{"id":9519,"date":"2025-03-14T23:20:33","date_gmt":"2025-03-15T02:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/14\/brumadinho-justica-de-minas-suspende-14-mil-acoes-individuais-de-indenizacoes-contra-vale\/"},"modified":"2025-03-14T23:20:33","modified_gmt":"2025-03-15T02:20:33","slug":"brumadinho-justica-de-minas-suspende-14-mil-acoes-individuais-de-indenizacoes-contra-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/14\/brumadinho-justica-de-minas-suspende-14-mil-acoes-individuais-de-indenizacoes-contra-vale\/","title":{"rendered":"Brumadinho: Justi\u00e7a de Minas suspende 14 mil a\u00e7\u00f5es individuais de indeniza\u00e7\u00f5es contra Vale"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a estadual de Minas Gerais<\/a> suspendeu 14 mil a\u00e7\u00f5es individuais contra a Vale<\/a> ajuizadas por v\u00edtimas do rompimento da barragem na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho<\/a>, em janeiro de 2019. Os processos ficam suspensos enquanto durar a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o coletiva que tamb\u00e9m prev\u00ea indeniza\u00e7\u00f5es individuais proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPE) e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPE).<\/p>\n

Os autores das a\u00e7\u00f5es individuais interessados em seguir com o processo podem requerer a continua\u00e7\u00e3o de seus processos e devem comunicar no prazo de 30 dias ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do processo individual.<\/p>\n

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A decis\u00e3o atende a um pedido do MPF para evitar decis\u00f5es conflitantes e preju\u00edzos \u00e0s v\u00edtimas. Segundo informa\u00e7\u00f5es trazidas aos autos, as v\u00edtimas que ajuizaram a\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o est\u00e3o conseguindo vit\u00f3rias por dificuldades para comprovar os danos sofridos. Assim, a ideia do MPF \u00e9 que exista alguma paridade de armas entre as v\u00edtimas e a Vale. J\u00e1 na a\u00e7\u00e3o coletiva, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem trabalhado na per\u00edcia para comprova\u00e7\u00e3o real dos danos.<\/p>\n

A partir da per\u00edcia e das provas apresentadas pela UFMG, a ideia da Justi\u00e7a mineira \u00e9 construir uma \u201cmatriz de danos\u201d com \u201campla participa\u00e7\u00e3o e contradit\u00f3rio da Vale\u201d, conforme diz o texto da decis\u00e3o. Assim, ser\u00e3o criadas faixas de acordo com o grau de danos sofridos pelas v\u00edtimas, o que vai interferir nos valores indenizat\u00f3rios. Por exemplo: uma faixa receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o maior porque perdeu familiares e a casa; outra faixa n\u00e3o teve v\u00edtima fatal, mas perdeu bens materiais e assim por diante. A estimativa \u00e9 que 150 mil pessoas tenham sido atingidas pelo rompimento da barragem.<\/p>\n

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De acordo com a decis\u00e3o, assinada pelo juiz Murilo Silvio de Abreu, n\u00e3o haver\u00e1 \u201cdesarmonia\u201d entre o tr\u00e2mite das a\u00e7\u00f5es individuais e a a\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cAl\u00e9m de conviverem de forma harm\u00f4nica, o atingido poder\u00e1 livremente optar por continuar na a\u00e7\u00e3o individual que ajuizou ou aguardar o resultado desta a\u00e7\u00e3o coletiva, onde a prova sobre os danos que sofreu ser\u00e1 produzida de forma muito mais robusta. Ser\u00e1 constru\u00edda uma matriz de danos, a partir do trabalho pericial do CTC\/UFMG\/Brumadinho, com ampla participa\u00e7\u00e3o e contradit\u00f3rio por parte da Vale\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n

Acidente<\/h3>\n

Em 25 de janeiro de 2019, houve o rompimento da barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, Minas Gerais. A trag\u00e9dia deixou 270 pessoas mortas e despejou milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o na bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n

Em fevereiro de 2021, a Vale celebrou acordo com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais e os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e do Estado de Minas Gerais no valor de R$ 37,6 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais e sociais. As a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas e repara\u00e7\u00e3o continuam tramitando.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a estadual de Minas Gerais suspendeu 14 mil a\u00e7\u00f5es individuais contra a Vale ajuizadas por v\u00edtimas do rompimento da barragem na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em janeiro de 2019. Os processos ficam suspensos enquanto durar a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o coletiva que tamb\u00e9m prev\u00ea indeniza\u00e7\u00f5es individuais proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9519"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9519\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}