{"id":9790,"date":"2025-03-25T19:19:17","date_gmt":"2025-03-25T22:19:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/25\/empresa-e-condenada-por-pratica-de-gordofobia\/"},"modified":"2025-03-25T19:19:17","modified_gmt":"2025-03-25T22:19:17","slug":"empresa-e-condenada-por-pratica-de-gordofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/25\/empresa-e-condenada-por-pratica-de-gordofobia\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada por pr\u00e1tica de gordofobia"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada por pr\u00e1tica de gordofobia<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 25\/03\/2025 – 16:19<\/span><\/p>\n

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Empresa \u00e9 condenada por pr\u00e1tica de gordofobia<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de servi\u00e7os domiciliares a pagar R$ 2.500 de indeniza\u00e7\u00e3o a um empregado que sofreu preconceito por parte de sua chefe e de seus colegas por ser obeso. O trabalhador afirma que recebeu da empresa um uniforme menor que o seu tamanho. O uniforme entregue foi do tamanho \u201cM\u201d, e ele usava na \u00e9poca tamanho \u201cGG\u201d. Quando pediu a troca, sofreu com ataques de gordofobia por parte de sua superiora, que o exp\u00f4s a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras perante os demais colegas de trabalho. Ele conta que ao receber o uniforme, argumentou que n\u00e3o era dele, e que na mesma hora a pessoa ligou para sua superiora que, pelo celular mesmo, no modo \u201cviva voz\u201d, respondeu: “se ele quiser come\u00e7ar o servi\u00e7o usa este e depois vamos arrumar outro”. Ele obedeceu.<\/p>\n

No curto per\u00edodo de tempo em que o trabalhador atuou na empresa, suportou muitos coment\u00e1rios jocosos por causa do uniforme \u201capertado\u201d, os comparativos e at\u00e9 amea\u00e7as da superiora, que chegou a recomendar que \u201cse n\u00e3o emagrecesse, iria ser dispensado, iria perder o servi\u00e7o\u201d. Depois disso, ele at\u00e9 come\u00e7ou a fazer academia e chegou a perder peso.<\/p>\n

Nos autos, uma testemunha confirmou as \u201cchacotas\u201d. Ela tamb\u00e9m disse que foi o pessoal da limpeza que come\u00e7ou com a fofoca sobre o uniforme apertado.
\nO Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Jundia\u00ed arbitrou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 5 mil. A empresa, por\u00e9m, recorreu, alegando \u201cdiverg\u00eancias entre a vers\u00e3o do autor na inicial e seu depoimento pessoal, bem como entre este e o depoimento de sua testemunha\u201d. Tamb\u00e9m ressaltou que o uniforme teria sido trocado, e por fim, tentou anular o processo por cerceamento de defesa, uma vez que o Ju\u00edzo indeferiu a produ\u00e7\u00e3o de prova pela testemunha indicada pela empresa, a pr\u00f3pria superiora do trabalhador, suposta praticante do ass\u00e9dio.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, juiz convocado Andr\u00e9 Augusto Ulpiano Rizzardo, afirmou que \u201cn\u00e3o houve m\u00e1cula \u00e0 ampla defesa da r\u00e9 no indeferimento da prova\u201d. Segundo afirmou, \u201cde fato, pouca interfer\u00eancia teria o depoimento prestado pela referida testemunha, pois como suposta assediadora, teria o interesse direto em negar os fatos a ela imputados\u201d.<\/p>\n

Sobre as diverg\u00eancias alegadas pela empresa, o ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que \u201cainda que as narrativas n\u00e3o sejam plenamente id\u00eanticas, se assemelham em v\u00e1rios pontos, trazendo a verossimilhan\u00e7a necess\u00e1ria\u201d e \u201cde mais a mais, o fato de o uniforme do reclamante ter sido posteriormente trocado n\u00e3o ilide o fato de que ele foi motivo de chacota perante os colegas e sofreu tratamento desrespeitoso e preconceituoso por sua superiora, o que j\u00e1 det\u00e9m a gravidade suficiente para justificar a penalidade aplicada\u201d. No caso, em face da conduta da empresa, \u201c\u00e9 de todo poss\u00edvel se concluir que houve aviltamento \u00e0 integridade moral da reclamante, a\u00ed inclu\u00eddos aspectos \u00edntimos da personalidade humana, sua honra e imagem, haja vista que a reclamada, por seus prepostos, excedeu seus poderes de mando e dire\u00e7\u00e3o ao desrespeitar a reclamante no dia a dia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O colegiado concluiu, assim, que essa \u201cconduta do empregador n\u00e3o pode ser suportada, devendo a reclamada arcar com a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, com suped\u00e2neo no C\u00f3digo Civil, artigos 186, 187 e 932, III, em fun\u00e7\u00e3o de odioso ass\u00e9dio moral no trabalho\u201d. Quanto ao valor, por\u00e9m, o ac\u00f3rd\u00e3o entendeu como \u201crazo\u00e1vel\u201d a redu\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio fixado pela origem (R$ 5.000,00), para o total de R$ 2.500,00\u201d, por atender aos par\u00e2metros da gravidade, a extens\u00e3o e a natureza da les\u00e3o, bem como o grau de culpabilidade da conduta lesiva, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes; e os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade. O colegiado ressaltou ainda que \u201co contrato de trabalho teve curt\u00edssima dura\u00e7\u00e3o (menos de dois meses) e esse montante j\u00e1 equivale a quase duas vezes a remunera\u00e7\u00e3o do obreiro\u201d. (Processo 0010821-83.2021.5.15.0002)<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 25\/03\/2025 – 16:19<\/div>\n

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