JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\nA verdade \u00e9 que a COP ocorre no territ\u00f3rio ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), numa \u00e1rea que o pa\u00eds anfitri\u00e3o cede durante duas semanas.<\/p>\n
COP \u00e9 uma esp\u00e9cie de nave espacial que se posiciona sobre a Terra, um local exclusivo para representantes negociadores, com organiza\u00e7\u00f5es autorizadas a observar o processo \u2013 normalmente de ONGs globais.<\/p>\n
Cada nave espacial \u00e9 dirigida por um secret\u00e1rio(a)-executivo(a), quem garante que a nave cumpra seu objetivo e que os procedimentos sigam as regras.<\/p>\n
No caso da nave clim\u00e1tica, um pa\u00eds assume a presid\u00eancia a cada ano, alternando entre cinco macrorregi\u00f5es geogr\u00e1ficas (\u00c1frica, \u00c1sia, Europa Oriental, Am\u00e9rica Latina + Caribe e Europa Ocidental + outras).<\/p>\n
O pa\u00eds anfitri\u00e3o designa tamb\u00e9m um presidente da COP que ir\u00e1 liderar as negocia\u00e7\u00f5es. Essa pessoa facilita, dialoga e consulta todas as partes, al\u00e9m de liderar as negocia\u00e7\u00f5es sobre as quest\u00f5es priorit\u00e1rias a serem abordadas. Atualmente, as COPs ambientais re\u00fanem de 20 mil a 100 mil pessoas em um per\u00edodo que varia de 10 a 21 dias.<\/p>\n
As regras s\u00e3o rigorosas e a linguagem \u00e9 extremamente t\u00e9cnica, repleta de nuances legais, para que todos fiquem confort\u00e1veis \u200b\u200bcom o resultado. A regra para a tomada de decis\u00f5es \u00e9 baseada no consenso.<\/p>\n
Historicamente, o resultado fica no texto oficial, onde as na\u00e7\u00f5es e as COPs, supostamente, enviam mensagens para a sociedade evoluir. A geopol\u00edtica complicou as coisas, e espera-se que a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ocorra mais rapidamente do que o multilateralismo atual parece oferecer.<\/p>\n
Em certos casos, a nave conseguiu estruturar uma forma espec\u00edfica de conex\u00e3o com o mundo real, via uma esp\u00e9cie de elevador onde as experi\u00eancias espec\u00edficas da sociedade podem subir ou descer da nave.<\/p>\n
Esse elevador \u00e9 chamado de Agenda de A\u00e7\u00e3o. E no caso do clima, essa agenda foi criada na COP 21 como parte do Acordo de Paris. O papel de Champion foi liderar e coordenar este elevador, que na COP 22 foi chamado Parceria de Marrakech.<\/p>\n
Diversas inova\u00e7\u00f5es, compromissos, programas e campanhas nasceram da Agenda de A\u00e7\u00e3o, servindo como refer\u00eancia para implementa\u00e7\u00f5es nos setores empresarial, financeiro, municipal, acad\u00eamico e cultural.<\/p>\n
Em outras reuni\u00f5es menos hist\u00f3ricas (Biodiversidade, Desertifica\u00e7\u00e3o, Polui\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stica), houve progresso, a ponto de a COP 16 sobre Desertifica\u00e7\u00e3o ter conseguido, em 2024, o desenho da Agenda de A\u00e7\u00e3o de Riad como um elevador que conecta o navio com a capacidade e a necessidade de a economia real de avan\u00e7ar para deter a degrada\u00e7\u00e3o do solo, combater a seca e dar sustentabilidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Para Bel\u00e9m, a Agenda de A\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que ganhar\u00e1 muita relev\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 sabido que n\u00e3o temos mais tempo para discuss\u00f5es. O que precisamos fazer \u00e9 implementar todas as solu\u00e7\u00f5es que conhecemos, de forma acelerada.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
COP significa Confer\u00eancia das Partes, inst\u00e2ncia de negocia\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses. As mais conhecidas s\u00e3o as COPs de Clima, que ter\u00e1 neste ano, em Bel\u00e9m, a edi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 30. Quando comecei como Champion da COP 25, chamou minha aten\u00e7\u00e3o que os negociadores falassem do \u201creal world\u201d (mundo real) para tratar o que ocorre na economia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9665\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}