{"id":9593,"date":"2025-03-19T01:17:40","date_gmt":"2025-03-19T04:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/19\/isencao-do-ir-ate-r-5-mil-deve-ser-apresentada-com-cobranca-na-fonte-sobre-dividendos\/"},"modified":"2025-03-19T01:17:40","modified_gmt":"2025-03-19T04:17:40","slug":"isencao-do-ir-ate-r-5-mil-deve-ser-apresentada-com-cobranca-na-fonte-sobre-dividendos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/19\/isencao-do-ir-ate-r-5-mil-deve-ser-apresentada-com-cobranca-na-fonte-sobre-dividendos\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil deve ser apresentada com cobran\u00e7a na fonte sobre dividendos"},"content":{"rendered":"

\u00c0s v\u00e9speras de um novo aumento de juros pelo Banco Central, mas em um momento de refresco no mercado de c\u00e2mbio, o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) vai tornar p\u00fablicos os detalhes do projeto que eleva a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil. A medida \u00e9 a maior aposta de pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo para este segundo bi\u00eanio de Lula \u00e0 frente do Planalto, com vistas a chegar ao pleito de 2026 em bases competitivas. E \u00e9 formalizada no pior momento de popularidade, quando o governo tenta recuperar terreno.<\/p>\n

O desenho final da proposta foi discutido nesta segunda-feira pelo presidente Lula com a equipe econ\u00f4mica, que estima impacto de R$ 27 bilh\u00f5es no ano que vem. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 menor do que os R$ 35 bilh\u00f5es anunciados originalmente no ano passado. Isso porque, segundo o ministro Fernando Haddad, rec\u00e1lculos foram feitos pela \u00e1rea t\u00e9cnica e por uma mudan\u00e7a da base de compara\u00e7\u00e3o, dado que em 2025 deve haver algum reajuste da tabela para realinhar a isen\u00e7\u00e3o atual com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Este conte\u00fado foi antecipado para os assinantes corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Com uma menor estimativa de ren\u00fancia, a equipe econ\u00f4mica fica com menos depend\u00eancia de medidas compensat\u00f3rias e Haddad j\u00e1 disse que o pedido do presidente Lula de n\u00e3o mexer em dedu\u00e7\u00f5es, como a de mol\u00e9stias graves, foi atendido.<\/p>\n

A principal iniciativa compensat\u00f3ria segue sendo a ideia de impor um imposto m\u00ednimo para rendas acima de R$ 50 mil. Fontes relatam que est\u00e1 na mesa uma cobran\u00e7a sobre dividendos a t\u00edtulo de reten\u00e7\u00e3o na fonte com al\u00edquota entre 7% e 10%. Essa cobran\u00e7a deve incluir remessas de dividendos por empresas estrangeiras, de forma a fechar uma brecha de planejamento tribut\u00e1rio que poderia ocorrer caso dividendos ao exterior ficassem de fora da reten\u00e7\u00e3o na fonte.<\/p>\n

Antes do evento de divulga\u00e7\u00e3o no Planalto previsto para \u00e0s 11h30, o presidente Lula pretende detalhar a proposta aos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto do IR chega ao Congresso com tend\u00eancia alta de aprova\u00e7\u00e3o pelo impacto popular da medida, o que deve limitar o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n

Ainda assim, \u00e9 uma discuss\u00e3o que deve se arrastar ao longo de todo o ano no Legislativo. O cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o e dificuldades na articula\u00e7\u00e3o devem impedir que a isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 5 mil seja ainda maior. Mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o, a express\u00e3o na boca dos parlamentares \u00e9 \u201cresponsabilidade fiscal\u201d. Por\u00e9m, tanto a Fazenda quanto o Planalto foram alertados ao longo dos \u00faltimos meses sobre a resist\u00eancia dos parlamentares em endossar uma sa\u00edda estritamente vinculada \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de rendas mais altas.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que o descontentamento do Legislativo possa suavizar as medidas a serem anunciadas pelo governo para neutralizar o impacto. Nesse sentido, o perigo \u00e9 que a poss\u00edvel queda de bra\u00e7o entre os dois Poderes resulte em uma desidrata\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o, com os parlamentares propondo alternativas de menor aumento de receita, a exemplo do que ocorreu na discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n

A proposta de isen\u00e7\u00e3o do IR est\u00e1 sendo chamada de \u201cbala de prata\u201d pol\u00edtica entre assessores do governo. Al\u00e9m do efetivo aumento na renda dispon\u00edvel que deve gerar na classe m\u00e9dia, um p\u00fablico com o qual o PT tem dificuldade eleitoral, ela deve ter alguns poss\u00edveis efeitos indiretos, diminuindo a disparidade com o mercado informal. A alta na renda, que tende a ser ainda maior caso d\u00ea certo o programa de cr\u00e9dito consignado privado, pode impulsionar o consumo e a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Sobre este ponto, por\u00e9m, h\u00e1 um risco de o impacto pretendido pelo Planalto na economia ter como efeito colateral um efeito inflacion\u00e1rio, adiando a converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para a meta e alongando a fase de juros altos. Esse foi um dos fatores que estressou o mercado local no fim do ano passado, embora o elemento central da escalada no c\u00e2mbio fosse a reviravolta na elei\u00e7\u00e3o americana e o chamado \u201cTrump trade\u201d.<\/p>\n

Agora, a situa\u00e7\u00e3o cambial est\u00e1 menos tensionada, mas ser\u00e1 necess\u00e1rio acompanhar os desdobramentos do detalhamento das medidas nessa ter\u00e7a. Nas \u00faltimas semanas, o governo Lula tem dado sinais de uma dire\u00e7\u00e3o um pouco mais \u00e0 esquerda para 2026, com uma reforma ministerial refor\u00e7ando o PT na Esplanada. A isen\u00e7\u00e3o de IR \u00e9 a terceira medida de est\u00edmulo econ\u00f4mico anunciada em um intervalo de tr\u00eas semanas \u2014 as outras duas foram a libera\u00e7\u00e3o do FGTS e o cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n

Est\u00e1 claro que o governo, ainda que aceite alguma desacelera\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica no curto prazo, vai administrar esse processo para n\u00e3o correr o risco de esfriar demais o pa\u00eds e, mais que isso, retomar a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento ao longo do ano eleitoral. N\u00e3o parece ser uma vers\u00e3o exagerada como foram em 2010 e 2014, mas certamente o governo n\u00e3o ficar\u00e1 passivo aos movimentos da economia ao longo dos pr\u00f3ximos trimestres.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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