{"id":9518,"date":"2025-03-14T23:20:33","date_gmt":"2025-03-15T02:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/14\/sem-precedentes-por-que-bolsonaro-sera-julgado-pela-1a-turma-do-stf\/"},"modified":"2025-03-14T23:20:33","modified_gmt":"2025-03-15T02:20:33","slug":"sem-precedentes-por-que-bolsonaro-sera-julgado-pela-1a-turma-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/14\/sem-precedentes-por-que-bolsonaro-sera-julgado-pela-1a-turma-do-stf\/","title":{"rendered":"Sem Precedentes: Por que Bolsonaro ser\u00e1 julgado pela 1\u00aa Turma do STF?"},"content":{"rendered":"

O Sem Precedentes<\/a> desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O epis\u00f3dio examina por que o ex-presidente ser\u00e1 julgado no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e, especificamente, na 1\u00aa Turma.\u00a0Al\u00e9m disso, o podcast analisou a decis\u00e3o do STF<\/a> de rever o entendimento sobre o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o,<\/a> uma mudan\u00e7a que impacta diretamente o caso de Bolsonaro.<\/p>\n

Conduzido pelo diretor de Conte\u00fado do\u00a0JOTA<\/span><\/span>, Felipe Recondo, o debate conta com a participa\u00e7\u00e3o de Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado; e Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional.<\/p>\n

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O presidente da 1\u00aa Turma, ministro Cristiano Zanin<\/a>, marcou para o dia 25 de mar\u00e7o<\/a> o julgamento que vai decidir se o ex-presidente e mais sete aliados se tornam r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0O relator da a\u00e7\u00e3o, ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>, liberou os autos para julgamento logo ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Paulo Gonet<\/a>, pelo recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n

Antes disso, na sess\u00e3o virtual do Plen\u00e1rio finalizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11\/3), os ministros decidiram que investiga\u00e7\u00f5es de autoridades \u2013 como parlamentares, ex-presidentes e ministros de Estado \u2013 devem permanecer no STF mesmo ap\u00f3s o fim do mandato caso o crime tenha sido cometido durante o per\u00edodo em que ocupava o cargo. O entendimento de at\u00e9 ent\u00e3o era que no fim do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o foro privilegiado acabava.<\/p>\n

De acordo com Esteves, esse julgamento coloca fim \u00e0 d\u00favida que existia sobre a compet\u00eancia do STF julgar Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cA den\u00fancia relata diversos epis\u00f3dios em que os encontros aconteceram no Pal\u00e1cio do Planalto, em que o presidente teria movimentado a m\u00e1quina p\u00fablica [\u2026]. De acordo com a den\u00fancia, n\u00e3o existem d\u00favidas que os crimes foram praticados no mandato e relacionados com o mandato. Ent\u00e3o, quanto a isso, a nova regra do foro prorrogativo de fun\u00e7\u00e3o do STF d\u00e1 conta de explicar por que Jair Bolsonaro \u00e9 processado no STF\u201d, d<\/span>iz o professor do Insper.<\/p>\n

Assista ao novo epis\u00f3dio do podcast Sem Precedentes<\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sem Precedentes desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O epis\u00f3dio examina por que o ex-presidente ser\u00e1 julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) e, especificamente, na 1\u00aa Turma.\u00a0Al\u00e9m disso, o podcast analisou a decis\u00e3o do STF de rever o entendimento sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9518"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9518\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}