come\u00e7ou a atuar, ainda de forma t\u00edmida, na defesa dos direitos fundamentais. S\u00f3 na d\u00e9cada seguinte veio \u00e0 tona outra dimens\u00e3o do STF que conhecemos hoje: o seu papel como tribunal penal \u2014 especialmente no julgamento e na condena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos. Esse \u00e9 o foco do pen\u00faltimo epis\u00f3dio da nova temporada do Paredes S\u00e3o de Vidro.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>O podcast do <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>, neste epis\u00f3dio, foca em um elemento essencial para compreender a configura\u00e7\u00e3o atual da Corte: o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O programa explora a transforma\u00e7\u00e3o do Supremo, que antes era visto como um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico e protetor de pol\u00edticos, por estar imerso no mesmo sistema de poder, at\u00e9 se tornar um agente ativo no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O julgamento do mensal\u00e3o \u00e9 apontado como um marco dessa virada. \u201cDali em diante, o Supremo se colocaria (e isso seria percebido pelo p\u00fablico) cada vez mais como um tribunal penal\u201d, afirma no epis\u00f3dio Felipe Recondo, diretor de Conte\u00fado do <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> e apresentador do podcast.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio tamb\u00e9m percorre os eventos que antecederam o julgamento do mensal\u00e3o. O<em> Paredes S\u00e3o de Vidro<\/em> mostra como o STF decidiu criar, com base na Constitui\u00e7\u00e3o, uma regra que limitava o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Foi a primeira vez em que a Corte determinou como a pol\u00edtica deveria funcionar, movida por uma desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3prios pol\u00edticos. A partir da\u00ed, passou a interferir com mais frequ\u00eancia, contando com o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica. O podcast discute como esse novo papel rendeu popularidade ao Supremo, al\u00e9m de examinar os impactos dessa mudan\u00e7a e como ela foi percebida tanto pela sociedade quanto pelos pr\u00f3prios agentes pol\u00edticos.<\/p>\n<p>O roteiro do podcast \u00e9 escrito por Felipe Recondo em parceria\u00a0com <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/diego-werneck-arguelhes\">Diego Werneck Arguelhes<\/a>, professor de Direito Constitucional do Insper. A edi\u00e7\u00e3o desta temporada conta ainda com a edi\u00e7\u00e3o de Eduardo Gomes e a produ\u00e7\u00e3o investigativa do editor <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/roberto-maltchikjota-info\">Roberto Maltchik<\/a>.<\/p>\n<h3>Assista ao pen\u00faltimo epis\u00f3dio do podcast Paredes S\u00e3o de Vidro<\/h3>\n<div class=\"jota-article__embed\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 um consenso de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atual pouco se assemelha ao Tribunal dos anos 1990. Durante um tempo, a Corte hesitou em exercer plenamente os poderes conferidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Foi apenas no in\u00edcio dos anos 2000 que ela come\u00e7ou a atuar, ainda de forma t\u00edmida, na defesa dos direitos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}