Casos de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no mercado de trabalho resistem aos tempos e \u00e0 tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o humana. Frequentemente s\u00e3o protagonizados por figuras p\u00fablicas e l\u00edderes empresariais, que ajudam a expor a persist\u00eancia do machismo estrutural quando expressam seus pensamentos anacr\u00f4nicos.<\/p>\n
Um sinal de que o mundo anda para a frente \u00e9 que, n\u00e3o raro, declara\u00e7\u00f5es que desqualificam a presen\u00e7a feminina em cargos de lideran\u00e7a repercutem mal, for\u00e7am respostas institucionais e levam a perdas financeiras e de credibilidade. Mas o cerne da quest\u00e3o transcende a efemeridade de uma crise de imagem. Trata-se de um reflexo de como as mulheres seguem travando batalhas di\u00e1rias \u2013 e avan\u00e7ando, \u00e9 preciso constatar \u2013 por reconhecimento e ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o.<\/p>\n
No universo jur\u00eddico, o quadro n\u00e3o \u00e9 diferente: o mapa do poder no Judici\u00e1rio brasileiro permanece majoritariamente masculino. No Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), por exemplo, apenas uma mulher comp\u00f5e o colegiado de 11 ministros. No Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), o panorama difere pouco: entre 33 ministros, apenas 5 s\u00e3o mulheres.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor nos estados, embora ainda desproporcional. Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) revelam que, em 2024, a participa\u00e7\u00e3o feminina na magistratura, at\u00e9 o final do m\u00eas de abril, \u00e9 de apenas 36,8%. Dos cargos de ministros, somente 18,8% s\u00e3o ocupados por mulheres; j\u00e1 as desembargadoras representam 23,9%, enquanto as ju\u00edzas de primeiro grau totalizam 39%.<\/p>\n Essa baixa representatividade feminina nos tribunais superiores n\u00e3o se limita a um dado estat\u00edstico. Ela reflete, antes, uma cultura institucional resistente \u00e0 ascens\u00e3o das mulheres a postos de poder.<\/p>\n A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, \u00fanica mulher no STF, denunciou diversas vezes a frequente interrup\u00e7\u00e3o de sua fala pelos colegas homens. Para tanto, j\u00e1 citou inclusive a pesquisa \u201cJustice, Interrupted: The Effect of Gender, Ideology and Seniority at Supreme Court Oral Arguments\u201d, sobre o efeito do g\u00eanero, da ideologia e da idade nos debates dentro da Suprema Corte dos Estados Unidos.<\/p>\n Os pesquisadores Tonja Jacobi e Dylan Schweers, da Northwestern Pritzker School of Law, analisaram as discuss\u00f5es no Suprema Corte americana desde 1990 e detectaram um padr\u00e3o constante: as mulheres s\u00e3o interrompidas, em m\u00e9dia, tr\u00eas vezes mais do que os homens, embora falem com menos frequ\u00eancia e por menos tempo do que eles.<\/p>\n Essa dura realidade levou o CNJ a criar, em 2023, a pol\u00edtica de altern\u00e2ncia de g\u00eanero no preenchimento de vagas para a segunda inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio, um direito constitucionalmente previsto no art. 5\u00ba, caput<\/em>, inc. I da nossa constitui\u00e7\u00e3o. Muitos tribunais locais buscaram seguir a diretiva do CNJ e, infelizmente, ainda encontraram resist\u00eancias. Mas tal perspectiva alterou as lentes dos respons\u00e1veis em preparar essas listas, uma a\u00e7\u00e3o afirmativa para mudar uma realidade latente e cruel.<\/p>\n Menciona-se tamb\u00e9m a Resolu\u00e7\u00e3o 492\/2023 do CNJ que estabelece um protocolo para ado\u00e7\u00e3o de Perspectiva de G\u00eanero nos julgamentos em todo o Poder Judici\u00e1rio. Uma iniciativa de capacita\u00e7\u00e3o de todos os magistrados (homens e mulheres) nas tem\u00e1ticas relacionadas a direitos humanos, g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia.<\/p>\n Se n\u00e3o tivermos estudos, capacita\u00e7\u00e3o e reconhecimento de que somos um pa\u00eds desigual (muito desigual) n\u00e3o teremos nenhuma evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Brasil, um estudo de Debora Thom\u00e9, pesquisadora de p\u00f3s-doutorado do Centro de Pol\u00edtica e Economia do Setor P\u00fablico (Cepesp) da FGV, e Mauricio Izumi, professor adjunto da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo[1]<\/a>, analisou 69.731 discursos e respectivos apartes proferidos por 315 senadores e 41 senadoras entre 1995 e 2018.<\/p>\n As senadoras foram mais interrompidas e sofreram mais questionamentos, especialmente por homens de seus pr\u00f3prios partidos. Ou seja, o fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Judici\u00e1rio, mas um sintoma do machismo estrutural n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo.<\/p>\n Esse comportamento, ainda que muitas vezes inconsciente, atesta que, mesmo nos mais altos escal\u00f5es do Judici\u00e1rio, as mulheres seguem batalhando para serem ouvidas. No dia a dia do sistema de justi\u00e7a, advogadas, promotoras e ju\u00edzas enfrentam desafios similares.<\/p>\n At\u00e9 na academia as intera\u00e7\u00f5es de g\u00eaneros provaram que ao longo dos estudos acad\u00eamicos as mulheres s\u00e3o paulatina e sucessivamente silenciadas ou desestimuladas nesses ambientes a usarem a sua voz[2]<\/a>.<\/p>\n Por outro lado, segundo o 1\u00ba Estudo Demogr\u00e1fico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), levantamento da OAB nacional, 50% dos registros de advogados no Brasil s\u00e3o de mulheres, e 49% de homens (1% est\u00e3o entre outras identidades de g\u00eanero).<\/p>\n Na \u00e1rea do direito empresarial e da insolv\u00eancia, tradicionalmente dominada por homens, os desafios persistem, mas os avan\u00e7os est\u00e3o entre os mais vis\u00edveis. Apesar de t\u00edmida, a presen\u00e7a feminina nas c\u00e2maras reservadas de direito empresarial nos tribunais brasileiros, mais mulheres t\u00eam assumido posi\u00e7\u00f5es de destaque, atuando como advogadas em reestrutura\u00e7\u00f5es complexas e ju\u00edzas em varas empresariais, al\u00e9m do crescimento de mediadoras, peritas, promotoras e administradoras judiciais em processos de repercuss\u00e3o nacional.<\/p>\n A condu\u00e7\u00e3o de grandes recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias, antes um privil\u00e9gio masculino, hoje \u00e9 compartilhada com um n\u00famero crescente de mulheres prontas para transformar e at\u00e9 liderar o mercado de trabalho na advocacia, na administra\u00e7\u00e3o judicial ou na magistratura.<\/p>\n Grande parte desse avan\u00e7o aconteceu nos institutos fundados no Brasil para apoiar essas profissionais no campo da insolv\u00eancia. Enquanto outras \u00e1reas do direito j\u00e1 possu\u00edam grupos formados para catalisar as carreiras das profissionais, como no campo do processo civil e da arbitragem, por exemplo, a insolv\u00eancia s\u00f3 viu seus espa\u00e7os ampliados para as profissionais mulheres a partir de 2018. Antes as iniciativas eram mais t\u00edmidas. Foram essas profissionais, ju\u00edzas, administradoras judiciais, bankers<\/em>, advogadas e acad\u00eamicas que resolveram se unir e criar seus pr\u00f3prios espa\u00e7os para ouvir e serem ouvidas.<\/p>\n Em 2021, em plena pandemia, o Brasil foi palco do primeiro congresso de insolv\u00eancia em que 98% das palestrantes eram mulheres. Palestrantes, n\u00e3o moderadoras. A partir da\u00ed as iniciativas ficaram ainda mais potentes. Grupos de mentorias e o crescimento das iniciativas de networking foram mudando o ambiente que passou a ser mais seguro e menos hostil para essas profissionais.<\/p>\n Um reflexo dessa iniciativa foi tamb\u00e9m a uni\u00e3o para que as profissionais sempre t\u00e3o invisibilizadas passassem a ser ranqueadas nos rankings de prest\u00edgio nacionais e internacionais e que antes contavam somente com nossos pares homens.<\/p>\n Segundo o Relat\u00f3rio Global de Desigualdade de G\u00eanero de 2024[3]<\/a>, produzido pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, a paridade total no mercado de trabalho s\u00f3 deve ser atingida em 134 anos. O ritmo do avan\u00e7o estagnou, segundo o relat\u00f3rio, mas nada disso deve ser motivo para des\u00e2nimo. Ao contr\u00e1rio, deve ser um est\u00edmulo \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a feminina, que precisa ganhar robustez e pavimentar o caminho para novas gera\u00e7\u00f5es de advogadas, ju\u00edzas e administradoras judiciais capazes de redefinir os padr\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 imperativo seguirmos vigilantes. A busca por um ambiente jur\u00eddico verdadeiramente igualit\u00e1rio exige a desconstru\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e mentalidades que relegam as mulheres a pap\u00e9is secund\u00e1rios. Cada vez parecer\u00e1 mais deslocada de nosso tempo essa pr\u00e1tica, ainda generalizada, de mulheres sendo interrompidas em plen\u00e1rios, subestimadas em reuni\u00f5es ou desqualificadas antes mesmo de demonstrarem sua compet\u00eancia.<\/p>\n \u00c9 preciso reconhecer que as microagress\u00f5es existem \u2013 hoje s\u00e3o mais veladas, mas ferem igualmente. Embora inconscientes, essas microagress\u00f5es \u2013 interrup\u00e7\u00f5es, desqualifica\u00e7\u00f5es e d\u00favidas sobre o comportamento e a capacidade de uma profissional \u2013 minam a confian\u00e7a, destroem a motiva\u00e7\u00e3o e drenam uma grande quantidade de energia de uma profissional que deveria estar canalizada para o que ela sabe fazer de melhor: ser competente naquilo que ela escolheu para fazer.<\/p>\n O Judici\u00e1rio e a advocacia precisam, definitivamente, acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade. H\u00e1 iniciativas, protocolos e incentivos legais. \u00c9 a a\u00e7\u00e3o, \u00e9 o dia a dia que ditar\u00e1 essa evolu\u00e7\u00e3o. Os estudos e os dados n\u00e3o mentem e cabe a cada um \u2013 homem e mulher \u2013 essa transforma\u00e7\u00e3o. Trabalhemos juntos e atentos. Hoje e sempre.<\/p>\n [1]<\/a> https:\/\/www.scielo.br\/j\/dados\/a\/Q4VJ63CS6PCXxJzDBTdxWNN\/abstract\/?lang=en<\/a>. Acesso em 07\/03\/25.<\/p>\n [2]<\/a> Nesse sentido, confira o excelente estudo conduzido na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo sobre a coordena\u00e7\u00e3o de Sheila Christina Neder CerezettiCec\u00edlia Barreto de Almeida, Izabella Menezes Passos Barbosa, L\u00edvia Gil Guimar\u00e3es, Luciana de Oliveira RamosMar\u00edlia M. K. Rolemberg Lessa, intitulado Intera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero nas saldas de aula da Faculdade de Direito da USP: um curr\u00edculo oculto? Trabalho dispon\u00edvel e publicado em coopera\u00e7\u00e3o da Representa\u00e7\u00e3o da UNESCO no Brasil no \u00e2mbito do Programa de C\u00e1tedras e Redes UNITWIN, https:\/\/unesdoc.unesco.org\/in\/documentViewer.xhtml?v=2.1.196&id=p::usmarcdef_0000367420&file=\/in\/rest\/annotationSVC\/DownloadWatermarkedAttachment\/attach_import_eda0aece-a3a1-49e1-9081-a104a1f6f3bd%3F_%3D367420por.pdf&locale=en&multi=true&ark=\/ark:\/48223\/pf0000367420\/PDF\/367420por.pdf#%5B%7B%22num%22%3A402%2C%22gen%22%3A0%7D%2C%7B%22name%22%3A%22XYZ%22%7D%2C0%2C842%2Cnull%5D<\/a> Acesso em 10\/3\/25.<\/p>\n [3]<\/a> https:\/\/www.weforum.org\/publications\/global-gender-gap-report-2024\/<\/a>. Acesso em 07\/03\/25.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Casos de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no mercado de trabalho resistem aos tempos e \u00e0 tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o humana. 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