{"id":9577,"date":"2025-03-19T01:17:39","date_gmt":"2025-03-19T04:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/19\/moraes-arquiva-pedido-de-retencao-de-passaporte-de-eduardo-bolsonaro\/"},"modified":"2025-03-19T01:17:39","modified_gmt":"2025-03-19T04:17:39","slug":"moraes-arquiva-pedido-de-retencao-de-passaporte-de-eduardo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/19\/moraes-arquiva-pedido-de-retencao-de-passaporte-de-eduardo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes arquiva pedido de reten\u00e7\u00e3o de passaporte de Eduardo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), arquivou nesta ter\u00e7a-feira (18\/3) a investiga\u00e7\u00e3o contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta articula\u00e7\u00e3o com autoridades norte-americanas contra a Corte. A not\u00edcia-crime foi encaminhada por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT). Entre os pedidos da sigla estava a apreens\u00e3o do passaporte do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia aqui<\/a> a decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorreu poucas horas depois de o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, se manifestar pelo arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o por falta de \u201celementos concretos sobre a exist\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o\u201d de Eduardo com autoridades estrangeiras. Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, o deputado federal disse por meio de redes sociais que vai se licenciar do mandato para viver nos Estados Unidos.<\/p>\n

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Ao anunciar a decis\u00e3o, o deputado fez cr\u00edticas a Moraes, ao STF e \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e den\u00fancia sobre a tentativa de golpe em 2022 em que o ex-presidente \u00e9 indiciado como um dos l\u00edderes do movimento.<\/p>\n

\u201cO que Alexandre de Moraes e seus c\u00famplices est\u00e3o tentando fazer \u00e9 usar justamente o meu mandato como cabresto de ferramenta de chantagem e coa\u00e7\u00e3o do regime de exce\u00e7\u00e3o como instrumento para me prender e impedir que eu represente os melhores interesses para o meu pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Na decis\u00e3o pelo arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o, Moraes acolheu o entendimento do PGR de que faltam elementos m\u00ednimos para a continuidade da investiga\u00e7\u00e3o. O ministro destaca um trecho da manifesta\u00e7\u00e3o de Gonet em que ele afirma que as rela\u00e7\u00f5es mantidas entre Eduardo e as autoridades estrangeiras se inserem no \u00e2mbito do exerc\u00edcio da atividade parlamentar e est\u00e3o desacompanhadas de a\u00e7\u00f5es concretas que possam indicar crimes contra o Brasil.<\/p>\n

Assim, na avalia\u00e7\u00e3o de Gonet, os elementos trazidos pelo PT s\u00e3o insuficientes para configurar a pr\u00e1tica de obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e atentado \u00e0 soberania, conforme apontava a sigla.<\/p>\n

No dia 28 de fevereiro, o STF recebeu not\u00edcia-crime encaminhada pelo PT e os deputados da sigla, Lindbergh Farias e Rog\u00e9rio Correia, contra Eduardo Bolsonaro. Os parlamentares acusam o colega de atentado aos interesses nacionais por patrocinar ataques e retalia\u00e7\u00f5es contra o Brasil e contra Moraes nos Estados Unidos.<\/p>\n

De acordo com a not\u00edcia-crime, desde a posse do presidente Donald Trump, aliado pol\u00edtico da fam\u00edlia Bolsonaro, Eduardo esteve no pa\u00eds por tr\u00eas ocasi\u00f5es com o objetivo de articular com deputados norte-americanos a propositura de um projeto de lei para atacar e constranger o pa\u00eds, como a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de um ministro do STF no pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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