{"id":9839,"date":"2025-03-28T21:56:51","date_gmt":"2025-03-29T00:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/28\/o-supremo-liberal-num-pais-conservador\/"},"modified":"2025-03-28T21:56:51","modified_gmt":"2025-03-29T00:56:51","slug":"o-supremo-liberal-num-pais-conservador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/28\/o-supremo-liberal-num-pais-conservador\/","title":{"rendered":"O Supremo liberal num pa\u00eds conservador"},"content":{"rendered":"<p>O quarto epis\u00f3dio do podcast do <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> Paredes S\u00e3o de Vidro, agora dispon\u00edvel em v\u00eddeo,\u00a0foca nos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), mostrando a import\u00e2ncia da Corte no cen\u00e1rio pol\u00edtico e social do pa\u00eds. A nova temporada destaca como o STF deixou de ser um \u00f3rg\u00e3o secund\u00e1rio para se tornar uma refer\u00eancia, influenciando diretamente a sociedade e a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p class=\"\">Neste epis\u00f3dio, s\u00e3o abordados dois casos emblem\u00e1ticos. O primeiro \u00e9 o de Roberta Close, que foi ao STF para garantir o direito de alterar seu nome biol\u00f3gico para o nome social, uma solicita\u00e7\u00e3o negada pela Corte. O segundo trata de uma m\u00e3e que lutou pelo direito ao aborto em casos de anencefalia, mas teve sua solicita\u00e7\u00e3o atendida tarde demais. Ambos os casos acabaram se tornando marcos importantes, e hoje o nome social e o aborto em casos de anencefalia s\u00e3o direitos assegurados.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Esta nova temporada, o Paredes S\u00e3o de Vidro tem como fio condutor o caso de uma m\u00e3e que lutou at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia pelo direito de ter licen\u00e7a maternidade ap\u00f3s adotar uma crian\u00e7a. \u00c0 \u00e9poca, a Constitui\u00e7\u00e3o dava o direito apenas a m\u00e3es que gestassem a crian\u00e7a \u2014 ou seja, n\u00e3o contemplava a m\u00e3e adotiva. Esse caso ajuda a explicar como a Corte evoluiu, deixando de ser um \u00f3rg\u00e3o que segue apenas o que est\u00e1 escrito para se tornar uma inst\u00e2ncia protagonista, com postura mais ativa e abrangente, muitas vezes indo al\u00e9m dos limites inicialmente estabelecidos.<\/p>\n<p class=\"\">O epis\u00f3dio tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise de como, a partir de 2003, o STF come\u00e7ou a demonstrar um posicionamento mais firme em rela\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais. Contudo, foi em 2011 e 2012 que a Corte se destacou de forma decisiva em temas de grande impacto para a sociedade, como a decis\u00e3o sobre a anencefalia. Nesse mesmo per\u00edodo, o STF tamb\u00e9m se manifestou sobre o reconhecimento das uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo sexo, garantindo igualdade de direitos, incluindo a possibilidade de convers\u00e3o em casamento.<\/p>\n<p class=\"\">O diretor de Conte\u00fado do <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/felipe-recondo\">Felipe Recondo<\/a>, escreveu o roteiro em parceria com <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/diego-werneck-arguelhes\">Diego Werneck<\/a>, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edi\u00e7\u00e3o de Eduardo Gomes e produ\u00e7\u00e3o investigativa de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/roberto-maltchikjota-info\">Roberto Maltchik<\/a>.<\/p>\n<h3>Assista ao quarto epis\u00f3dio da terceira temporada do podcast Paredes S\u00e3o de Vidro<\/h3>\n<div class=\"jota-article__embed\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O quarto epis\u00f3dio do podcast do JOTA Paredes S\u00e3o de Vidro, agora dispon\u00edvel em v\u00eddeo,\u00a0foca nos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando a import\u00e2ncia da Corte no cen\u00e1rio pol\u00edtico e social do pa\u00eds. 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