{"id":9788,"date":"2025-03-26T17:06:17","date_gmt":"2025-03-26T20:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/26\/trt-15-apresenta-no-coleprecor-projeto-de-equalizacao-de-trabalho-no-primeiro-grau\/"},"modified":"2025-03-26T17:06:17","modified_gmt":"2025-03-26T20:06:17","slug":"trt-15-apresenta-no-coleprecor-projeto-de-equalizacao-de-trabalho-no-primeiro-grau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/26\/trt-15-apresenta-no-coleprecor-projeto-de-equalizacao-de-trabalho-no-primeiro-grau\/","title":{"rendered":"TRT-15 apresenta, no Coleprecor, projeto de equaliza\u00e7\u00e3o de trabalho no primeiro grau"},"content":{"rendered":"

TRT-15 apresenta, no Coleprecor, projeto de equaliza\u00e7\u00e3o de trabalho no primeiro grau<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 26\/03\/2025 – 14:06<\/span><\/p>\n

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TRT-15 apresenta, no Coleprecor, projeto de equaliza\u00e7\u00e3o de trabalho no primeiro grau<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 25\/3, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o apresentou no \u00a0Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores \u00a0dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) o projeto \u201cSimetria 15 \u2013 Justi\u00e7a em Equil\u00edbrio\u201d. A iniciativa busca garantir a equival\u00eancia de carga de trabalho entre magistrados de primeiro grau. O projeto foi exposto pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, pelo corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fernandes, e pela ju\u00edza auxiliar da Corregedoria, L\u00facia Zimmermann. A segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano da entidade foi finalizada nesta quarta-feira, 26\/3, no Audit\u00f3rio Ministro Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: desembargadora Ana Paula est\u00e1 sentada \u00e0 mesa alta, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

A presidente Ana Paula falou da import\u00e2ncia e da atualidade do Projeto Simetria 15, no contexto da Recomenda\u00e7\u00e3o 149 de 2024 do CNJ, que trata da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que assegurem a equival\u00eancia de carga de trabalho para magistrados do primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o em termos quantitativos e qualitativos, \u00a0e da recente edi\u00e7\u00e3o do Provimento GP-CR 2\/2025 do TRT-15 sobre a mesma tem\u00e1tica.<\/p>\n

Iniciado no \u00faltimo dia 12 de mar\u00e7o, o \u201cSimetria 15\u201d est\u00e1 em fase piloto na Secretaria Conjunta de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Essa secretaria conjunta \u00e9 formada por 10 Varas do Trabalho, de seis cidades. Ao todo, 19 magistrados e magistradas atuam nela. Cada um deles recebeu, em m\u00e9dia, 1.065 processos nos 12 meses anteriores \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da equival\u00eancia.<\/p>\n

O projeto funciona basicamente assim: nos pr\u00f3ximos 12 meses, os ju\u00edzes que receberam acima da m\u00e9dia \u201cceder\u00e3o\u201d processos aos que receberam menos, de forma a reequilibrar a carga. No caso de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, dos 19 magistrados, nove receber\u00e3o e dez ceder\u00e3o processos.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: desembargador Renan Ravel est\u00e1 sentada \u00e0 mesa alta, falando ao microfone.<\/em><\/p>\n

O corregedor, desembargador Renan Ravel, destacou uma premissa importante do Simetria 15: n\u00e3o h\u00e1 redistribui\u00e7\u00e3o de processos entre unidades judici\u00e1rias. Os magistrados que recebem os processos \u00e9 que se \u201cdeslocam\u201d para as Varas do Trabalho onde tramitam as a\u00e7\u00f5es. De acordo com ele, a equival\u00eancia poder\u00e1 ser feita por regi\u00f5es, como o caso de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, ou circunscri\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do equil\u00edbrio na carga de trabalho, o projeto visa proporcionar maior efici\u00eancia e qualidade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

Abertura<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: presidente do TST, ministro\u00a0Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, fala ao microfone ao lado do corpo diretivo do Coleprecor. Todos est\u00e3o \u00e0 mesa alta.<\/em><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi aberta pela manh\u00e3 com o pronunciamento do presidente do TST, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, que destacou a import\u00e2ncia da consolida\u00e7\u00e3o da cultura dos precedentes na Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cPrecisamos dar uma resposta com coer\u00eancia e estabilidade\u201d, afirmou. \u00a0Segundo o magistrado, havendo um precedente estabelecido no TST sobre determinada mat\u00e9ria, \u00e9 importante que o entendimento seja aplicado j\u00e1 no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Deste modo, o caminho da a\u00e7\u00e3o trabalhista pode inclusive ser encurtado, poupando recursos para as inst\u00e2ncias superiores. \u201cPrecisamos compreender que entendimento pessoal tem que ceder ao entendimento da maioria. Isso \u00e9 o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n

O encontro debateu diversas quest\u00f5es administrativas dos TRTs. Al\u00e9m da equaliza\u00e7\u00e3o do trabalho jurisdicional, foram abordadas a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, entre outros temas. O Coleprecor \u00a0\u00e9 coordenado pela presidente do TRT-23, desembargadora Adenir Carruesco. Integram o corpo diretivo os desembargadores La\u00eds Helena Jaeger Nicotti (corregedora do TRT-4) e Amarildo de Lima (presidente do TRT-12).<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es e fotos da assessoria do Coleprecor.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 26\/03\/2025 – 14:06<\/div>\n

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