{"id":9398,"date":"2025-03-07T23:17:12","date_gmt":"2025-03-08T02:17:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/07\/presenca-de-arbitros-estrangeiros-cresce-nas-camaras-do-brasil\/"},"modified":"2025-03-07T23:17:12","modified_gmt":"2025-03-08T02:17:12","slug":"presenca-de-arbitros-estrangeiros-cresce-nas-camaras-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/07\/presenca-de-arbitros-estrangeiros-cresce-nas-camaras-do-brasil\/","title":{"rendered":"Presen\u00e7a de \u00e1rbitros estrangeiros cresce nas c\u00e2maras do Brasil"},"content":{"rendered":"

O Brasil tem se destacado no cen\u00e1rio global de arbitragem e media\u00e7\u00e3o com aumento no n\u00famero de \u00e1rbitros estrangeiros em atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A <\/span>pesquisa<\/span> \u201cArbitragem em n\u00fameros\u201d<\/span><\/a>, de autoria de Selma Lemes, professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC-RJ), mostra crescimento de 11% no estudo mais recente. Eram 90 em 2022, contra 100 em 2023. O estudo publicado no ano passado, refere-se ao aumento no n\u00famero de \u00e1rbitros estrangeiros participando de arbitragem sediadas no Brasil, administradas pelas oito c\u00e2maras indicadas pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (CCI).\u00a0<\/span><\/p>\n

G<\/span>abriel de Britto Silva, advogado e \u00e1rbitro, concorda<\/span> haver uma eleva\u00e7\u00e3o do interesse de \u00e1rbitros internacionais em atuar no pa\u00eds. \u201cTemos um local favor\u00e1vel e prop\u00edcio \u00e0 arbitragem, ante a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no setor, a qualidade das c\u00e2maras de arbitragem existentes, a presen\u00e7a de uma lei de arbitragem atual e moderna e, principalmente, a exist\u00eancia de um Poder Judici\u00e1rio que sempre assegura o instituto. Tais fatores fazem do pa\u00eds um hub arbitral global\u201d, disse o tamb\u00e9m\u00a0 participante da comiss\u00e3o de arbitragem da OAB-RJ, do Ibradim e da Abami.<\/span><\/p>\n

Daniel Brantes Ferreira, \u00c1rbitro e S\u00f3cio do DBFLaw, comenta sobre o desenvolvimento da arbitragem a passos largos no Brasil, citando como prova da relev\u00e2ncia do pa\u00eds no cen\u00e1rio, a CCI, ter aberto um escrit\u00f3rio em S\u00e3o Paulo em 2014. A CCI, com sede em Paris, possui escrit\u00f3rios nas cidades de Singapura, Hong Kong, Genebra e Londres, al\u00e9m de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds com o maior n\u00famero de partes envolvidas em procedimentos arbitrais da CCI\u201d, comenta Ferreira. Apesar disso, ele salienta o dado trazido pela pesquisa realizada em 2021 com usu\u00e1rios de arbitragem internacional (<\/span>2021 International Arbitration Survey<\/span><\/a>, feito pela White & Case com a Queen Mary University of London), onde nenhuma cidade brasileira figura entre as dez sedes preferidas para arbitragem internacional.<\/span><\/p>\n

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\u201cAs cidades mais escolhidas s\u00e3o aquelas que apresentam uma\u00a0 legisla\u00e7\u00e3o arbitral s\u00f3lida, um Judici\u00e1rio que interfere na arbitragem apenas quando necess\u00e1rio, aspectos geopol\u00edticos, entre outros. Um fator relevante no caso de Londres, por exemplo, \u00e9 o fato de seu Judici\u00e1rio estar acostumado a lidar com partes estrangeiras, o que n\u00e3o ocorre com tanta frequ\u00eancia no Brasil\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, o cen\u00e1rio pode mudar. Ferreira defende que os \u00e1rbitros brasileiros v\u00eam ganhando cada vez mais proje\u00e7\u00e3o internacional e integram listas de centros de arbitragem em todo o mundo. Atualmente, o Brasil conta com quase 130 membros no renomado Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).<\/span><\/p>\n

O \u00e1rbitro ressalta, por\u00e9m, um inc\u00f4modo frequente: \u201cOs \u00e1rbitros est\u00e3o cada vez mais sob o exame minucioso das partes. Investiga\u00e7\u00f5es detalhadas s\u00e3o conduzidas antes da confirma\u00e7\u00e3o de suas nomea\u00e7\u00f5es e, em muitos casos, as partes ultrapassam os limites do seu dever de dilig\u00eancia (em oposi\u00e7\u00e3o ao dever de revela\u00e7\u00e3o do \u00e1rbitro), atingindo os \u00e1rbitros pessoalmente. Essa atitude<\/span> se intensifica \u00e0 medida que o valor da disputa arbitral aumenta.\u201d<\/span><\/p>\n

Paper Excellence e J&F<\/h3>\n

Um exemplo do problema citado \u00e9 o caso da disputa entre J&F e Paper Excellence pelo controle da Eldorado, que foi comprada pela Paper por R$ 15 bilh\u00f5es. O caso ganhou ainda mais notoriedade em setembro do ano passado, quando dois renomados \u00e1rbitros estrangeiros renunciaram, alegando amea\u00e7a da J&F.<\/span><\/p>\n

Britto Silva classifica o conflito como <\/span>o caso nacional mais c\u00e9lebre e emblem\u00e1tico envolvendo a tem\u00e1tica da anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a arbitral fundada em alegada quebra do dever de revela\u00e7\u00e3o dos \u00e1rbitros, de ocorr\u00eancia de suspei\u00e7\u00e3o, gerando complexidade \u00e0 disputa. \u201c\u00c9 fundamental que as partes e advogados que atuem em arbitragem tenham em mente que a omiss\u00e3o do \u00e1rbitro no exerc\u00edcio do dever de revela\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o faz com que o \u00e1rbitro seja parcial ou lhe falte independ\u00eancia\u201d saliente Britto Silva.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele afirma a necessidade dos advogados de observar, antes de tomar qualquer medida, a exata relev\u00e2ncia do fato n\u00e3o revelado e estudar em at\u00e9 que modo, objetivamente, a n\u00e3o revela\u00e7\u00e3o abalaria a confian\u00e7a depositada pelas partes. \u201cDo contr\u00e1rio, poder\u00edamos ter uma fragiliza\u00e7\u00e3o da higidez e da credibilidade de toda a arbitragem no pa\u00eds. Jamais a viola\u00e7\u00e3o de imparcialidade e independ\u00eancia do \u00e1rbitro poder\u00e3o ser trazidos s\u00f3 ap\u00f3s decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, com o objetivo de renova\u00e7\u00e3o de todo o procedimento arbitral pelo perdedor.\u201d<\/span><\/p>\n

Os dois \u00e1rbitros citados, <\/span>Daniel Brantes Ferreira e Gabriel de Britto Silva, concordam que, no caso da Paper x J&F, <\/span>\u00a0o instituto da arbitragem foi muito bem salvaguardado, tanto pelos \u00e1rbitros, como pelo Poder Judici\u00e1rio, que negou o pedido da J&F de anular a senten\u00e7a arbitral que lhe foi desfavor\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Para Ferreira, a <\/span>arbitragem \u201cj\u00e1 \u00e9 um instituto consolidado e com ra\u00edzes s\u00f3lidas no pa\u00eds. Os detalhes do caso apenas demonstram a prote\u00e7\u00e3o que o Judici\u00e1rio brasileiro confere ao instituto. Os profissionais envolvidos na arbitragem s\u00e3o renomados internacionalmente e possuem extrema compet\u00eancia\u201d. Na vis\u00e3o de Britto Silva, <\/span>o Judici\u00e1rio mostrou respeito \u00e0 arbitragem, reafirmando a plena seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto ao uso da arbitragem no pa\u00eds, e refor\u00e7ando a consolida\u00e7\u00e3o e maturidade do instituto que se encontra em crescente expans\u00e3o.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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