{"id":9827,"date":"2025-03-28T21:56:50","date_gmt":"2025-03-29T00:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/28\/moraes-atende-pgr-e-arquiva-investigacao-de-cartao-de-vacina-contra-bolsonaro\/"},"modified":"2025-03-28T21:56:50","modified_gmt":"2025-03-29T00:56:50","slug":"moraes-atende-pgr-e-arquiva-investigacao-de-cartao-de-vacina-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/28\/moraes-atende-pgr-e-arquiva-investigacao-de-cartao-de-vacina-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes atende PGR e arquiva investiga\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de vacina contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), arquivou nesta sexta-feira (28\/3) a investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) por fraude no cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. O ministro atendeu ao pedido do Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet<\/a>, pelo arquivamento por falta de provas suficientes que relacionem a falsifica\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o ao ex-presidente.<\/p>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, Moraes tamb\u00e9m arquivou a investiga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ), mas manteve a investiga\u00e7\u00e3o aos demais indiciados em inst\u00e2ncias inferiores, visto que apenas Bolsonaro e Gutemberg t\u00eam foro privilegiado.<\/p>\n

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De acordo com Moraes, \u201ctendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico requerido o arquivamento no prazo legal, n\u00e3o cabe a\u00e7\u00e3o privada subsidi\u00e1ria, ou a t\u00edtulo origin\u00e1rio (CPP, art. 29; CF, art. 5\u00ba, LIX), sendo essa manifesta\u00e7\u00e3o irretrat\u00e1vel, salvo no surgimento de novas provas\u201d.<\/p>\n

Na noite de quinta-feira (27\/3), Gonet pediu o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro<\/a> por entender que n\u00e3o havia provas suficientes para justificar a responsabiliza\u00e7\u00e3o do ex-presidente, uma vez que existe apenas a palavra do colaborador, Mauro Cid, dizendo que inseriu dados falsos no cart\u00e3o a mando de Bolsonaro.<\/p>\n

Gonet j\u00e1 havia pedido mais dilig\u00eancias \u00e0 Pol\u00edcia Federal neste caso, mas n\u00e3o encontrou elementos suficientes para a responsabiliza\u00e7\u00e3o do ex-presidente. O relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal foi inconclusivo se Bolsonaro, familiares e aliados apresentaram cart\u00f5es falsos de vacina\u00e7\u00e3o para entrarem nos Estados Unidos, onde a imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 era obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Assim, o PGR fundamentou o pedido de arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro na legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o recebimento de den\u00fancia baseada \u201capenas nas declara\u00e7\u00f5es do colaborador\u201d, que era o caso.<\/p>\n

No caso do deputado Gutemberg Reis de Oliveira, o PGR alegou que \u201ch\u00e1 consider\u00e1veis elementos de convic\u00e7\u00e3o no sentido de que ele efetivamente se vacinou contra a Covid-19. H\u00e1, mais ainda, postagens suas, em redes sociais, de incentivo p\u00fablico \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o\u201d. Portanto, n\u00e3o haveria vantagem para o parlamentar falsificar o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As defesas de Bolsonaro e de aliados t\u00eam defendido que a investiga\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina serviu apenas como \u201cfishing expedition\u201d \u2013 pesca predat\u00f3ria de provas, isto \u00e9, quando come\u00e7a a se investigar algo, mirando conseguir provas sobre outra investiga\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o dos advogados, come\u00e7ou-se a investigar o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19 para ter mais provas sobre a tentativa de golpe. Foi a partir da investiga\u00e7\u00e3o das vacinas, na Opera\u00e7\u00e3o Venire, que o celular de Mauro Cid foi apreendido e, mais tarde, Cid topou fazer a dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha, reiterou que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o cart\u00e3o de vacina tinha por objetivo conseguir a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid. \u201cFundamentos concretos para a investiga\u00e7\u00e3o que culminou com o ins\u00f3lito indiciamento do presidente Bolsonaro, \u00e9 bem de se ver, nunca houve\u201d.<\/p>\n

O JOTA<\/span> tentou contato com o deputado Gutemberg Reis de Oliveira e n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal mostrou um esquema de inser\u00e7\u00e3o de dados falsos de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 nos sistemas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Apurou-se que o ex-ajudante de ordens de Mauro Cid se beneficiou da fraude, inclusive para familiares. Entre os registros irregulares executados a partir da iniciativa de Mauro Cid, estaria o do ex- presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o especificamente a Jair Bolsonaro, foi inserido, em 21 de dezembro de 2022, dado falso sobre a sua imuniza\u00e7\u00e3o e de filha no sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As informa\u00e7\u00f5es foram exclu\u00eddas do sistema menos de uma semana depois, em 27 de dezembro do mesmo ano. Contudo, na avalia\u00e7\u00e3o do PGR, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcio de que o certificado tenha sido utilizado, nem que Cid tenha feito as inclus\u00f5es a mando de Bolsonaro, como diz.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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