{"id":9677,"date":"2025-03-20T15:49:59","date_gmt":"2025-03-20T18:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/20\/empresas-sao-condenadas-por-assedio-a-empregada-vitima-de-patologia-na-coluna\/"},"modified":"2025-03-20T15:49:59","modified_gmt":"2025-03-20T18:49:59","slug":"empresas-sao-condenadas-por-assedio-a-empregada-vitima-de-patologia-na-coluna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/20\/empresas-sao-condenadas-por-assedio-a-empregada-vitima-de-patologia-na-coluna\/","title":{"rendered":"Empresas s\u00e3o condenadas por ass\u00e9dio a empregada v\u00edtima de patologia na coluna"},"content":{"rendered":"

Empresas s\u00e3o condenadas por ass\u00e9dio a empregada v\u00edtima de patologia na coluna<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 20\/03\/2025 – 12:49<\/span><\/p>\n

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Empresas s\u00e3o condenadas por ass\u00e9dio a empregada v\u00edtima de patologia na coluna<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 11\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de duas empresas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma empregada v\u00edtima de ass\u00e9dio por suas superiores hier\u00e1rquicas, que entre outros abusos, a chamavam de \u201cPCD tempor\u00e1ria\u201d, s\u00f3 porque, submetida a exig\u00eancias f\u00edsicas no trabalho, desenvolveu patologia na coluna que culminou em afastamentos m\u00e9dicos e tratamento cir\u00fargico.<\/p>\n

A indeniza\u00e7\u00e3o foi arbitrada pelo Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Capivari, em R$ 15 mil, a ser paga pelas duas empresas, uma do ramo de embalagens e outra fabricante terceirizada de sabonetes em barra e cosm\u00e9ticos, condenada solidariamente. Todos recorreram da senten\u00e7a. As empresas alegaram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 provas consistentes sobre o alegado ass\u00e9dio ou de les\u00e3o a direito imaterial\u201d, e por isso, a primeira empresa pediu a exclus\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ou sua redu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 a segunda tamb\u00e9m questionou a indeniza\u00e7\u00e3o, e \u00a0negou sua responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria. A trabalhadora, por sua vez, pediu o aumento do valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a falta de provas consistentes, a primeira empresa afirmou que a empregada \u201cn\u00e3o recorreu ao Judici\u00e1rio \u00e0 \u00e9poca do suposto ass\u00e9dio, o fazendo somente ap\u00f3s 7 meses\u201d, e que sua testemunha \u201cn\u00e3o presenciou os fatos, especialmente se considerado que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, a reclamante se afastou do trabalho\u201d, enquanto a testemunha da empresa \u201capresentou relato claro e em conson\u00e2ncia com a tese da defesa\u201d. J\u00e1 a segunda empresa afirmou que \u201cficou comprovado que a realoca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da reclamante para uma linha de produ\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ocorreu por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com o objetivo de preservar a sa\u00fade da trabalhadora\u201d e que, \u201cembora a reclamante n\u00e3o tenha aceitado a transfer\u00eancia de bom \u00e2nimo, n\u00e3o houve ofensas na \u00e9poca e ainda n\u00e3o h\u00e1\u201d.<\/p>\n

Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, \u201ca controv\u00e9rsia foi corretamente analisada pelo ju\u00edzo de primeiro grau\u201d. Ouvidas as testemunhas trazidas pela trabalhadora e pela primeira empresa, \u201ca prova ficou dividida\u201d, por\u00e9m o ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 como se valorar igualmente o depoimento das duas testemunhas ouvidas, porque a empresa \u201ctrouxe justamente a pessoa indicada como ofensora, a qual obviamente n\u00e3o est\u00e1 isenta do intuito de negar a conduta ofensiva\u201d, e nem se pode alegar cerceio \u00e0 defesa da empresa, \u201cpois a segunda testemunha trazida por ela, cuja oitiva foi indeferida pelo Ju\u00edzo, tamb\u00e9m se tratava da outra trabalhadora indicada como ofensora\u201d. J\u00e1 a testemunha da empregada comprovou o que ela alegou em sua tese, no sentido que as l\u00edderes tinham o h\u00e1bito de cham\u00e1-la de “PCD tempor\u00e1ria”, perante outras colegas de trabalho, que riam da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O colegiado destacou que, ao contr\u00e1rio do que argumentam as empresas, a testemunha da empregada trabalhou sim com ela, e \u201cainda que parte do tempo n\u00e3o seja no mesmo setor, o conjunto probat\u00f3rio demonstra que as express\u00f5es de ass\u00e9dio perpetradas contra a reclamante foram difundidas pela empresa\u201d. Nesse sentido, destacou que \u201cmerece maior credibilidade o depoimento da testemunha da reclamante, pois a testemunha da reclamada trata-se de uma das pessoas respons\u00e1veis pelo ass\u00e9dio\u201d, conclui.<\/p>\n

Para o colegiado, ficou comprovado assim \u201co alegado ass\u00e9dio moral, cuja caracter\u00edstica principal \u00e9 a pr\u00e1tica repetida e frequente de comportamentos humilhantes, express\u00f5es, palavras ou gestos que prejudicam a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica do empregado\u201d. Nesse sentido, \u00e9 importante lembrar que \u201cno ass\u00e9dio ou na ofensa, a forma como se diz algo \u00e9 mais relevante do que a pr\u00f3pria coisa dita\u201d, afirmou o ac\u00f3rd\u00e3o, que ainda acrescentou que \u201cser uma pessoa com defici\u00eancia \u00e9 apenas uma condi\u00e7\u00e3o do ser humano e n\u00e3o configura qualquer dem\u00e9rito – a ofensa, aqui, esteve contida na forma ir\u00f4nica e preconceituosa com que a reclamante foi chamada pelas superiores hier\u00e1rquicas, o que, segundo a testemunha, fazia com que as colegas de linha de produ\u00e7\u00e3o rissem da autora\u201d. (Processo 0010656-17.2024.5.15.0039)<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 20\/03\/2025 – 12:49<\/div>\n

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Empresas s\u00e3o condenadas por ass\u00e9dio a empregada v\u00edtima de patologia na coluna anasiqueira Qui, 20\/03\/2025 – 12:49 Empresas s\u00e3o condenadas por ass\u00e9dio a empregada v\u00edtima de patologia na coluna Conte\u00fado da Not\u00edcia A 11\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de duas empresas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":9678,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9677"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}