{"id":9648,"date":"2025-03-21T00:08:09","date_gmt":"2025-03-21T03:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/orcamento-de-2025-deve-ser-sancionado-em-breve-e-sem-vetos-diz-randolfe\/"},"modified":"2025-03-21T00:08:09","modified_gmt":"2025-03-21T03:08:09","slug":"orcamento-de-2025-deve-ser-sancionado-em-breve-e-sem-vetos-diz-randolfe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/orcamento-de-2025-deve-ser-sancionado-em-breve-e-sem-vetos-diz-randolfe\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2025 deve ser sancionado em breve e sem vetos, diz Randolfe"},"content":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ploa\">PLOA<\/a>) de 2025 deve ser sancionado sem vetos nos pr\u00f3ximos dias pelo presidente Luiz In\u00e1cio <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Lula<\/a> da Silva (PT), segundo o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n<p>O senador disse que o governo pode apontar alguma \u201cfirula t\u00e9cnica\u201d no conte\u00fado do texto, aprovado pelo <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/congresso-nacional\">Congresso<\/a> na tarde desta quinta-feira (20\/3), mas nada que comprometa o conjunto da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 sancionado at\u00e9 amanh\u00e3 porque deve passar pelo crivo t\u00e9cnico da an\u00e1lise de todo o governo\u201d, afirmou. Caso a san\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita por Lula antes de sua viagem ao Jap\u00e3o, Randolfe disse que a PLOA pode ser sancionada por Geraldo Alckmin (PSB), enquanto presidente em exerc\u00edcio, se n\u00e3o houver necessidade de \u201cnenhuma decis\u00e3o pol\u00edtica mais ami\u00fade\u201d. Lula parte para o pa\u00eds asi\u00e1tico no pr\u00f3ximo domingo (24\/3) e volta em 29\/3, depois de passagem pelo Vietn\u00e3.<\/p>\n<h2><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h2>\n<p>Randolfe tamb\u00e9m atenuou os cortes no or\u00e7amento previstos no texto de 2025 e disse que o governo far\u00e1 os remanejamentos necess\u00e1rios ao longo do ano atrav\u00e9s de projetos de lei.<\/p>\n<h2>Voto de confian\u00e7a em Gleisi<\/h2>\n<p>Questionado se houve a libera\u00e7\u00e3o de emendas nesta semana para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, Randolfe disse que o \u201cgrande valor empenhado\u201d foi a confian\u00e7a do Congresso no trabalho da nova ministra da Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela est\u00e1 no cargo h\u00e1 10 dias, desde 10\/3.<\/p>\n<p>\u201cEsse voto de confian\u00e7a foi dado pelo conjunto do Congresso Nacional, mas sobretudo pelos presidentes das duas Casas\u201d, afirmou o l\u00edder do governo.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) elogiou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica comandada por Gleisi durante a etapa final das negocia\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento. Em seu discurso no final da sess\u00e3o que aprovou o PLOA, ele agradeceu o governo em nome da ministra.<\/p>\n<p>\u201cA ministra Gleisi Hoffmann, em um debate franco, honesto e verdadeiro, construiu nos \u00faltimos dias um entendimento maduro e honesto com o Congresso Nacional\u201d, afirmou. \u201cEla reconheceu a todo instante a import\u00e2ncia do Parlamento brasileiro participar efetivamente da constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n<h2>Or\u00e7amento aprovado<\/h2>\n<p class=\"sc-de2c5290-20 hIizjc\">Ap\u00f3s tr\u00eas meses de atraso, o Congresso aprovou o Or\u00e7amento de 2025. O texto do PLOA, sem considerar precat\u00f3rios, prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es, valor que cumpre a meta do governo de zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico e abre espa\u00e7o para incluir o P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento com possibilidade de remanejamento de despesas ampliada de 10% para 30%.<\/p>\n<p class=\"sc-de2c5290-20 hIizjc\">Com volume superior a R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, o or\u00e7amento aprovado turbina recursos para minist\u00e9rios do Centr\u00e3o. A dota\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio do Esporte, comandado por Andr\u00e9 Fufuca (PP), por exemplo, passou de R$ 863,7 milh\u00f5es para R$ 3,2 bilh\u00f5es. No Minist\u00e9rio do Turismo, de Celso Sabino (Uni\u00e3o), o salto foi de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 3 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, do ministro Waldez G\u00f3es, que \u00e9 do PDT mas fortemente ligado ao presidente do Senado, o or\u00e7amento cresceu de R$ 5,6 bilh\u00f5es para 9,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"sc-de2c5290-20 hIizjc\">O PLOA prev\u00ea R$ 5,8 trilh\u00f5es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh\u00e3o apenas para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. A Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh\u00e3o. O texto ainda destina R$ 3 bilh\u00f5es para o vale-g\u00e1s, e confirma o corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p class=\"sc-de2c5290-20 hIizjc\">H\u00e1 tamb\u00e9m o aumento de previs\u00e3o das despesas previdenci\u00e1rias em R$ 10,7 bilh\u00f5es. O valor considera os R$ 8,3 bilh\u00f5es dos ajustes pedidos pelo governo nos \u00faltimos dias. O total da despesa com previd\u00eancia social \u00e9 de aproximadamente R$ 1,086 trilh\u00e3o. As despesas com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 443 bilh\u00f5es, com acr\u00e9scimo de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 deve ser sancionado sem vetos nos pr\u00f3ximos dias pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), segundo o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). 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