{"id":9656,"date":"2025-03-21T00:08:09","date_gmt":"2025-03-21T03:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/ploa-melhora-projecao-de-primario-com-receitas-duvidosas-e-turbina-ministerios-do-centrao\/"},"modified":"2025-03-21T00:08:09","modified_gmt":"2025-03-21T03:08:09","slug":"ploa-melhora-projecao-de-primario-com-receitas-duvidosas-e-turbina-ministerios-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/ploa-melhora-projecao-de-primario-com-receitas-duvidosas-e-turbina-ministerios-do-centrao\/","title":{"rendered":"PLOA melhora proje\u00e7\u00e3o de prim\u00e1rio com receitas duvidosas e turbina minist\u00e9rios do centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA<\/a>) apresentado nesta quinta-feira (20\/3) pelo senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA) fechou a pe\u00e7a com uma <\/span>melhora do resultado prim\u00e1rio previsto para 2025. Na proposta original do governo, previa-se um saldo negativo de R$ 40,4 bilh\u00f5es, considerando o pagamento fora das regras fiscais de R$ 44,1 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto de Coronel trabalha com um <\/span>d\u00e9ficit de R$ 29,1 bilh\u00f5es, que, sem considerar os precat\u00f3rios, implica um <\/span>saldo prim\u00e1rio positivo de R$ 15 bilh\u00f5es. A meta \u00e9 de resultado zero.<\/span><\/p>\n

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A melhora, por\u00e9m, \u00e9 question\u00e1vel. Decorre do aumento na estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o para 2025 em compara\u00e7\u00e3o com o PLOA, feita no relat\u00f3rio de receitas, de responsabilidade do deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG). Nele, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida de transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios sobe R$ 11 bilh\u00f5es, para R$ 2,360 trilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Receita sobe, mas com pontos de aten\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O motivo para o aumento basicamente se deve \u00e0s revis\u00f5es nas proje\u00e7\u00f5es de crescimento e infla\u00e7\u00e3o, e o parlamentar trabalhou com os dados enviados pelo governo no quinto relat\u00f3rio bimestral apresentado no final de 2024. De l\u00e1 para c\u00e1, houve queda na proje\u00e7\u00e3o de crescimento real do PIB, mas aumento na de infla\u00e7\u00e3o (incluindo o deflator do PIB, que eleva o valor nominal da produ\u00e7\u00e3o nacional), o que gerou um efeito l\u00edquido positivo para as receitas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora tenha retirado algumas medidas da conta, como a eleva\u00e7\u00e3o do JCP e CSLL \u2013 que no PLOA representava R$ 20 bilh\u00f5es de acr\u00e9scimo, mas que no relat\u00f3rio S\u00e1vio reduz em R$ 13,4 bilh\u00f5es \u2013 , <\/span>o deputado n\u00e3o mexe em premissas claramente heroicas no cen\u00e1rio arrecadat\u00f3rio, como as estimativas para arrecada\u00e7\u00e3o com Carf e transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no \u00e2mbito da Receita Federal, que juntas somam R$ 59,5 bilh\u00f5es. O relat\u00f3rio lembra que no ano passado a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com o Carf na LOA era de R$ 54,7 bilh\u00f5es e s\u00f3 entraram nos cofres R$ 300 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Despesas em destaque<\/h3>\n

O relat\u00f3rio de Coronel <\/span>consolida o volume acima de R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares individuais,<\/span> de bancada e de comiss\u00e3o \u2013\u00a0 essa \u00faltima n\u00e3o impositiva com um total de R$ 11,5 bilh\u00f5es. \u201cO atendimento de emendas parlamentares com identificadores pr\u00f3prios, RP 6, 7 e 8, foi de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es. As emendas de modifica\u00e7\u00e3o em despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo, com RP 2, somaram, aproximadamente, R$ 8 bilh\u00f5es\u201d, informa o relator.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o perdeu quase R$ 3 bilh\u00f5es do seu or\u00e7amento total, <\/span>os minist\u00e9rios do Centr\u00e3o foram os grandes vencedores da disputa por espa\u00e7o, em grande medida por conta do suporte das emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

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A pasta dos Esportes, liderada por Andr\u00e9 Fufuca (PP), por exemplo, subiu de R$ 863,7 milh\u00f5es para R$ 3,2 bilh\u00f5es sua dota\u00e7\u00e3o. A do Turismo, de Celso Sabino (Uni\u00e3o), saltou de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 3 bilh\u00f5es. O minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, do ministro Waldez G\u00f3es, que \u00e9 do PDT mas fortemente ligado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, saltou de R$ 5,6 bilh\u00f5es para R$ 9,9 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, de Silvio Costa Filho, teve um refor\u00e7o mais modesto na compara\u00e7\u00e3o com o PLOA, mas contar\u00e1 com R$ 4,5 bilh\u00f5es de dota\u00e7\u00e3o em 2025<\/span><\/p>\n

Previd\u00eancia e Investimentos<\/h3>\n

O relat\u00f3rio prev\u00ea ainda um aumento das despesas previdenci\u00e1rias em R$ 10,7 bilh\u00f5es. O montante considera os R$ 8,3 bilh\u00f5es dos ajustes pedidos pelo governo nos \u00faltimos dias. O total da despesa com previd\u00eancia social \u00e9 de aproximadamente R$ 1,086 trilh\u00e3o. As despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 443 bilh\u00f5es, com acr\u00e9scimo de R$ 3,5 bilh\u00f5es. S\u00f3 o gasto com pessoal militar, alocado na rubrica do Minist\u00e9rio da Defesa, representa mais de R$ 100 bilh\u00f5es, mais do que todo o or\u00e7amento de investimentos da LOA, que o relator subiu de R$ 63,6 bilh\u00f5es para R$ 89,4 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o relator, foram acatadas ainda solicita\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora do governo nos \u00faltimos dias para ajustar autoriza\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. Com esses ajustes, o aumento das despesas com pessoal e encargos sociais passa para R$ 27,9 bilh\u00f5es em 2025, correspondentes a R$ 33,1 bilh\u00f5es anualizados.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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