{"id":9680,"date":"2025-03-21T23:22:32","date_gmt":"2025-03-22T02:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/entenda-como-sera-o-julgamento-de-bolsonaro-sobre-a-trama-golpista\/"},"modified":"2025-03-21T23:22:32","modified_gmt":"2025-03-22T02:22:32","slug":"entenda-como-sera-o-julgamento-de-bolsonaro-sobre-a-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/entenda-como-sera-o-julgamento-de-bolsonaro-sobre-a-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Entenda como ser\u00e1 o julgamento de Bolsonaro sobre a trama golpista"},"content":{"rendered":"<p>O ex-presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao\">Jair Bolsonaro<\/a> e aliados devem se tornar r\u00e9us na pr\u00f3xima semana por tentativa de golpe de Estado em 2022. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/3), os ministros da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/1a-turma-do-stf\">1\u00aa Turma<\/a> do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) v\u00e3o iniciar o julgamento do recebimento da den\u00fancia sobre a trama golpista \u00e0s 9h30. O caso deve se estender pela tarde de ter\u00e7a-feira e manh\u00e3 de quarta-feira (26\/3). O julgamento obedecer\u00e1 o rito previsto no regimento interno. O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> far\u00e1 uma cobertura ao vivo do julgamento de Jair Bolsonaro no STF.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n<h3><strong>Confira como ser\u00e1 o passo a passo do julgamento de Jair Bolsonaro<\/strong><\/h3>\n<p>O julgamento de Jair Bolsonaro ter\u00e1 in\u00edcio com a abertura da sess\u00e3o pelo presidente da 1\u00aa Turma, ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cristiano-zanin\">Cristiano Zanin<\/a>.<br \/>\nO ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, relator do processo, vai ler o relat\u00f3rio do oferecimento da den\u00fancia feita pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pgr\">PGR<\/a>), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/paulo-gonet\">Paulo Gonet<\/a>. Aqui, o ministro faz um resumo dos fatos do processo, sem entrar no m\u00e9rito.<br \/>\nO procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, far\u00e1 uma sustenta\u00e7\u00e3o oral, por 30 minutos, para argumentar que a den\u00fancia seja aceita.<br \/>\nCome\u00e7am as sustenta\u00e7\u00f5es orais dos oito denunciados \u2013 cada um ter\u00e1 15 minutos com ordem definida pelo presidente da Turma. Neste primeiro momento, ser\u00e3o julgados aqueles que a PGR indicou como os principais atores da trama golpista. Trata-se do n\u00facleo 1 da den\u00fancia, composto por Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Braga Netto.<br \/>\nO ministro Alexandre de Moraes come\u00e7a a votar pelas preliminares \u2013 ou seja, se o processo preenche todos os requisitos formais para continuar, como por exemplo, se o processo est\u00e1 sendo julgado no Tribunal competente, se as partes s\u00e3o leg\u00edtimas, se a peti\u00e7\u00e3o foi apresentada de forma correta. Ou seja, neste primeiro momento, o m\u00e9rito (discuss\u00e3o principal) da a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o. Entre as preliminares levantadas pela defesa est\u00e3o a suposta parcialidade de Moraes e a compet\u00eancia do STF.<br \/>\nOs outros ministros votam sobre as preliminares na seguinte ordem: <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-dino\">Fl\u00e1vio Dino<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/luiz-fux\">Luiz Fux<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/carmen-lucia\">C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e Zanin.<br \/>\nAp\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o sobre as preliminares, inicia-se o voto do relator Moraes sobre o m\u00e9rito do julgamento: tornar Bolsonaro e os aliados r\u00e9us ou n\u00e3o, com base no que foi descrito na den\u00fancia pela PGR.<br \/>\nOs demais ministros votam sobre o m\u00e9rito na seguinte ordem: Dino, Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Zanin. Se houver maioria de 3 ministros, a a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 aberta e Bolsonaro ser tornar\u00e1 r\u00e9u perante o Supremo Tribunal Federal. Em julgamento posterior, os ministros definir\u00e3o se ele deve ser condenado ou absolvido pela acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe de Estado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados devem se tornar r\u00e9us na pr\u00f3xima semana por tentativa de golpe de Estado em 2022. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/3), os ministros da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) v\u00e3o iniciar o julgamento do recebimento da den\u00fancia sobre a trama golpista \u00e0s 9h30. O caso deve se estender pela [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9680"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9680\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}