{"id":9764,"date":"2025-03-27T01:06:53","date_gmt":"2025-03-27T04:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/27\/por-unanimidade-bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-tentativa-de-golpe-de-estado\/"},"modified":"2025-03-27T01:06:53","modified_gmt":"2025-03-27T04:06:53","slug":"por-unanimidade-bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-tentativa-de-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/27\/por-unanimidade-bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-tentativa-de-golpe-de-estado\/","title":{"rendered":"Por unanimidade, Bolsonaro vira r\u00e9u no STF por tentativa de golpe de Estado"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) decidiu tornar r\u00e9us o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e aliados como o general Braga Netto, o general Augusto Heleno e o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier. Neste primeiro momento, s\u00e3o 8 r\u00e9us, considerados pela Pol\u00edcia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) como o n\u00facleo duro e de lideran\u00e7a na trama golpista.<\/span><\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia da PGR, esse grupo forma o n\u00facleo crucial da \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, mesmo que a ades\u00e3o ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de impacto social.<\/span><\/p>\n

A maioria pela abertura da a\u00e7\u00e3o penal foi formada com o voto do ministro Luiz Fux<\/a>, que acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes<\/a>, e o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>. A turma \u00e9 composta por cinco ministros. Logo depois, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e o ministro Cristiano Zanin<\/a> tamb\u00e9m votaram para acompanhar o relator, formando a unanimidade.<\/span><\/p>\n

No dia 18 de fevereiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe de Estado pela PGR. A den\u00fancia foi dividida em cinco n\u00facleos, e o primeiro come\u00e7ou a ser julgado no dia 25 de mar\u00e7o, no STF. Ontem, todas as preliminares foram rejeitadas pela turma. Nesta quarta-feira (26\/3), o m\u00e9rito foi julgado. Veja como foi a cobertura ao vivo do julgamento<\/a>.<\/span><\/p>\n

O relator Alexandre de Moraes afirmou que, desde 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro come\u00e7ou a organizar uma estrat\u00e9gia para difundir not\u00edcias falsas e atacar as urnas eletr\u00f4nicas, em uma transmiss\u00e3o ao vivo que viralizou. \u201cH\u00e1 ind\u00edcios razo\u00e1veis que apontam Jair Messias Bolsonaro como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, disse, citando que a \u201cden\u00fancia da PGR detalha essa participa\u00e7\u00e3o e atos execut\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

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Moraes tamb\u00e9m considerou n\u00e3o haver \u201cnenhuma d\u00favida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe\u201d. O relator descreveu no voto como a minuta transitava entre aliados do ex-presidente. Al\u00e9m disso, Bolsonaro teria afirmado que o documento estava em \u201cestudo\u201d e depois seria apresentado a comandantes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximo a votar, o ministro Fl\u00e1vio Dino comparou a tentativa de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 ao golpe civil-militar de 1964. \u201c\u00c9 falsa a ideia de que um golpe de Estado ou uma tentativa de golpe, porque n\u00e3o resultou em mortes naquele dia, seja uma infra\u00e7\u00e3o penal menor\u201d, disse. \u201cSe n\u00e3o morreu, poderia ter morrido\u201d, afirmou. \u201cEm 1\u00ba de abril, tamb\u00e9m n\u00e3o morreu ningu\u00e9m.\u201d O ministro Luiz Fux tamb\u00e9m acompanhou os colegas e formou a maioria para a abertura da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Os agora r\u00e9us s\u00e3o acusados dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Tornaram-se r\u00e9us: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Braga Netto.<\/span><\/p>\n

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Com a a\u00e7\u00e3o penal aberta, o julgamento ser\u00e1 conduzido tamb\u00e9m pela 1\u00aa Turma. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a instru\u00e7\u00e3o processual, em que testemunhas e as defesas ser\u00e3o ouvidas para que os ministros cheguem a uma decis\u00e3o final. Mesmo se houver condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro n\u00e3o deve ser preso de imediato, visto que existem recursos a serem ajuizados. A pris\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 de forma imediata se ele representar algum risco ao cumprimento da pena, como tentativa de fuga ou coa\u00e7\u00e3o de testemunhas, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s Bolsonaro se tornar r\u00e9u, seu advogado, Celso Vilardi, falou com jornalistas. Disse que o acesso recortado \u00e0s provas vem trazendo \u201cpreju\u00edzo concreto\u201d \u00e0 defesa e reclamou da conex\u00e3o feita entre o ex-presidente e os atos de depreda\u00e7\u00e3o do 8 de janeiro.<\/p>\n

\u201cQuando se fala da materialidade retratada, inclusive, por um filme, estamos falando do 8 de janeiro. Algo que o presidente n\u00e3o est\u00e1 envolvido, n\u00e3o esteve envolvido. Na den\u00fancia que surge esse envolvimento, nem no relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal surgiu. Essa \u00e9 minha preocupa\u00e7\u00e3o: criou-se uma narrativa do 8 de janeiro para envolver o presidente\u201d.<\/p>\n

A 1\u00aa Turma \u00e9 composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar r\u00e9us o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como o general Braga Netto, o general Augusto Heleno e o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier. Neste primeiro momento, s\u00e3o 8 r\u00e9us, considerados pela Pol\u00edcia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) como o n\u00facleo duro e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9764"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}