{"id":9462,"date":"2025-03-11T01:04:05","date_gmt":"2025-03-11T04:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/11\/trump-2-0-e-o-fim-do-comercio-internacional\/"},"modified":"2025-03-11T01:04:05","modified_gmt":"2025-03-11T04:04:05","slug":"trump-2-0-e-o-fim-do-comercio-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/11\/trump-2-0-e-o-fim-do-comercio-internacional\/","title":{"rendered":"Trump 2.0 e o fim do com\u00e9rcio internacional?"},"content":{"rendered":"

O ano come\u00e7ou intenso para quem trabalha com neg\u00f3cios internacionais. A chegada de Donald Trump<\/a> \u00e9 apontada como fator principal desse clima de intemp\u00e9rie. H\u00e1 quem diga que temos um novo <\/a>marco na ordem econ\u00f4mica internacional<\/a>.<\/p>\n

No entanto, a mudan\u00e7a na ordem econ\u00f4mica internacional que conhecemos, predominante nos anos 1990, n\u00e3o decorre somente de Trump. Acumula contornos mais n\u00edtidos nos \u00faltimos dez anos, com a delimita\u00e7\u00e3o do que tem sido denominado uma \u201cnova\u201d ordem geoecon\u00f4mica<\/a>.<\/p>\n

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A geoeconomia surge da intersec\u00e7\u00e3o entre economia, finan\u00e7as, geopol\u00edtica e pol\u00edtica externa, oferecendo um novo referencial anal\u00edtico para compreender as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e estrat\u00e9gicas no cen\u00e1rio global. N\u00e3o se limita \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre Estados, mas estende-se ao mundo corporativo<\/a>, num movimento j\u00e1 incorporado nas grandes consultorias e think thanks<\/em><\/a> envolvidos com transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais.<\/p>\n

Ao associar o componente estrat\u00e9gico, as medidas adotadas pelos Estados assumem uma nova l\u00f3gica, criam e mobilizam outras institui\u00e7\u00f5es no aparato estatal e incluem outros perfis de pol\u00edticas para quem trabalha com o com\u00e9rcio internacional. H\u00e1, portanto, um novo c\u00f3digo e novos procedimentos a serem aprendidos pelos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

As regras do sistema multilateral e dos acordos-padr\u00e3o de livre com\u00e9rcio ainda vigoram, mas s\u00e3o acionadas convenientemente, a depender dos setores, atores e conjuntura. A previsibilidade se esvai, e novos fatores, espa\u00e7os de decis\u00e3o e regras tornam-se cruciais para entender as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais.<\/p>\n

Um exemplo claro \u00e9 a crescente relev\u00e2ncia do artigo XXI do GATT 1947<\/a> sobre seguran\u00e7a nacional. Este dispositivo tem sido utilizado frequentemente para justificar medidas excepcionais e regula\u00e7\u00f5es nacionais que impactam o com\u00e9rcio e o investimento internacionais. Neste sentido, pol\u00edticas nacionais<\/a> assumem um papel preponderante nas regras comerciais, sob os mantras da \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d ou do \u201cinteresse nacional\u201d.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Trump 2.0 sob a \u00f3tica da \u2018nova\u2019 ordem geoecon\u00f4mica<\/h3>\n

\u00a0<\/strong>A pol\u00edtica tarif\u00e1ria do governo Trump 2.0, baseada em legisla\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 1970 e inspirada em outra de 1913[1]<\/a>, aparenta algo entre o caos e a desordem mundial<\/a>. No entanto, a lente de an\u00e1lise da geoeconomia permite contextualizar essa estrat\u00e9gia em um fen\u00f4meno mais amplo, fundado no excepcionalismo dos compromissos internacionais pela regra m\u00e1xima da seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

O isolacionismo e protecionismo de Trump n\u00e3o s\u00e3o\u00a0 in\u00e9ditos na hist\u00f3ria dos Estados Unidos.<\/a> A imposi\u00e7\u00e3o de tarifas pelos Estados Unidos j\u00e1 teve diferentes fun\u00e7\u00f5es, tornando-se mais recentemente um instrumento de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e influ\u00eancia geopol\u00edtica, desde o governo Obama. Ao trazer a seguran\u00e7a nacional para o\u00a0 centro da l\u00f3gica (geo)econ\u00f4mica, mobiliza-se outras formas de racionalidade e justificativas.<\/p>\n

Al\u00e9m da excepcionalidade, quebra-se o princ\u00edpio de na\u00e7\u00e3o mais favorecida, ao se incutir a l\u00f3gica do \u201cinimigo\u201d e a discrimina\u00e7\u00e3o entre parceiros confi\u00e1veis e n\u00e3o-confi\u00e1veis, na remodela\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a partir das pol\u00edticas de friendshoring<\/em>.<\/p>\n

E a delimita\u00e7\u00e3o para confi\u00e1vel e n\u00e3o-confi\u00e1vel n\u00e3o segue uma l\u00f3gica apenas pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mica. Par\u00e2metros como \u201crisco\u201d e \u201cvulnerabilidade\u201d s\u00e3o crit\u00e9rios centrais\u00a0 para as novas rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, e alguns setores s\u00e3o priorizados politicamente ao serem considerados sens\u00edveis ou cr\u00edticos na dimens\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Portanto, profissionais que atuam na \u00e1rea precisam entender quais setores ser\u00e3o mais afetados pelas pol\u00edticas dom\u00e9sticas, por instrumentos geoecon\u00f4micos. Medidas como controle de exporta\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00e3o de investimentos externos<\/a>, san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, e restri\u00e7\u00f5es ao uso de novas tecnologias tornam-se instrumentos recorrentes.<\/p>\n

Durante Trump 1.0 (2017-2021) o nacionalismo protecionista j\u00e1 estava presente, mas em Trump 2.0, ele se associa \u00e0 abordagem \u201cfail fast, fail better\u201d<\/em>\u00a0das startups do Vale do Sil\u00edcio. Isso adiciona agilidade e experimenta\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e0 pol\u00edtica comercial, permitindo mudan\u00e7as r\u00e1pidas, como as imposi\u00e7\u00f5es e suspens\u00f5es <\/a>rel\u00e2mpago de tarifas sobre o Canad\u00e1 e M\u00e9xico. Essa din\u00e2mica redefine a gest\u00e3o de \u201crisco\u201d e a vulnerabilidade, influenciando a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n

Os Estados Unidos tamb\u00e9m ampliaram seus instrumentos de coer\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es comerciais bilaterais e mini laterais, em continuidade ao primeiro mandato\u00a0 Trump, e fortalecida na gest\u00e3o Biden<\/a>. No que se refere \u00e0s san\u00e7\u00f5es, os Estados Unidos j\u00e1 eram um usu\u00e1rio frequente desse instrumento, com mais de um ter\u00e7o<\/a> de todos os casos de san\u00e7\u00f5es observados.<\/p>\n

Trump 1.0 dobrou as san\u00e7\u00f5es <\/a>em rela\u00e7\u00e3o ao governo Obama, e Biden replicou o feito. As san\u00e7\u00f5es contra a China, por exemplo, passaram a direcionar-se e a indiv\u00edduos, produtos e empresas espec\u00edficas. O Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC<\/a>) mant\u00e9m uma lista de san\u00e7\u00f5es<\/a>, incluindo \u201ccidad\u00e3os especialmente designados\u201d.<\/p>\n

No \u00e2mbito de controle de investimentos, o Comit\u00ea de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS<\/a>), que opera junto ao Departamento do Tesouro, ganhou for\u00e7a com a Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o de Risco de Investimento Estrangeiro (FIRRMA) de 2018. A lei expandiu o escopo do comit\u00ea, incluindo investimentos minorit\u00e1rios e transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. O volume de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas<\/a> pelo CFIUS dobrou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Os casos do OFAC e do CFIUS denotam o crescimento de novas ag\u00eancias presentes nesta pol\u00edtica econ\u00f4mica dom\u00e9stica dos Estados Unidos,\u00a0 avan\u00e7ando espa\u00e7os outrora centralizados no Office of the United States Trade Representative <\/em>(USTR<\/em>). <\/em>O pessoal e recursos dessas ag\u00eancias aumentaram sobremaneira. Seus procedimentos trazem novas demandas\u00a0 aos escrit\u00f3rios de advocacia e consultorias baseados nos Estados Unidos e em pa\u00edses parceiros. Tais processos, ainda pouco conhecidos,\u00a0 incluem a participa\u00e7\u00e3o de novos atores. Conhecer esses atores, seus ritos e tend\u00eancias \u00e9 crucial para entender a nova ordem geoecon\u00f4mica e pensar as estrat\u00e9gias de neg\u00f3cios com os Estados Unidos e outros parceiros comerciais relevantes.<\/p>\n

Na \u201cnova\u201d ordem geoecon\u00f4mica, leis baseadas em seguran\u00e7a nacional \u2013 sejam elas novas ou resgatadas do passado \u2013 influenciam diretamente as decis\u00f5es empresariais. San\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, controles de exporta\u00e7\u00e3o e controles aos investimentos tornam-se elementos estruturantes do com\u00e9rcio e investimentos internacionais.<\/p>\n

Diante desse novo cen\u00e1rio, as empresas necessitam aconselhamento estrat\u00e9gico que transcenda a an\u00e1lise geopol\u00edtica tradicional. O entendimento profundo de leis, regulamentos, normas de cumprimento \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas, defesa regulat\u00f3ria e gest\u00e3o de crises \u00e9 essencial para ajustar constantemente as estrat\u00e9gias de neg\u00f3cios e navegar por um mapa geoecon\u00f4mico que vem sendo redesenhado.<\/p>\n

[1]<\/a> As tarifas provisoriamente impostas ao Canad\u00e1 e M\u00e9xico basearam-se no\u00a0 International Emergency Economic Powers Act (IEEP), uma lei de 1977 que concede ao presidente poderes amplos para regular transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e impor san\u00e7\u00f5es em resposta a amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a nacional. Nunca foi utilizada para tarifas e possui linguagem pr\u00f3xima a outra lei de 1914, denominada Trading with the Enemy Act.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano come\u00e7ou intenso para quem trabalha com neg\u00f3cios internacionais. A chegada de Donald Trump \u00e9 apontada como fator principal desse clima de intemp\u00e9rie. H\u00e1 quem diga que temos um novo marco na ordem econ\u00f4mica internacional. No entanto, a mudan\u00e7a na ordem econ\u00f4mica internacional que conhecemos, predominante nos anos 1990, n\u00e3o decorre somente de Trump. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9462"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}