{"id":9801,"date":"2025-03-28T01:08:46","date_gmt":"2025-03-28T04:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/28\/o-stf-manda-e-assume-as-consequencias-podcast-paredes-sao-de-vidro-em-video\/"},"modified":"2025-03-28T01:08:46","modified_gmt":"2025-03-28T04:08:46","slug":"o-stf-manda-e-assume-as-consequencias-podcast-paredes-sao-de-vidro-em-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/28\/o-stf-manda-e-assume-as-consequencias-podcast-paredes-sao-de-vidro-em-video\/","title":{"rendered":"O STF manda\u2026 e assume as consequ\u00eancias \u2013 Podcast Paredes S\u00e3o de Vidro em v\u00eddeo"},"content":{"rendered":"

Agora dispon\u00edvel em v\u00eddeo, o terceiro epis\u00f3dio da terceira temporada do Paredes S\u00e3o de Vidro<\/a> traz um panorama sobre o que acontecia no Supremo na d\u00e9cada de 90. As perguntas que chegavam \u00e0 Corte buscavam respostas como: \u201cpode\u201d ou \u201cn\u00e3o pode\u201d, \u00e9 \u201cconstitucional\u201d ou \u201cinconstitucional\u201d. O podcast destaca que s\u00f3 muito recentemente apareceram quest\u00f5es com respostas mais complexas para o Supremo. O Tribunal passou, ent\u00e3o, a dizer como uma lei deveria ser lida, aplicada e aperfei\u00e7oada para que fosse constitucional.<\/p>\n

Esta nova temporada do podcast do\u00a0JOTA<\/span><\/strong>, que aborda os bastidores do Supremo, tem como fio condutor um processo sobre licen\u00e7a-maternidade que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 e teve, na Corte, um desfecho em 1996. O caso trata de uma m\u00e3e que lutava pelo direito de usufruir a licen\u00e7a-maternidade por ter adotado uma menina.<\/p>\n

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O julgamento no STF ocorreu quando a crian\u00e7a tinha 10 anos. A decis\u00e3o da Corte se tornou not\u00edcia e a pol\u00edtica reagiu. Foi aprovada uma lei para garantir o direito \u00e0s m\u00e3es adotantes. Ao mesmo tempo, organiza\u00e7\u00f5es denunciaram o Brasil \u00e0 comiss\u00e3o de direitos humanos que faz parte da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, com o argumento de que o pa\u00eds violou a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos que o Brasil se comprometeu internacionalmente a cumprir.<\/p>\n

A den\u00fancia foi aceita e foi feita uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es, mas h\u00e1 uma delas pendente. O Brasil deve reparar os danos provocados \u00e0 filha, e \u00e0 sua m\u00e3e adotiva, com indeniza\u00e7\u00e3o e outras medidas de repara\u00e7\u00e3o. E \u00e9 a\u00ed que entra um acontecimento, gra\u00e7as \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do podcast, que mexe no rumo da hist\u00f3ria. O caso que parecia conclu\u00eddo, come\u00e7a aos poucos a mudar e ainda pode ganhar um novo desfecho.<\/p>\n

O Paredes S\u00e3o de Vidro que, em duas temporadas, j\u00e1 desvendou o sistema eleitoral e como o STF ganhou o protagonismo que det\u00e9m hoje, \u00e9 apresentado pelo diretor de Conte\u00fado do\u00a0JOTA<\/span><\/strong>,\u00a0Felipe Recondo<\/a>, que escreveu o roteiro em parceria com\u00a0Diego Werneck<\/a>, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edi\u00e7\u00e3o de Eduardo Gomes e produ\u00e7\u00e3o investigativa de\u00a0Roberto Maltchik<\/a>.<\/p>\n

Assista ao terceiro epis\u00f3dio da terceira temporada do podcast Paredes S\u00e3o de Vidro<\/h3>\n
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