{"id":9389,"date":"2025-03-07T23:17:12","date_gmt":"2025-03-08T02:17:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/07\/caso-mariana-prefeituras-rejeitam-acordo-e-entram-com-nova-acao-judicial-contra-mineradoras\/"},"modified":"2025-03-07T23:17:12","modified_gmt":"2025-03-08T02:17:12","slug":"caso-mariana-prefeituras-rejeitam-acordo-e-entram-com-nova-acao-judicial-contra-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/07\/caso-mariana-prefeituras-rejeitam-acordo-e-entram-com-nova-acao-judicial-contra-mineradoras\/","title":{"rendered":"Caso Mariana: prefeituras rejeitam acordo e entram com nova a\u00e7\u00e3o judicial contra mineradoras"},"content":{"rendered":"

Ao rejeitarem o acordo de repactua\u00e7\u00e3o firmado no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana<\/a> (MG), ingressaram com uma nova a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP \u2013 o objetivo \u00e9 aumentar os valores de indeniza\u00e7\u00e3o al\u00e9m do proposto. Ao todo, s\u00e3o 21 cidades litigando contra as empresas \u2013 neste n\u00famero est\u00e3o contabilizados munic\u00edpios que n\u00e3o estavam contemplados no acordo nacional. Uma das condicionantes do acordo era o fim de disputas judiciais no Brasil e no exterior.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte (PSB), que falou com a imprensa na tarde desta sexta-feira (7\/3), em um hotel em Belo Horizonte. Dessa forma, o lit\u00edgio e as negocia\u00e7\u00f5es continuam entre as empresas e parte dos munic\u00edpios mais atingidos pela trag\u00e9dia. Al\u00e9m de Mariana, entre os munic\u00edpios de Minas Gerais que n\u00e3o aderiram est\u00e3o Ouro Preto e Coronel Fabriciano.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do prefeito, o acordo de R$ 170 bilh\u00f5es<\/a> \u00e9 considerado \u201cjusto\u201d, contudo, a divis\u00e3o entre munic\u00edpios, Uni\u00e3o e estados ficou desigual. Caber\u00e1 \u00e0s prefeituras apenas R$ 6,1 bilh\u00f5es dilu\u00eddos em parcelas pagas durante 20 anos. As prefeituras queriam pelo menos R$ 17,5 bilh\u00f5es. Esse foi um dos principais motivos para os munic\u00edpios n\u00e3o aderirem ao acordo.<\/p>\n

Duarte disse ainda que os munic\u00edpios est\u00e3o abertos a novas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com as mineradoras e que est\u00e3o esperan\u00e7osos da vit\u00f3ria na Justi\u00e7a brit\u00e2nica \u2013 por l\u00e1, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 52 milh\u00f5es contra a BHP.<\/p>\n

Questionado sobre a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, que impediu que qualquer valor indenizat\u00f3rio \u2013 no Brasil ou no exterior \u2013 seja usado para pagar escrit\u00f3rios estrangeiros, Duarte disse que a liminar deixa claro que os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para ingressar com a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO que foi questionado \u00e9 usar o pagamento de uma decis\u00e3o para escrit\u00f3rios. Ent\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o at\u00e9 interessante para os prefeitos, porque \u00e0 medida que n\u00f3s tivermos uma decis\u00e3o favor\u00e1vel, os prefeitos n\u00e3o precisam pagar o escrit\u00f3rio, mas ter\u00e3o direito sim ao valor que a justi\u00e7a inglesa reconhecer de cada munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n

Pelo acordo nacional, Mariana teria direito a R$ 1,2 bilh\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o direta a ser paga em 20 anos \u2013 sem contar os repasses via outros programas federais e estaduais. Na a\u00e7\u00e3o na Inglaterra, o munic\u00edpio pleiteia R$ 28 bilh\u00f5es, a serem pagos de uma \u00fanica vez.<\/p>\n

Quanto ao n\u00famero de ades\u00f5es ao acordo nacional, Duarte informou que 26 munic\u00edpios toparam participar do acordo. O n\u00famero \u00e9 o mesmo apresentado pela Samarco.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao rejeitarem o acordo de repactua\u00e7\u00e3o firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), ingressaram com uma nova a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP \u2013 o objetivo \u00e9 aumentar os valores de indeniza\u00e7\u00e3o al\u00e9m do proposto. Ao todo, s\u00e3o 21 cidades litigando […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9389"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9389\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}