{"id":9563,"date":"2025-03-16T23:39:02","date_gmt":"2025-03-17T02:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/16\/mobilidade-urbana-como-indutor-de-cidades-modernas\/"},"modified":"2025-03-16T23:39:02","modified_gmt":"2025-03-17T02:39:02","slug":"mobilidade-urbana-como-indutor-de-cidades-modernas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/16\/mobilidade-urbana-como-indutor-de-cidades-modernas\/","title":{"rendered":"Mobilidade urbana como indutor de cidades modernas"},"content":{"rendered":"

Nas mais modernas cidades do mundo, o incentivo ao uso do transporte coletivo \u00e9 o grande trunfo na promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e na melhoria da qualidade de vida dentro do ambiente urbano saturado das grandes metr\u00f3poles. Por aqui, salvo raras exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 o que ocorre.<\/span><\/p>\n

Dados da Pesquisa Origem e Destino 2023, divulgados pelo Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, apontam, pela primeira vez, uma prefer\u00eancia pelo uso do transporte individual: 51,2% das viagens di\u00e1rias foram feitas com autom\u00f3veis, motocicletas, t\u00e1xis e ve\u00edculos de aplicativos (em 2017, ano do \u00faltimo levantamento, 54,1% das viagens haviam sido feitas com transporte coletivo \u2013 \u00f4nibus, trem e metr\u00f4). A pesquisa levou em considera\u00e7\u00e3o o deslocamento de mais de 20 milh\u00f5es de pessoas em 39 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

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O resultado, apesar de negativo, n\u00e3o surpreende. A pandemia da Covid-19, de fato, alterou os h\u00e1bitos da popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3, diversos outros fatores acabaram por incentivar a migra\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico para o individual, como a impontualidade, superlota\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a e frotas envelhecidas.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m dos n\u00fameros, basta observar qualquer grande corredor da capital em hor\u00e1rio de <\/span>rush<\/span>: nas avenidas 9 de Julho e Rebou\u00e7as, por exemplo, um mar de carros parados prejudica at\u00e9 o bom funcionamento dos corredores exclusivos de \u00f4nibus, ou mesmo a situa\u00e7\u00e3o dos grandes terminais e esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e trem no pico do deslocamento matinal e vespertino. <\/span><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a quest\u00e3o que se coloca \u00e9: seria o programa SP nos Trilhos, lan\u00e7ado pelo governo do estado em 2024, suficiente para reverter o resultado da Pesquisa OD em seu pr\u00f3ximo ciclo e posicionar S\u00e3o Paulo como uma cidade moderna na vanguarda da mobilidade urbana?<\/span><\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que os 40 projetos de mobilidade urbana sobre trilhos previstos no programa, englobando trens intercidades (TICs), ve\u00edculos leves sobre trilhos (VLTs), trens urbanos e metr\u00f4, t\u00eam potencial de grande impacto para promover uma dr\u00e1stica mudan\u00e7a na forma de deslocamento da popula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, as cidades respondem a est\u00edmulos, e n\u00e3o basta aumentar a oferta, \u00e9 preciso incentivar a popula\u00e7\u00e3o a utilizar esses novos equipamentos. A mobilidade urbana deve ser pensada de forma integrada e a qualidade do servi\u00e7o deve ser assegurada.<\/span><\/p>\n

Mas o que falta ent\u00e3o? Dentre alguns fatores, destacaria vontade pol\u00edtica e interesses divergentes. Como o transporte p\u00fablico faz parte do dia a dia de uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o, qualquer mudan\u00e7a tem grande potencial de discuss\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (as grandes manifesta\u00e7\u00f5es de 2013 come\u00e7aram a partir de um aumento de tarifa). <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o sistema de transporte p\u00fablico abrange diversos atores com interesses muito distintos, focando apenas nos prestadores de servi\u00e7o, temos dois grandes blocos (pneus de um lado e trilhos de outro) com interesses que n\u00e3o necessariamente se convergem: basta ver as discuss\u00f5es sobre os sistemas de bilhetagem.<\/span><\/p>\n

Felizmente h\u00e1 um exemplo exitoso de outro servi\u00e7o p\u00fablico, igualmente essencial, que tamb\u00e9m sofreu com interesses divergentes e dificuldades pol\u00edticas, mas que passou por uma reviravolta a partir de 2020. Com o novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/a>, institu\u00eddo pela Lei 14.026\/2020, as principais dores que afligiam o setor foram endere\u00e7adas, possibilitando investimentos vultuosos que hoje nos colocam, ainda que com atraso, muito mais pr\u00f3ximos da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e da coleta e tratamento do esgoto.<\/span><\/p>\n

Assim como ocorreu no saneamento, dada a situa\u00e7\u00e3o fiscal e o or\u00e7amento limitado dos entes p\u00fablicos, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda para a mobilidade urbana que n\u00e3o passe pela iniciativa privada e, para isso, \u00e9 urgente o estabelecimento de regras que promovam maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade dos contratos, qualidade dos projetos, modicidade tarif\u00e1ria e regula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c9 justamente isso que busca o PL 3278\/2021, remetido \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0em dezembro de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado. Esse PL atualiza o Marco Legal da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana. <\/span><\/p>\n

Dentre as novas regras, que agora passam para a discuss\u00e3o dos deputados, destacam-se atualiza\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica tarif\u00e1ria, bem como o estabelecimento de normas sobre o regime econ\u00f4mico-financeiro das concess\u00f5es \u2013 tratando tanto de situa\u00e7\u00f5es de super\u00e1vit e de d\u00e9ficit tarif\u00e1rio, quanto da aplica\u00e7\u00e3o de reajustes por meio de revis\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias \u2013 garantindo, assim, tarifas justas aos usu\u00e1rios e adequada remunera\u00e7\u00e3o aos prestadores de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

O PL tamb\u00e9m institui novas diretrizes e princ\u00edpios para a regula\u00e7\u00e3o a fim de promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os e a adequa\u00e7\u00e3o das tarifas. Ainda que de forma mais t\u00edmida do que foi feito com o saneamento, o PL incorpora dentre as atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o o papel de estabelecer as normas de refer\u00eancia nacionais de qualidade e produtividade para os sistemas de transporte p\u00fablico, bem como de liderar a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas de governan\u00e7a interfederativa e de fomentar a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de transporte p\u00fablico coletivo urbano e de car\u00e1ter urbano nas regi\u00f5es integradas de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Aos estados e aos munic\u00edpios tamb\u00e9m s\u00e3o atribu\u00eddas novas incumb\u00eancias, sempre voltadas para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos integrados em \u00e1reas conturbadas e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das infraestruturas e do mobili\u00e1rio urbano utilizado pelas redes de transporte p\u00fablico coletivo.<\/span><\/p>\n

Entre o projeto e sua efetiva san\u00e7\u00e3o como lei h\u00e1 muito o que se percorrer. Mas o exemplo do saneamento pode funcionar como um grande incentivador dos nossos legisladores e, dessa forma, a atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana pode sair a tempo de reverter os resultados da pr\u00f3xima Pesquisa OD, demonstrando a melhora do transporte p\u00fablico coletivo e, por consequ\u00eancia, da qualidade de vida na metr\u00f3pole.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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