{"id":9562,"date":"2025-03-16T23:39:02","date_gmt":"2025-03-17T02:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/16\/politicas-publicas-do-futuro-como-governos-podem-inovar-atraves-de-dados\/"},"modified":"2025-03-16T23:39:02","modified_gmt":"2025-03-17T02:39:02","slug":"politicas-publicas-do-futuro-como-governos-podem-inovar-atraves-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/16\/politicas-publicas-do-futuro-como-governos-podem-inovar-atraves-de-dados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas do futuro: como governos podem inovar atrav\u00e9s de dados"},"content":{"rendered":"<p><span>A inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um tema cada vez mais relevante no contexto das cidades brasileiras, especialmente ap\u00f3s as recentes elei\u00e7\u00f5es municipais. Prefeitos eleitos enfrentar\u00e3o o desafio de lidar com a demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s necessidades locais de forma \u00e1gil e eficiente. Por\u00e9m, com o apoio adequado e a prepara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, esses gestores t\u00eam a oportunidade de transformar suas cidades.<\/span><\/p>\n<p><span>Quando falamos em inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, nos referimos tanto \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em munic\u00edpios, estados e governos, quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas embasadas por <\/span><span>insights<\/span> <span>data-driven<\/span><span> (orientados por dados) que emergem desse pr\u00f3prio processo de moderniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>A abordagem <\/span><span>data-driven<\/span><span> envolve a coleta e an\u00e1lise de dados para gerar informa\u00e7\u00f5es valiosas que fundamentam decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. A capacidade de implementar estrat\u00e9gias que atendam \u00e0s especificidades locais \u00e9 essencial para o sucesso de cada pol\u00edtica p\u00fablica, ainda mais em um pa\u00eds com tamanha diversidade como o Brasil, onde as realidades variam significativamente de uma regi\u00e3o para outra.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Atualmente, devido \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es para governan\u00e7a de dados existentes, o governo acaba enfrentando dificuldades na inova\u00e7\u00e3o, uma vez que nem todos os dados possam estar em ambiente p\u00fablico de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, o que poderia ser diferente com a plataforma de computa\u00e7\u00e3o em nuvem soberana que assegura a conformidade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<h3>Inova\u00e7\u00e3o data-driven de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h3>\n<p><span>Para transformar as pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 fundamental adotar tr\u00eas pilares: <\/span>a plataforma tecnol\u00f3gica, a consolida\u00e7\u00e3o dos dados e a soberania dos dados<span>. Ao estabelecer esses pilares, os prefeitos eleitos podem aprimorar a governan\u00e7a e a efici\u00eancia do setor p\u00fablico, criando um ambiente onde decis\u00f5es r\u00e1pidas s\u00e3o baseadas em evid\u00eancias concretas. <\/span><\/p>\n<p><span>A plataforma tecnol\u00f3gica, especificamente a computa\u00e7\u00e3o em nuvem, traz agilidade e inova\u00e7\u00e3o, enquanto a consolida\u00e7\u00e3o dos dados permite uma vis\u00e3o hol\u00edstica das necessidades locais. Al\u00e9m disso, garantir a soberania dos dados assegura que a conformidade com regulamenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o seja um obst\u00e1culo, mas sim um catalisador para melhores pr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n<p><span>O uso de dados se destaca como um pilar crucial para implementar modelos de gest\u00e3o mais din\u00e2micos, capazes de se adaptar constantemente \u00e0s particularidades e demandas em transforma\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas e seus entornos. Este cen\u00e1rio adquire ainda mais relev\u00e2ncia com as proje\u00e7\u00f5es de crescimento, como aponta o Gartner, que estima um aumento de 20,4% nos gastos globais de usu\u00e1rios finais em servi\u00e7os de nuvem p\u00fablica, alcan\u00e7ando US$ 675,4 bilh\u00f5es em 2024. <\/span><\/p>\n<p><span>Esse crescimento \u00e9 impulsionado, principalmente, pela demanda por <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/inteligencia-artificial\">intelig\u00eancia artificial<\/a> bem como pela moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas e aplicativos, refor\u00e7ando a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas cada vez mais \u00e1geis e orientadas por dados.<\/span><\/p>\n<p><span>Entretanto, a ado\u00e7\u00e3o de modelos de decis\u00e3o baseados em dados vai al\u00e9m da simples aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologia ou da disponibilidade de recursos financeiros e vontade pol\u00edtica. Por envolver transforma\u00e7\u00f5es profundas na gest\u00e3o e na manifesta\u00e7\u00e3o dos interesses da sociedade dentro da estrutura democr\u00e1tica, \u00e9 fundamental que esses desafios sejam abordados com cautela e uma estrat\u00e9gia bem planejada.<\/span><\/p>\n<p><span>Os dados s\u00e3o essenciais para embasar decis\u00f5es, e a aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos <\/span><span>data-driven<\/span><span> possibilita uma an\u00e1lise mais precisa das necessidades sociais e econ\u00f4micas. Estudos indicam que um ciclo completo de dados no setor p\u00fablico deve englobar apoio pol\u00edtico, conhecimento t\u00e9cnico, infraestrutura adequada e um plano de a\u00e7\u00e3o multidisciplinar. <\/span><\/p>\n<p><span>Al\u00e9m disso, o uso eficaz dos dados pode transformar situa\u00e7\u00f5es emergenciais em respostas r\u00e1pidas e assertivas, tornando o setor p\u00fablico mais \u00e1gil e eficiente diante de desafios complexos.<\/span><\/p>\n<p><span>De acordo com o relat\u00f3rio <\/span><a href=\"https:\/\/www.idc.com\/getdoc.jsp?containerId=IDC_P39732\"><span>Worldwide Quarterly Enterprise Infrastructure Tracker<\/span><\/a><span>, do IDC, os gastos totais com infraestrutura em nuvem devem chegar a R$ 748,3 bilh\u00f5es em 2024, um aumento de 26,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, sendo que R$ 586 bilh\u00f5es deste montante vir\u00e3o de gastos com infraestrutura de nuvem p\u00fablica. <\/span><\/p>\n<p><span>No Brasil, a Infraestrutura Nacional de Dados (IND) busca facilitar a interoperabilidade entre diferentes \u00f3rg\u00e3os, permitindo uma gest\u00e3o mais eficiente das informa\u00e7\u00f5es e promovendo o uso estrat\u00e9gico dos dados governamentais. \u00d3rg\u00e3os como o MGI est\u00e3o colaborando com empresas p\u00fablicas como Serpro e Dataprev para desenvolver essa infraestrutura, que \u00e9 essencial para o funcionamento eficaz das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Como parte da iniciativa da IND, o programa Conecta GOV.BR, de integra\u00e7\u00e3o de dados entre sistemas governamentais, gerou uma <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/gestao\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/janeiro\/compartilhamento-de-dados-entre-sistemas-governamentais-gera-economia-de-r-3-21-bilhoes-em-2024\"><span>economia de R$ 3,21 bilh\u00f5es em 2024<\/span><\/a><span>, com mais de 697 milh\u00f5es de consultas realizadas. Desde 2020, j\u00e1 contabiliza uma redu\u00e7\u00e3o de gastos estimada em R$ 6,6 bilh\u00f5es, integrando mais de 970 servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00d3rg\u00e3os como a Receita Federal, o Minist\u00e9rio da Defesa e o MGI, al\u00e9m dos estados de Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, est\u00e3o utilizando o Conecta GOV.BR para modernizar suas administra\u00e7\u00f5es. Um exemplo \u00e9 o Passe Livre Digital, que reduziu o tempo de concess\u00e3o de 60 dias para aprova\u00e7\u00e3o imediata.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3>Soberania dos dados<\/h3>\n<p><span>A soberania dos dados refere-se ao controle nacional sobre a coleta, armazenamento, uso e jurisdi\u00e7\u00e3o desses dados. Recentemente, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/mgi\">MGI<\/a>) destacou a import\u00e2ncia de estabelecer nuvens soberanas que garantam a prote\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a dos dados p\u00fablicos. Essa iniciativa visa integrar as bases de dados do governo, saindo da vis\u00e3o fragmentada para uma abordagem mais hol\u00edstica que considera as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>A Oracle foi pioneira em oferecer uma solu\u00e7\u00e3o de nuvem que garante inova\u00e7\u00e3o em larga escala conjugado com a soberania de dados, atendendo \u00e0s necessidades espec\u00edficas do setor p\u00fablico. Antes, a migra\u00e7\u00e3o de dados para uma nuvem p\u00fablica envolvia desafios significativos relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a dos dados dos cidad\u00e3os. <\/span><\/p>\n<p><span>Com essa inova\u00e7\u00e3o, a Oracle possibilita que centenas de solu\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os inovadores (IaaS, PaaS, SaaS) antes restritos apenas \u00e0 nuvem p\u00fablica sejam disponibilizados ao setor p\u00fablico, fundamentadas na prote\u00e7\u00e3o dos dados, aliada a alta qualidade e efici\u00eancia, em conformidade com todas as regulamenta\u00e7\u00f5es e requisitos de soberania.<\/span><\/p>\n<p><span>Os prefeitos rec\u00e9m-eleitos t\u00eam a oportunidade \u00fanica de transformar suas cidades por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas <\/span><span>data-driven<\/span><span>, ou seja, que colocam dados no centro das decis\u00f5es, inaugurando assim, uma nova era de gest\u00e3o p\u00fablica no Brasil, onde dados servem como base para inova\u00e7\u00e3o, possibilitando cidades inteligentes, adapt\u00e1veis e verdadeiramente inclusivas. <\/span><\/p>\n<p><span>Embora os avan\u00e7os sejam not\u00e1veis, desafios importantes ainda precisam ser enfrentados, como a falta de integra\u00e7\u00e3o entre bases de dados e a necessidade urgente de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Felizmente, iniciativas como a <\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/governodigital\/pt-br\/capacitacao\/capacita-gov-br\/ciencia-de-dados\"><span>forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia de Dados<\/span><\/a><span>, que pode ser aplicada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 est\u00e3o em curso, preparando servidores para enfrentar essas demandas com habilidade e inova\u00e7\u00e3o. Superar essas barreiras \u00e9 essencial para construir cidades mais eficientes, inclusivas e preparadas para o futuro.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um tema cada vez mais relevante no contexto das cidades brasileiras, especialmente ap\u00f3s as recentes elei\u00e7\u00f5es municipais. Prefeitos eleitos enfrentar\u00e3o o desafio de lidar com a demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s necessidades locais de forma \u00e1gil e eficiente. 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