{"id":9647,"date":"2025-03-21T00:08:09","date_gmt":"2025-03-21T03:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/mendonca-vota-por-afastar-dino-e-moraes-e-manter-zanin-em-julgamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-03-21T00:08:09","modified_gmt":"2025-03-21T03:08:09","slug":"mendonca-vota-por-afastar-dino-e-moraes-e-manter-zanin-em-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/21\/mendonca-vota-por-afastar-dino-e-moraes-e-manter-zanin-em-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a vota por afastar Dino e Moraes e manter Zanin em julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> foi o \u00fanico ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) a votar, nesta quinta-feira (20\/3) pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino no julgamento que pode tornar r\u00e9us o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Dos ministros com pedidos de afastamento pelas defesas, Mendon\u00e7a votou apenas para manter Cristiano Zanin. Mesmo com a diverg\u00eancia, o STF j\u00e1 tem maioria formada para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento da trama golpista.<\/p>\n

Mendon\u00e7a \u00e9 um dos ministros indicados por Jair Bolsonaro e teve papel importante no governo, como ministro da Justi\u00e7a e Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU). N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o ministro se manifesta pelo afastamento de Moraes \u2014 em dezembro de 2024, em uma a\u00e7\u00e3o de impedimento movida pela defesa de Bolsonaro contra Moraes, o ministro votou por afast\u00e1-lo. No voto desta quinta-feira, Mendon\u00e7a reconhece que o pedido de suspei\u00e7\u00e3o feito pela defesa do general Braga Netto foi feito fora do prazo, mas lembra de sua posi\u00e7\u00e3o em dezembro. Para ele, Moraes \u00e9 apontado como v\u00edtima pelos relat\u00f3rios policiais e, portanto, n\u00e3o pode julgar um caso em que \u00e9 parte envolvida.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o ao ministro Fl\u00e1vio Dino, Mendon\u00e7a defende que ele deve ser afastado porque existe um processo judicial em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por cal\u00fania, o que demanda o impedimento. Quanto a Zanin, Mendon\u00e7a n\u00e3o v\u00ea motivos para afast\u00e1-lo \u2014 as defesas alegam que ele foi advogado eleitoral de Lula em 2022. Contudo, para o ministro, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura hip\u00f3tese de impedimento.<\/p>\n

Nunes Marques, outro ministro indicado por Bolsonaro, votou para manter os tr\u00eas colegas no julgamento. Dessa forma, o placar para manter Moraes e Dino foi de 9 a 1 e para manter Zanin, 10 a 0 \u2013 os ministros envolvidos n\u00e3o votaram em seus processos.<\/p>\n

Prevaleceu o voto do ministro Barroso de que o pedido de afastamento de Moraes feito pela defesa de Braga Netto ocorreu fora do prazo, e que nas solicita\u00e7\u00f5es de afastamento de Zanin e Dino ajuizadas pela defesa de Jair Bolsonaro n\u00e3o encontram amparo legal.<\/p>\n

Afastamento<\/h3>\n

As defesas de Bolsonaro e de Braga Netto ingressaram com pedidos de impedimentos e suspei\u00e7\u00e3o contra os tr\u00eas ministros por entenderem que eles n\u00e3o s\u00e3o imparciais no julgamento sobre a tentativa de golpe de estado. Impedimento e suspei\u00e7\u00e3o s\u00e3o institutos que determinam quando um juiz n\u00e3o pode atuar num processo.<\/p>\n

A suspei\u00e7\u00e3o ocorre quando o juiz ou sua fam\u00edlia tem relacionamento com uma das partes, o que compromete a sua imparcialidade. J\u00e1 no impedimento, o juiz tem alguma rela\u00e7\u00e3o com o processo \u2014 v\u00edtima, testemunha, por exemplo \u2014 que o impede de atuar.<\/p>\n

O julgamento da den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) vai ocorrer na 1\u00aa Turma, composta pelos tr\u00eas, mais a ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o ministro Luiz Fux. Portanto, se fossem acolhidos o impedimento e a suspei\u00e7\u00e3o, a maioria dos ministros estaria inapta ao julgamento de Bolsonaro.<\/p>\n

No caso de Alexandre de Moraes, os advogados de Braga Netto argumentam que a suspei\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria porque ele \u00e9 juiz, investigador e v\u00edtima do processo. Defendem tamb\u00e9m que o general tornou-se \u201cinimigo capital (mortal)\u201d do ministro. E lembram que no processo h\u00e1 cita\u00e7\u00e3o do plano de morte a Moraes denominado Punhal Verde e Amarelo.<\/p>\n

Dino e Zanin<\/h3>\n

No caso de Fl\u00e1vio Dino, a defesa de Bolsonaro diz que o ministro est\u00e1 impedido de julgar Bolsonaro porque ele tem uma a\u00e7\u00e3o penal privada contra o ex-presidente. No processo, o magistrado acusa Bolsonaro de cal\u00fania porque o ex-presidente disse em uma entrevista que foi impedido de ir a um evento evang\u00e9lico em Balsas, no Maranh\u00e3o, em 2020, porque Dino recusou a fazer refor\u00e7o policial. Na \u00e9poca, o ministro era o governador do estado. O processo ainda tramita no STF.<\/p>\n

No caso de Zanin, os advogados de Bolsonaro alegam que o ministro foi advogado de Lula em a\u00e7\u00f5es pedindo a inelegibilidade do ex-presidente por conta das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Na peti\u00e7\u00e3o inicial, a defesa destaca que Zanin declarou-se impedido no julgamento do recurso de Bolsonaro no STF sobre a inelegibilidade.<\/p>\n

Processos citados na mat\u00e9ria: AImps 165, 177, 178, 179 e a AS 235<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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