{"id":9507,"date":"2025-03-12T21:26:11","date_gmt":"2025-03-13T00:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/12\/mantida-justa-causa-de-trabalhador-que-atirou-cafe-quente-em-colega-durante-discussao-em-servico\/"},"modified":"2025-03-12T21:26:11","modified_gmt":"2025-03-13T00:26:11","slug":"mantida-justa-causa-de-trabalhador-que-atirou-cafe-quente-em-colega-durante-discussao-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/12\/mantida-justa-causa-de-trabalhador-que-atirou-cafe-quente-em-colega-durante-discussao-em-servico\/","title":{"rendered":"Mantida justa causa de trabalhador que atirou caf\u00e9 quente em colega durante discuss\u00e3o em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Mantida justa causa de trabalhador que atirou caf\u00e9 quente em colega durante discuss\u00e3o em servi\u00e7o<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 12\/03\/2025 – 18:26<\/span><\/p>\n

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Mantida justa causa de trabalhador que atirou caf\u00e9 quente em colega durante discuss\u00e3o em servi\u00e7o<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por atirar caf\u00e9 quente no colega, durante uma discuss\u00e3o. Em primeiro grau, o Ju\u00edzo do Posto Avan\u00e7ado de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista em Esp\u00edrito Santo do Pinhal havia afastado a justa causa, condenando a empresa ao pagamento das verbas rescis\u00f3rias e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

A empresa, uma f\u00e1brica de autope\u00e7as e acess\u00f3rios, recorreu, pedindo a reforma da senten\u00e7a para que a justa causa fosse mantida, afastando as condena\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias impostas. Em suas alega\u00e7\u00f5es, afirmou que \u201co fato de o reclamante lan\u00e7ar caf\u00e9 quente em outro funcion\u00e1rio foi desproporcional e n\u00e3o pode ser considerado defesa leg\u00edtima\u201d. Segundo ela, o incidente, ocorrido ap\u00f3s uma discuss\u00e3o e agress\u00e3o m\u00fatua entre dois funcion\u00e1rios, \u201cabalou a necess\u00e1ria fid\u00facia presente no v\u00ednculo de emprego, levando \u00e0 rescis\u00e3o do contrato por justa causa, com base no art. 482, al\u00ednea “j”, da CLT\u201d. A empresa tamb\u00e9m realizou uma apura\u00e7\u00e3o dos fatos e concluiu que ambos os envolvidos agiram de forma inaceit\u00e1vel no ambiente de trabalho e por isso foram dispensados.\u00a0<\/p>\n

Segundo constou dos autos, no dia 8\/8\/2023, dois funcion\u00e1rios desentenderam-se numa conversa de corredor, e acabaram trocando agress\u00f5es f\u00edsicas, com tapas em um e soco nas costas no outro, e este arremessou no colega o caf\u00e9 quente que trazia num copo pl\u00e1stico. Ele alegou que o ato foi em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n

Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Marcelo Magalh\u00e3es Rufino, \u201co arremesso de caf\u00e9 em outra pessoa n\u00e3o induz \u00e0 conclus\u00e3o de que se trate de leg\u00edtima defesa, mas sim de uma agress\u00e3o\u00b4\u201d. Al\u00e9m disso, a conduta \u201cextrapola os limites do bom senso e da conviv\u00eancia em ambiente de trabalho\u201d.
\nO colegiado reconheceu que o trabalhador que atirou o caf\u00e9 reagiu a uma agress\u00e3o inicial do colega de trabalho, mas considerou a atitude \u201cclaramente desproporcional\u201d, podendo causar s\u00e9rias les\u00f5es, e lembrou que a defesa leg\u00edtima, nos termos do art. 188, I, do C\u00f3digo Civil, \u201cexige que a ocorr\u00eancia seja moderada e proporcional \u00e0 agress\u00e3o sofrida\u201d. Ele n\u00e3o conseguiu provar que o mencionado ato praticado se deu em leg\u00edtima defesa mas, ao contr\u00e1rio, \u201ca prova dos autos evidencia que o reclamante reagiu de maneira excessiva e desarrazoada, o que afastou a justificativa\u201d e \u201co conjunto probat\u00f3rio indica que a conduta do autor possui gravidade suficiente a ensejar o rompimento do contrato de trabalho por justa causa\u201d, ressaltou o ac\u00f3rd\u00e3o, que tamb\u00e9m designou a conduta como \u201cfaltosa t\u00edpica, revestida de gravidade suficiente para justificar a justa causa, haja vista a \u00f3bvia quebra de fid\u00facia (confian\u00e7a) que deve permear a rela\u00e7\u00e3o de emprego\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo o fato de o trabalhador nunca ter sido punido \u201cn\u00e3o afasta a gravidade do ato praticado e quebra da fid\u00facia\u201d, afirmou o colegiado, e porque a justa causa para a rescis\u00e3o foi aplicada t\u00e3o logo os fatos foram verificados configurando a imediatidade, \u201cos pedidos de pagamento das verbas rescis\u00f3rias pr\u00f3prias da demiss\u00e3o sem justa causa merecem ser afastados\u201d, concluiu. (Processo 0010223-28.2024.5.15.0034)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 12\/03\/2025 – 18:26<\/div>\n

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