{"id":9490,"date":"2025-03-13T01:21:46","date_gmt":"2025-03-13T04:21:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/13\/a-desapropriacao-do-imovel-de-ainda-estou-aqui\/"},"modified":"2025-03-13T01:21:46","modified_gmt":"2025-03-13T04:21:46","slug":"a-desapropriacao-do-imovel-de-ainda-estou-aqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/13\/a-desapropriacao-do-imovel-de-ainda-estou-aqui\/","title":{"rendered":"A desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de \u2018Ainda estou aqui\u2019"},"content":{"rendered":"

A recente desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde foi filmado o filme Ainda estou aqui<\/em>, vencedor do Oscar 2025 de melhor filme internacional,\u00a0deve gerar debate, pol\u00eamica e ainda mais repercuss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O decreto prevendo a desapropria\u00e7\u00e3o da casa da Urca foi publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de transformar o local em um espa\u00e7o p\u00fablico e cultural. Contudo, a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ap\u00f3s a visibilidade obtida pelo filme traz \u00e0 tona quest\u00f5es complexas sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o devida ao propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

No \u00faltimo dia 3 de mar\u00e7o, a prefeitura emitiu o Decreto 55.729\/25, estabelecendo a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado na rua Roquete Pinto, 7, no bairro da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro, reconhecendo-o como de utilidade p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

A casa, mostrada em detalhes no filme, vai ser transformada em um centro cultural acess\u00edvel \u00e0 comunidade, preservando a mem\u00f3ria da produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica que ali ocorreu e percorreu o mundo.<\/span> \u00a0<\/span><\/p>\n

O decreto menciona a necessidade de \u201cgarantir a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de mem\u00f3ria do cinema brasileiro, da fam\u00edlia Paiva e de promo\u00e7\u00e3o internacional das artes audiovisuais cariocas tendo como refer\u00eancia o filme \u2018Ainda estou aqui\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n

Desde o lan\u00e7amento de Ainda estou aqui<\/em>, o im\u00f3vel teve uma significativa valoriza\u00e7\u00e3o. Antes da visibilidade proporcionada pela obra cinematogr\u00e1fica, o valor avaliado era de R$ 13,9 milh\u00f5es. Com o sucesso do filme, disparou para aproximadamente R$ 25 milh\u00f5es, refletindo a popularidade e a import\u00e2ncia cultural do local.<\/span><\/p>\n

Controv\u00e9rsia sobre a indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Embora a valoriza\u00e7\u00e3o tenha sido expressiva, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor prev\u00ea que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel desapropriado tem direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o justa. No entanto, esse valor justo pode ser interpretado de diferentes maneiras pelo poder p\u00fablico e setor privado. <\/span><\/p>\n

A prefeitura pode considerar o <\/span>valor venal cadastrado do im\u00f3vel, que muitas vezes \u00e9 inferior ao de mercado, especialmente com a valoriza\u00e7\u00e3o atual influenciada pela fama do filme.<\/span><\/p>\n

O valor venal \u00e9 o pre\u00e7o atribu\u00eddo ao im\u00f3vel pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para fins de c\u00e1lculo de impostos, como o IPTU. Esse valor tende a ser consideravelmente menor que o de mercado, que se baseia em fatores como localiza\u00e7\u00e3o, procura e, no caso espec\u00edfico dessa casa, a notoriedade adquirida pelo im\u00f3vel ap\u00f3s servir de cen\u00e1rio para um filme ganhador de um Oscar.<\/span><\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em um centro cultural pode trazer benef\u00edcios significativos para a comunidade, oferecendo um espa\u00e7o de lazer e aprendizado acess\u00edvel a todos. Mas a justa compensa\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio \u00e9 fundamental para que n\u00e3o haja preju\u00edzos indevidos, seguindo os princ\u00edpios de equidade e justi\u00e7a social.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto os detalhes sobre o valor exato da indeniza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o sendo discutidos, e pode-se dizer que at\u00e9 viraram outro filme, \u00e9 crucial que a decis\u00e3o final reflita tanto a valoriza\u00e7\u00e3o cultural trazida pela obra quanto os direitos do propriet\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 a de que um acordo satisfat\u00f3rio para ambas as partes seja alcan\u00e7ado, permitindo que o im\u00f3vel continue a ser um marco importante na hist\u00f3ria local, agora como um espa\u00e7o p\u00fablico reconhecido e dedicado \u00e0 cultura.<\/span><\/p>\n

A desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde foi filmado Ainda estou aqui<\/em> ilustra os desafios e as complexidades envolvidas quando cultura, propriedade e legisla\u00e7\u00e3o se encontram. \u00c9 imperativo que todas as partes envolvidas trabalhem juntas para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que honre tanto o valor econ\u00f4mico quanto o valor cultural do local.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A recente desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde foi filmado o filme Ainda estou aqui, vencedor do Oscar 2025 de melhor filme internacional,\u00a0deve gerar debate, pol\u00eamica e ainda mais repercuss\u00e3o.\u00a0 O decreto prevendo a desapropria\u00e7\u00e3o da casa da Urca foi publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de transformar o local em um espa\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9490"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9490\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}