{"id":9611,"date":"2025-03-17T15:55:53","date_gmt":"2025-03-17T18:55:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/17\/empregado-de-aeroporto-vitima-de-xenofobia-e-indenizado\/"},"modified":"2025-03-17T15:55:53","modified_gmt":"2025-03-17T18:55:53","slug":"empregado-de-aeroporto-vitima-de-xenofobia-e-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/17\/empregado-de-aeroporto-vitima-de-xenofobia-e-indenizado\/","title":{"rendered":"Empregado de aeroporto v\u00edtima de xenofobia \u00e9 indenizado"},"content":{"rendered":"

Empregado de aeroporto v\u00edtima de xenofobia \u00e9 indenizado<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 17\/03\/2025 – 12:55<\/span><\/p>\n

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Empregado de aeroporto v\u00edtima de xenofobia \u00e9 indenizado<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 6\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o aumentou para R$ 5 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a ser paga por uma empresa do ramo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios a um trabalhador, auxiliar de rampa, que sofreu ass\u00e9dio moral de seu superior por xenofobia e outras pr\u00e1ticas de constrangimento. O colegiado tamb\u00e9m condenou a empresa a pagar um adicional de 10% sobre o sal\u00e1rio do trabalhador (que era de \u00a0R$ 1.523,60), pelo ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, do per\u00edodo n\u00e3o prescrito at\u00e9 o encerramento do v\u00ednculo, com reflexos.<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, o Ju\u00edzo da 6\u00aa Vara do Trabalho de Campinas tinha arbitrado o valor de R$ 3 mil como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O trabalhador, no entanto, n\u00e3o concordou, e insistiu no pedido da majora\u00e7\u00e3o do valor. Segundo ele, o dano se justifica em raz\u00e3o do \u201cdescumprimento de v\u00e1rios direitos, tais como labor em sobrejornada sem a devida contrapresta\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o do intervalo intrajornada, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o\u201d. Ele alegou que \u201ca aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o da escala de trabalho com anteced\u00eancia m\u00ednima de 5 dias o impedia de usufruir do seu tempo livre com liberdade\u201d.<\/p>\n

Ainda em primeiro grau, o Ju\u00edzo reconheceu que houve o ass\u00e9dio moral, tamb\u00e9m conhecido por \u201cmobbing\u201d, que \u201cpode ser caracterizado como uma patologia social, desencadeada por uma sucess\u00e3o de condutas exteriorizadas por atitudes, gestos e palavras praticados contra algu\u00e9m e capazes de gerar graves danos de ordem f\u00edsica e psicol\u00f3gica em suas v\u00edtimas, inviabilizando o conv\u00edvio saud\u00e1vel no ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n

Apesar de a testemunha da empresa afirmar que n\u00e3o presenciou ofensas ao trabalhador, duas outras testemunhas do empregado confirmaram que ele era usualmente \u201cdestratado\u201d pelo superior, que tinha o h\u00e1bito de constrang\u00ea-lo por xenofobia, dizendo que \u201co pessoal do norte n\u00e3o tinha conhecimento para trabalhar em aeroporto\u201d, al\u00e9m disso, esse mesmo superior costumava tocar e apertar partes \u00edntimas do empregado.<\/p>\n

Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o reclamante foi v\u00edtima de atitudes preconceituosas por parte de superior hier\u00e1rquico, caracterizando verdadeiro ass\u00e9dio moral\u201d. Para a magistrada, \u201cseria o suficiente mencionar o ass\u00e9dio moral, por\u00e9m, diversas outras obriga\u00e7\u00f5es foram desrespeitadas, por exemplo ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, a supress\u00e3o do intervalo intrajornada e a altera\u00e7\u00e3o das escalas de trabalho sem a informa\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima\u201d. Nesse sentido, \u201cas diversas afrontas aos direitos do reclamante violam o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, pois o trabalhador, al\u00e9m de n\u00e3o usufruir de garantias m\u00ednimas, foi tratado de forma vexat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

O colegiado afirmou, assim, que \u201ca indeniza\u00e7\u00e3o deve ter efeito punitivo e pedag\u00f3gico para o ofensor, cuja condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deve ser tamb\u00e9m sopesada\u201d e salientou que, apesar de \u201co valor n\u00e3o restabelecer a condi\u00e7\u00e3o anterior, vale dizer, n\u00e3o far\u00e1 desaparecer a ofensa, que tampouco pode ser medida, essa repara\u00e7\u00e3o pode e deve levar algum conforto e o sentimento de justi\u00e7a ao ofendido\u201d. Nesse sentido, aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil, \u201co que se mostra adequado quando consideradas as circunst\u00e2ncias do caso concreto\u201d, concluiu. (Processo 0010879-36.2023.5.15.0093)<\/p>\n

Foto: Banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 17\/03\/2025 – 12:55<\/div>\n

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