{"id":9654,"date":"2025-03-21T00:08:09","date_gmt":"2025-03-21T03:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/apos-tres-meses-de-atraso-congresso-aprova-orcamento-de-2025\/"},"modified":"2025-03-21T00:08:09","modified_gmt":"2025-03-21T03:08:09","slug":"apos-tres-meses-de-atraso-congresso-aprova-orcamento-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/apos-tres-meses-de-atraso-congresso-aprova-orcamento-de-2025\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s tr\u00eas meses de atraso, Congresso aprova Or\u00e7amento de 2025"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s tr\u00eas meses de atraso, o Congresso<\/a> aprovou, nesta quinta-feira (20\/3), o Or\u00e7amento<\/a> de 2025. O texto do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA<\/a>), sem considerar precat\u00f3rios, prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es, valor que cumpre a meta do governo de zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico, e abre espa\u00e7o para incluir o P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento, com possibilidade de remanejamento de despesas ampliada de 10% para 30%. O PLOA segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Com um volume superior a R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, o Or\u00e7amento aprovado turbina recursos para minist\u00e9rios do Centr\u00e3o. A dota\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio do Esporte, comandado por Andr\u00e9 Fufuca (PP), por exemplo, passou de R$ 863,7 milh\u00f5es para R$ 3,2 bilh\u00f5es. No Minist\u00e9rio do Turismo, de Celso Sabino (Uni\u00e3o), o salto foi de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 3 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Waldez G\u00f3es, do PDT, mas fortemente ligado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), teve o or\u00e7amento ampliado de R$ 5,6 bilh\u00f5es para R$ 9,9 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a pasta da Educa\u00e7\u00e3o, comandada pelo petista Camilo Santana, perdeu cerca de R$ 3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento total.<\/p>\n

O PLOA prev\u00ea R$ 5,8 trilh\u00f5es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh\u00e3o apenas para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. A Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh\u00e3o. O texto ainda destina R$ 3 bilh\u00f5es para o Aux\u00edlio-G\u00e1s e confirma o corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o aumento de previs\u00e3o das despesas previdenci\u00e1rias em R$ 10,7 bilh\u00f5es. O valor considera os R$ 8,3 bilh\u00f5es dos ajustes pedidos pelo governo nos \u00faltimos dias. O total da despesa com Previd\u00eancia Social \u00e9 de aproximadamente R$ 1,086 trilh\u00e3o. As despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 443 bilh\u00f5es, com acr\u00e9scimo de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

O or\u00e7amento foi o foco dos esfor\u00e7os dos parlamentares ao longo desta quinta-feira. O relat\u00f3rio foi disponibilizado por \u00c2ngelo Coronel durante a madrugada e apresentado na CMO em reuni\u00e3o nesta manh\u00e3. O texto do relator recebeu 25 destaques. Nenhum deles foi acatado diretamente, mas alguns deles foram atendidos em complementa\u00e7\u00e3o de voto. <\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s discuss\u00e3o entre l\u00edderes, foi inclu\u00edda \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de \u00c2ngelo a possibilidade de remanejar despesas prim\u00e1rias discricion\u00e1rias e ampliar o percentual de 10% para 30%, abrindo espa\u00e7o para incluir o P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

A medida foi uma vit\u00f3ria para o governo, que, em fevereiro, recebeu prazo de 120 dias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para adequar o programa no Or\u00e7amento. O PLOA, no entanto, n\u00e3o destina <\/span>recursos espec\u00edficos para o programa. Outra mudan\u00e7a foi a eleva\u00e7\u00e3o do limite de remanejamento de emendas para outras despesas, de 10% para 25%.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s tr\u00eas meses de atraso, o Congresso aprovou, nesta quinta-feira (20\/3), o Or\u00e7amento de 2025. O texto do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), sem considerar precat\u00f3rios, prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es, valor que cumpre a meta do governo de zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico, e abre espa\u00e7o para incluir o P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9654"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9654\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}