{"id":9426,"date":"2025-03-10T14:38:54","date_gmt":"2025-03-10T17:38:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/10\/carf-suspende-sessoes-de-turmas-devido-a-greve-dos-auditores-fiscais\/"},"modified":"2025-03-10T14:38:54","modified_gmt":"2025-03-10T17:38:54","slug":"carf-suspende-sessoes-de-turmas-devido-a-greve-dos-auditores-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/10\/carf-suspende-sessoes-de-turmas-devido-a-greve-dos-auditores-fiscais\/","title":{"rendered":"Carf suspende sess\u00f5es de turmas devido \u00e0 greve dos auditores fiscais"},"content":{"rendered":"

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>), Carlos Higino<\/a>, suspendeu na \u00faltima sexta-feira (7\/3) algumas sess\u00f5es de julgamento agendadas para as pr\u00f3ximas semanas do m\u00eas de mar\u00e7o. O motivo \u00e9 a ades\u00e3o \u00e0 greve por parte dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional<\/a>, o que compromete o qu\u00f3rum para os julgamentos.<\/p>\n

Esta not\u00edcia foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos no dia 7\/3. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/h3>\n

Ao todo, seis turmas tiveram as sess\u00f5es suspensas, s\u00e3o elas: 1\u00aa Turma da 2\u00aa C\u00e2mara 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, 2\u00aa Turma da 2\u00aa C\u00e2mara da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, 1\u00aa Turma da 3\u00aa C\u00e2mara da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, 2\u00aa Turma da 3\u00aa C\u00e2mara da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, 2\u00aa Turma da 4\u00aa C\u00e2mara 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o e 2\u00aa Turma Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o. A portaria traz como exce\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o os atos que \u201cdevam ser praticados em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

As turmas da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o julgam processos relacionados ao Imposto sobre a Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF<\/a>), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF<\/a>), Imposto Territorial Rural (ITR<\/a>) e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, os julgamentos nas C\u00e2maras Superiores est\u00e3o mantidos \u2013 a 1\u00aa Turma far\u00e1 julgamentos presenciais, enquanto a 2\u00aa e 3\u00aa far\u00e3o no plen\u00e1rio virtual. O JOTA<\/span><\/strong> antecipou que as suspens\u00f5es deveriam ocorrer semanalmente a partir de mar\u00e7o, conforme o qu\u00f3rum e a paridade nos colegiados, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do movimento grevista. A tend\u00eancia, segundo os conselheiros, \u00e9 de que a paralisa\u00e7\u00e3o atinja as demais se\u00e7\u00f5es, caso as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria n\u00e3o sejam atendidas.<\/p>\n

O presidente do Carf n\u00e3o pretendia suspender os julgamentos, considerando que tinha qu\u00f3rum para an\u00e1lise dos processos. Em um primeiro momento, os conselheiros do fisco retiraram de pauta os processos de suas relatorias, mas a ades\u00e3o \u00e0 greve cresceu nas \u00faltimas semanas, culminando na entrega de uma carta a Higino. No documento, os conselheiros do fisco informaram que n\u00e3o participariam dos julgamentos.<\/p>\n

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Ao menos 37 conselheiros representantes da Fazenda permanecer\u00e3o participando das reuni\u00f5es, o que deve manter o julgamento em algumas turmas da 1\u00aa e 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das turmas aduaneiras. Os conselheiros fazend\u00e1rios que permanecer\u00e3o participando das sess\u00f5es devem continuar retirando ou n\u00e3o indicando os processos de sua relatoria da pauta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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