{"id":9715,"date":"2025-03-24T17:41:13","date_gmt":"2025-03-24T20:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/24\/defesa-de-bolsonaro-muda-o-tom-e-nem-por-isso-deixa-de-fazer-barulho\/"},"modified":"2025-03-24T17:41:13","modified_gmt":"2025-03-24T20:41:13","slug":"defesa-de-bolsonaro-muda-o-tom-e-nem-por-isso-deixa-de-fazer-barulho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/24\/defesa-de-bolsonaro-muda-o-tom-e-nem-por-isso-deixa-de-fazer-barulho\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro muda o tom e nem por isso deixa de fazer barulho"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> sair\u00e1 r\u00e9u esta semana do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Nos bastidores da Corte, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que vir\u00e1 um placar de 5 a 0 \u2013 e a defesa do ex-presidente sabe disso.<\/p>\n

Por isso, com a proximidade da a\u00e7\u00e3o penal, o ex-presidente precisou fazer uma importante altera\u00e7\u00e3o na estrat\u00e9gia jur\u00eddica \u2013 se antes a aposta estava no conflito contra o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, agora, o movimento \u00e9 o de tentar encontrar brechas processuais e descobrir nulidades para desmontar a den\u00fancia oferecida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o entre os bolsonaristas \u00e9 que, neste momento, o embate panflet\u00e1rio cai melhor em outras arenas como as redes sociais \u2013 como por exemplo, a investida contra Moraes neste fim de semana sobre o voto condenando uma mulher a 12 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro e picha\u00e7\u00e3o na est\u00e1tua da Justi\u00e7a na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. O objetivo \u00e9 manter a ideia, pelo menos entre os j\u00e1 simpatizantes de Bolsonaro, que as condena\u00e7\u00f5es do ministro s\u00e3o \u201cdesproporcionais\u201d.<\/p>\n

Outros caminhos tamb\u00e9m est\u00e3o sendo desenhados, seja no Legislativo, como a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Anistia, seja na constru\u00e7\u00e3o de uma repercuss\u00e3o internacional com a mudan\u00e7a do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os Estados Unidos<\/a>, governado por Donald Trump, aliado ideol\u00f3gico da fam\u00edlia Bolsonaro.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a, a mudan\u00e7a do comportamento da estrat\u00e9gia do ex-presidente veio no in\u00edcio do ano, depois da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal e antes da apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia por Gonet. O principal movimento foi trazer o advogado Celso Vilardi para a lideran\u00e7a da defesa, antes encabe\u00e7ada por Paulo Bueno Cunha, de perfil mais combativo. Cunha continua na equipe, mas os comandos agora est\u00e3o com Vilardi. Bolsonaro fez um movimento similar ao do general Braga Netto, que tamb\u00e9m trocou a condu\u00e7\u00e3o do processo por um criminalista experiente, Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima.<\/p>\n

Ao trazer Vilardi, a tentativa foi de agregar experi\u00eancia, ter um di\u00e1logo maior com membros do tribunal e, sobretudo, construir teses jur\u00eddicas tentando cavar nulidades processuais e\/ou diminui\u00e7\u00e3o de futuras penalidades. Vilardi j\u00e1 advogou para o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares e estava no comando da defesa da empreiteira Camargo Corr\u00eaa quando conseguiu anular o inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia por uso de grampos ilegais. A investiga\u00e7\u00e3o era sobre irregularidades financeiras na construtora. Atualmente ele tamb\u00e9m advoga para as Lojas Americanas.<\/p>\n

Assim que assumiu a defesa do ex-presidente, Vilardi imprimiu a sua personalidade na condu\u00e7\u00e3o processual, esteve na Corte para conversar com ministros \u2013 inclusive o presidente, Lu\u00eds Roberto Barroso, e o relator, Moraes, al\u00e9m de outros da 1\u00aa Turma, colegiado onde o caso ser\u00e1 julgado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pediu ao STF maior prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o e, sobretudo, come\u00e7ou a ser voz ativa em reclama\u00e7\u00f5es sobre a forma como o processo vem sendo conduzido no STF. Vilardi passou ent\u00e3o a movimentar a agenda dos ministros e a colocar na pauta da imprensa a discuss\u00e3o sobre essa condu\u00e7\u00e3o, mantendo o tema em evid\u00eancia.<\/p>\n

Uma semana antes do julgamento da den\u00fancia, junto com Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima e outros advogados de denunciados pelo golpe, Vilardi fez uma representa\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dizendo que as defesas n\u00e3o est\u00e3o conseguindo acesso a todas as provas usadas pela PF e PGR. Ao procurar a OAB, a mensagem \u00e9 clara: deixar documentado em diferentes locais a ideia de cerceamento de defesa por falta de acesso a todas as provas, o que cria uma disparidade entre os acusadores e os acusados.<\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o inicial apresentada ao Supremo ap\u00f3s o oferecimento da den\u00fancia, Vilardi j\u00e1 aponta o que considera v\u00edcios na investiga\u00e7\u00e3o e bate muito na tecla de que as provas n\u00e3o foram compartilhadas na integralidade. Ele traz v\u00e1rios precedentes do pr\u00f3prio STF dos preju\u00edzos ao r\u00e9u pela falta de acesso integral \u00e0s provas. Ainda, o que foi compartilhado, em sua vis\u00e3o, est\u00e1 desorganizado, dificultando o trabalho da defesa, em uma pr\u00e1tica conhecida como \u201cdocument dumping\u201d.<\/p>\n

Outra frente em que Vilardi tem investido \u00e9 a anula\u00e7\u00e3o da Pet 10.405, que investigou fraudes na emiss\u00e3o de cart\u00f5es de vacina contra Covid-19, inclusive de Bolsonaro e familiares. O advogado tem defendido que a investiga\u00e7\u00e3o foi uma \u201cfishing expedition\u201d, ou seja, o intuito da pol\u00edcia era buscar mais provas para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe. A pr\u00e1tica \u00e9 proibida no processo penal brasileiro.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m tem trabalhado para derrubar a dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, dizendo que a colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 viciada por falta de voluntariedade e marcada por \u201cmentiras, omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es\u201d. Ele lembra, por exemplo, que a pr\u00f3pria PF chegou a cogitar que o acordo fosse rescindido.<\/p>\n

Por fim, ainda na esteira de cr\u00edticas a Moraes, mas com um tom abaixo do que vinha sendo feito, Vilardi questiona a imparcialidade do ministro e tenta afast\u00e1-lo por uma tese de que o STF deveria usar o mecanismo do \u201cjuiz de garantias\u201d tamb\u00e9m em processos da Corte, n\u00e3o somente em inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n

As chances de Vilardi reverter o jogo contra Bolsonaro s\u00e3o poucas. Mas, de qualquer forma, a mudan\u00e7a da defesa d\u00e1 mais trabalho aos ministros que ter\u00e3o que rebater mais argumentos e menos bravatas. Do lado de Vilardi e Bolsonaro, se n\u00e3o der em nada, pelo menos fez barulho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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