{"id":9777,"date":"2025-03-27T01:06:53","date_gmt":"2025-03-27T04:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/27\/meritocracia-hereditaria\/"},"modified":"2025-03-27T01:06:53","modified_gmt":"2025-03-27T04:06:53","slug":"meritocracia-hereditaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/27\/meritocracia-hereditaria\/","title":{"rendered":"Meritocracia heredit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\u201cThis shift has alarming economic and social consequences, because it imperils not just the meritocratic ideal, but capitalism itself.\u201d (The Economist)<\/em><\/p>\n

J\u00e1 tive a oportunidade de falar sobre a meritocracia heredit\u00e1ria em coluna anterior[1]<\/a>. Naquela oportunidade, procurei deixar claro que o atual estado de coisas, al\u00e9m de revelar o colapso de um sistema que se pretende efetivamente meritocr\u00e1tico \u2013 pois nascer em uma fam\u00edlia rica \u00e9 algo moralmente arbitr\u00e1rio \u2013, ainda tem sido visto como um fator importante de manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade.<\/p>\n

Da\u00ed a necessidade de se repensar a tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e sobre heran\u00e7a como um meio para resolver esses problemas, tal como consta da Declara\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro ocorrida em 25 e 26 de julho<\/a> de 2024.<\/p>\n

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O artigo encerrava-se com a afirma\u00e7\u00e3o de que a proposta de resolver o problema da meritocracia heredit\u00e1ria pela via tribut\u00e1ria n\u00e3o seria necessariamente vinculada \u00e0 esquerda ou a tend\u00eancias socialistas, pois a tributa\u00e7\u00e3o equitativa sempre foi defendida por liberais, diante de suas claras repercuss\u00f5es sobre a igualdade de oportunidades e a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n

Confirma\u00e7\u00e3o recente de que de que esse tema n\u00e3o est\u00e1 necessariamente vinculado \u00e0s correntes pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas da esquerda ocorreu com a reportagem da revista The Economist, cujo t\u00edtulo \u00e9 bastante significativo: Inheriting is becoming nearly as important as working. <\/em>More wealth means more money for baby-boomers to pass on. <\/em>That is dangerous for capitalism and society<\/em>[2]<\/a>.<\/p>\n

Mesmo de orienta\u00e7\u00e3o claramente liberal, no sentido econ\u00f4mico, a revista aponta que a crescente import\u00e2ncia da riqueza herdada tem aumentado ao redor do mundo, tornando-se um grande problema. A t\u00edtulo de exemplo, \u00e9 mencionado que, em economias avan\u00e7adas, pessoas est\u00e3o prestes a herdar US$ 6 trilh\u00f5es este ano, o que corresponde a aproximadamente 10% do PIB e representa um consider\u00e1vel aumento do peso proporcional da heran\u00e7a, que era em m\u00e9dia 5% nos pa\u00edses ricos durante a metade do s\u00e9culo 20.<\/p>\n

Apenas para se ter ideia das repercuss\u00f5es do fen\u00f4meno em alguns pa\u00edses, \u00e9 destacado que, na Fran\u00e7a, os fluxos de heran\u00e7a dobraram desde 1960 enquanto quase triplicaram na Alemanha desde 1970. Em n\u00fameros absolutos de 2023, 53 pessoas se tornaram bilion\u00e1rias gra\u00e7as unicamente \u00e0 heran\u00e7a contra os 84 que chegaram l\u00e1 por esfor\u00e7o pr\u00f3prio, segundo dados do UBS.<\/p>\n

Ponto interessante da reflex\u00e3o \u00e9 que o problema n\u00e3o se restringe ao super-ricos. Em grandes cidades, como Paris, Londres e Nova York, mesmo os herdeiros t\u00edpicos, que herdam uma casa, podem afetar o mercado de im\u00f3veis, tornando ainda mais dif\u00edcil o acesso para os n\u00e3o herdeiros, especialmente quando se considera o peso proporcional cada vez maior das heran\u00e7as.<\/p>\n

Com efeito, na Gr\u00e3-Bretanha, uma cada seis pessoas nascidas na d\u00e9cada de 1960 deve receber uma heran\u00e7a que excede dez anos dos ganhos anuais m\u00e9dios da sua gera\u00e7\u00e3o. Para os nascidos em 1980, uma em cada tr\u00eas pessoas ter\u00e3o acesso a tal heran\u00e7a.<\/p>\n

O problema do cen\u00e1rio descrito \u00e9 realmente estrutural, j\u00e1 que o aumento da dessa meritocracia heredit\u00e1ria \u00e9 necessariamente disruptivo, criando uma classe rentista com maus incentivos, ou seja, com poucos est\u00edmulos para gerar riqueza por m\u00e9ritos pr\u00f3prios, para trabalhar ou inovar.<\/p>\n

Mais preocupante ainda \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o cada vez maior entre herdeiros e n\u00e3o herdeiros, tornando-se estes \u00faltimos uma esp\u00e9cie de sub-classe de n\u00e3o benefici\u00e1rios que est\u00e1 sendo progressivamente deixada para tr\u00e1s. Afinal, no contexto do que a The Economist chama de inheritocracy<\/em> \u2013 ou a aristocracia da heran\u00e7a \u2013 a possibilidade de comprar uma casa e viver com conforto tem sido cada vez mais determinada pela heran\u00e7a, cujo peso cada vez mais se aproxima, em termos de import\u00e2ncia, ao pr\u00f3prio sucesso profissional.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a tem consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas alarmantes por duas raz\u00f5es. Em primeiro lugar, porque coloca em perigo n\u00e3o apenas o ideal meritocr\u00e1tico, mas o pr\u00f3prio capitalismo, diante dos incentivos perversos que cria para a n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de riqueza. Em segundo lugar, pela aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas a curto ou m\u00e9dio prazo, uma vez que, como a riqueza \u00e9 distribu\u00edda de forma mais desigual do que os rendimentos, a heran\u00e7a tem sido um instrumento poderoso para a manuten\u00e7\u00e3o de tal desigualdade.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que, mesmo com sua orienta\u00e7\u00e3o liberal, a The Economist defende a urg\u00eancia de se tratar desse problema, trazendo uma s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es e propostas que, para al\u00e9m da quest\u00e3o tribut\u00e1ria, possam restaurar minimamente a rela\u00e7\u00e3o entre trabalho e riqueza.<\/p>\n

De toda maneira, o atual estado de coisas \u00e9 suficiente para mostrar que a meritocracia \u2013 no sentido da competi\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9rito pr\u00f3prio \u2013 tem se mostrado de valor reduzido para a compreens\u00e3o dos problemas mais graves do capitalismo contempor\u00e2neo.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico das heran\u00e7as, mais do que um instrumento de perpetua\u00e7\u00e3o de desigualdades, o que se est\u00e1 verificando \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de incentivos perversos, pois o sistema vem permitindo que muitos ganhem sem trabalhar enquanto outros trabalham sem ter acesso \u00e0s devidas compensa\u00e7\u00f5es pelos valores que geram.<\/p>\n

\u00c9 por essa raz\u00e3o que o problema da heran\u00e7a deve ser visto no contexto mais amplo da cr\u00edtica comum que tem sido feita ao capitalismo, no sentido de que ele vem premiando mais rent seekers <\/em>do que criadores de riquezas. Por rent seeking<\/em>, entenda-se todo tipo de ganho que \u00e9 desvinculado da produ\u00e7\u00e3o de riquezas, tais como os decorrentes de cobran\u00e7as acima dos pre\u00e7os competitivos e explora\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas. Da\u00ed a cl\u00e1ssica oposi\u00e7\u00e3o entre makers <\/em>(quem faz) e takers<\/em> (quem toma).<\/p>\n

A ideia de que os livres mercados impedem que algu\u00e9m ganhe mais do que merece n\u00e3o sobrevive aos diversos mecanismos de rent-seeking<\/em> nem ao problema da heran\u00e7a. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 fundamental prosseguirmos nas discuss\u00f5es sobre o que \u00e9 o valor econ\u00f4mico, tal como nos prop\u00f5e Mariana Mazzucato[3]<\/a>.<\/p>\n

Longe de ser meramente te\u00f3rico, o debate proposto envolve importantes consequ\u00eancias sociais e pol\u00edticas, dentre as quais como os ganhos e a riqueza devem ser distribu\u00eddos entre os membros da sociedade, assim como quais devem ser os incentivos apropriados para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e para a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/constituicao-empresa-e-mercado\/meritocracia-hereditaria<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> Edi\u00e7\u00e3o de 27.02.2025. https:\/\/www.economist.com\/leaders\/2025\/02\/27\/inheriting-is-becoming-nearly-as-important-as-working<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/constituicao-empresa-e-mercado\/o-valor-de-tudo-argumentos-centrais-da-obra-de-mariana-mazzucato<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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