{"id":9757,"date":"2025-03-27T01:06:53","date_gmt":"2025-03-27T04:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/27\/os-argumentos-dos-ministros-do-stf-para-tornar-bolsonaro-reu-por-tentativa-de-golpe\/"},"modified":"2025-03-27T01:06:53","modified_gmt":"2025-03-27T04:06:53","slug":"os-argumentos-dos-ministros-do-stf-para-tornar-bolsonaro-reu-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/27\/os-argumentos-dos-ministros-do-stf-para-tornar-bolsonaro-reu-por-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"Os argumentos dos ministros do STF para tornar Bolsonaro r\u00e9u por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"

Embora a abertura da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) e aliados tenha sido aceita por unanimidade de votos entre os cinco integrantes da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), os ministros indicaram suas posi\u00e7\u00f5es, desconfortos e reflex\u00f5es sobre o tema e o que deve permear os debates quando do julgamento da a\u00e7\u00e3o penal. A sess\u00e3o desta quarta-feira (26\/3) deixou claro, por exemplo, que os ministros Luiz Fux<\/a> e Cristiano Zanin<\/a> t\u00eam preocupa\u00e7\u00e3o com a dosimetria das penas para os golpistas e que existe entendimento distinto entre Fux e o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a> sobre os crimes imputados.<\/p>\n

O relator, ministro Alexandre de Moraes<\/a>, n\u00e3o deixou d\u00favidas de que n\u00e3o vai baixar o tom contra os golpistas. \u201c\u00c9 bom lembrar que tivemos uma tentativa de golpe de estado violent\u00edssimo\u201d. Aproveitou o voto para passar um v\u00eddeo com imagens da destrui\u00e7\u00e3o causada pelo 8 de janeiro nos pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em uma tentativa de desconstruir a narrativa de que os participantes da trama golpista \u2013 tanto as lideran\u00e7as, quanto os participantes dos atos de 8 de janeiro \u2013 estavam articulados dentro de um mesmo plano. A estrat\u00e9gia foi criticada pelas defesas dos r\u00e9us que acharam a estrat\u00e9gia apelativa.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n

Moraes concordou com a den\u00fancia do Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), Paulo Gonet, ao apontar que Bolsonaro estava na lideran\u00e7a da trama golpista, seja ao usar a m\u00e1quina p\u00fablica para descredibilizar as institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2013 como ocorreu com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) e urnas eletr\u00f4nicas \u2013 , seja no conhecimento das minutas golpistas ou quando o ex-presidente assumiu a fun\u00e7\u00e3o de insuflar simpatizantes a continuarem acampados nas portas de quart\u00e9is. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n

\u201cO denunciado Jair Bolsonaro condenou os integrantes do governo federal por atuarem de modo il\u00edcito na constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa que visava atacar sistema eleitoral de v\u00e1rios documentos\u201d, complementou.<\/p>\n

Durante a leitura do voto, o relator tentou amarrar cada participante desse primeiro n\u00facleo ao seu papel no plano para articular um golpe de estado que inviabilizasse que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> assumisse o Pal\u00e1cio do Planalto em janeiro de 2023. Como, por exemplo, quando cada membro do governo teve uma fun\u00e7\u00e3o na tentativa de endossar a fraude no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o encontrou, por exemplo, anota\u00e7\u00f5es do general Augusto Heleno, na \u00e9poca, chefe do gabinete de rela\u00e7\u00f5es institucionais, no sentido de endossar a narrativa de fraude no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. O mesmo foi feito pelo ministro da defesa Paulo Nogueira e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem.<\/p>\n

Proporcionalidade das penas<\/h3>\n

Moraes tamb\u00e9m tentou desconstruir a tese que circula entre bolsonaristas de que as penas aplicadas no 8 de janeiro s\u00e3o desproporcionais. \u201cN\u00e3o houve um domingo no parque. N\u00e3o foi um passeio no parque. Ningu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m que l\u00e1 estava, n\u00e3o estava passeando. At\u00e9 porque tudo estava bloqueado e tinha necessidade de romper barreiras policiais\u201d, disse. \u201c N\u00e3o eram pessoas que estavam passeando e foram passar um batonzinho na est\u00e1tua\u201d, acrescentou, em refer\u00eancia ao julgamento interrompido no plen\u00e1rio virtual pelo ministro Luiz Fux sobre uma mulher que participou dos atos de 8 de janeiro e pichou a est\u00e1tua da Justi\u00e7a com batom.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin demonstram certo desconforto com a dosimetria das penas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos atos de 8 de janeiro. Durante a vota\u00e7\u00e3o, Fux chegou a justificar para Moraes o pedido de vista no julgamento de uma mulher que invadiu os pr\u00e9dios p\u00fablicos e pichou a est\u00e1tua da Justi\u00e7a com batom. \u201cEu vou fazer uma revis\u00e3o da dosimetria\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro Luiz Fux informou que receberia a den\u00fancia para aprofundar as quest\u00f5es quanto \u00e0 autoria e materialidade dos atos golpistas. Na avalia\u00e7\u00e3o de Fux, por exemplo, o atentado ao estado democr\u00e1tico de Direito e o golpe de Estado s\u00e3o o mesmo crime e n\u00e3o crimes diferentes \u2013 ao contr\u00e1rio do que defenderam, por exemplo, o relator e o ministro Fl\u00e1vio Dino, que acreditam que se tratam de dois crimes distintos e as penas devem ser somadas.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o ministro Fl\u00e1vio Dino se mostraram mais alinhados com Moraes e com a ideia de um crime que come\u00e7ou em 2021 e se perpetua at\u00e9 o 8 de janeiro, conforme traz a den\u00fancia da PGR. Em sua fala, Dino disse que \u201cgolpe de Estado \u00e9 coisa s\u00e9ria\u201d e que \u201cpouco importa se a pessoa tinha ou n\u00e3o uma arma de fogo. O que importa era que o grupo era armado e portava armas de fogo e armas brancas\u201d, disse.<\/p>\n

\n

\u00a0<\/p>\n

\n
<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n
Ver essa foto no Instagram<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por JOTA<\/span> (@jotaflash)<\/a><\/p>\n<\/div>\n

\nSobre as cr\u00edticas \u00e0s penas impostas pelo STF aos participantes do 8 de janeiro, Dino disse que \u201cquem define os trilhos da proporcionalidade da pena n\u00e3o \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio. \u00c9 o Poder Legislativo\u201d.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia abriu sua fala citando um livro e com reflex\u00f5es de que o golpe n\u00e3o se faz em dia e n\u00e3o dura uma semana, nem um m\u00eas. A magistrada usou o termo \u201cquebra-quebra\u201d para se referir \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e refor\u00e7ou que Bolsonaro e seus aliados deixaram a m\u00e1quina funcionando para desacreditar as institui\u00e7\u00f5es brasileiras. \u201cN\u00f3s ministros somos nuvens passageiras, o Supremo \u00e9 do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, \u201calgu\u00e9m planejou, algu\u00e9m entrou, algu\u00e9m executou [referindo-se ao golpe]\u201d, por isso, quem praticou as a\u00e7\u00f5es deve pagar pelo crime cometido. Dessa forma, na avalia\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen, seria \u201cprematuro\u201d n\u00e3o receber a den\u00fancia. \u201cO compromisso \u00e9 de receber a den\u00fancia para que o pa\u00eds, sociedade brasileira, saiba que o STF vai dar sequ\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o do processo para o julgamento justo e democr\u00e1tico\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin foi mais sucinto e refor\u00e7ou que \u201cneste momento\u201d considera que h\u00e1 materialidade e ind\u00edcio de autoria para ensejar o recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, tornaram-se r\u00e9us Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Braga Netto.<\/p>\n

Os 8 r\u00e9us s\u00e3o acusados dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora a abertura da a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados tenha sido aceita por unanimidade de votos entre os cinco integrantes da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros indicaram suas posi\u00e7\u00f5es, desconfortos e reflex\u00f5es sobre o tema e o que deve permear os debates quando do julgamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9757"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9757"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9757\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}