{"id":9365,"date":"2025-03-06T14:37:19","date_gmt":"2025-03-06T17:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/06\/a-folia-acabou-e-a-conta-chegou-bolsos-vazios-e-o-brasil-no-vermelho\/"},"modified":"2025-03-06T14:37:19","modified_gmt":"2025-03-06T17:37:19","slug":"a-folia-acabou-e-a-conta-chegou-bolsos-vazios-e-o-brasil-no-vermelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/03\/06\/a-folia-acabou-e-a-conta-chegou-bolsos-vazios-e-o-brasil-no-vermelho\/","title":{"rendered":"A folia acabou e a conta chegou: bolsos vazios e o Brasil no vermelho"},"content":{"rendered":"

O ano come\u00e7a depois do Carnaval, segundo dizem, e, se a frase \u00e9 verdadeira, para este ano ajusta-se com perfei\u00e7\u00e3o. Afinal, j\u00e1 estamos em mar\u00e7o e o or\u00e7amento federal sequer foi aprovado.<\/span><\/p>\n

Se fosse em outros pa\u00edses como os EUA, o pa\u00eds estaria paralisado, o shutdown<\/em> j\u00e1 estaria produzindo seus efeitos e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica teria fechado suas portas, como j\u00e1 aconteceu. Afinal, e aqui n\u00e3o \u00e9 diferente, n\u00e3o se pode gastar recursos p\u00fablicos sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, e n\u00e3o temos lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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Mas o brasileiro, al\u00e9m de alegre, \u00e9 criativo. Nosso shutdown<\/em> \u00e9 bem mais suave e nos permite chegar at\u00e9 aqui sem prejudicar nossas festividades. As Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) federais, h\u00e1 anos, sabendo desses atrasos, incluem um dispositivo que autoriza provisoriamente a realiza\u00e7\u00e3o de despesas, com restri\u00e7\u00f5es, nessas hip\u00f3teses.<\/span><\/p>\n

O artigo 70 da LDO federal de 2025 (Lei 15.060, de 30\/12\/2024), aprovada com inacredit\u00e1veis 6 meses de atraso (para que pressa, n\u00e3o \u00e9 mesmo?) prev\u00ea as possibilidades de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria, na hip\u00f3tese de a lei or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o ter sido publicada at\u00e9 31 de dezembro de 2024, como \u00e9 o caso, o que tem permitido chegarmos at\u00e9 aqui sem grandes transtornos. Sem transtornos, mas sem planejamento, sem rumo, sem responsabilidade, e tudo que a administra\u00e7\u00e3o precisa para ter efici\u00eancia e respeito com o uso do dinheiro p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, t\u00e3o logo aprovada a lei or\u00e7ament\u00e1ria, as perspectivas n\u00e3o se mostram animadoras. \u201cGoverno dever\u00e1 bloquear R$ 18,6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025 para cumprir regras fiscais\u201d, prev\u00ea a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal<\/span>[1]<\/a>; \u201cSem mais cortes de gastos, governo tem de \u2018risco de paralisia\u2019 j\u00e1 em 2027, dizem consultores da C\u00e2mara\u201d<\/span>[2]<\/a>. As informa\u00e7\u00f5es de que as finan\u00e7as p\u00fablicas est\u00e3o em estado cr\u00edtico proliferam na m\u00eddia, refletindo o que os especialistas j\u00e1 v\u00eam alertando h\u00e1 um bom tempo.<\/span><\/p>\n

Isso evidencia uma das raz\u00f5es que tem dificultado a aprova\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria federal, como explicitou o relator do projeto, senador \u00c2ngelo Coronel, ao expor as dificuldades de encontrar recursos dispon\u00edveis para acomodar o reajuste salarial dos servidores e programas como o Vale-G\u00e1s e o P\u00e9-de-Meia<\/span>[3]<\/a>.<\/span><\/p>\n

Nesses momentos de crise, nota-se import\u00e2ncia e as dificuldades na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Manter o or\u00e7amento equilibrado no curto prazo e as finan\u00e7as p\u00fablicas sustent\u00e1veis no m\u00e9dio e longo prazos \u00e9 o grande desafio dos gestores p\u00fablicos competentes e respons\u00e1veis. Para isso, a conten\u00e7\u00e3o dos gastos tem se mostrado uma tarefa necess\u00e1ria e a mais dif\u00edcil de ser implementada. <\/span><\/p>\n

O recente estudo de Paulo Bijos, consultor da C\u00e2mara dos Deputados, evidenciou o preocupante ritmo de crescimento das despesas e a necessidade de que seja contido, que pode ser alcan\u00e7ado n\u00e3o apenas por corte de despesas, mas tamb\u00e9m com desindexa\u00e7\u00f5es e desvincula\u00e7\u00f5es, permitindo a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento do gasto p\u00fablico<\/span>[4]<\/a>. Todas s\u00e3o medidas impopulares e indesejadas pelos pol\u00edticos que est\u00e3o no comando da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e precisam agradar seus eleitores.<\/span><\/p>\n

Mas o governo federal assumiu expressamente o compromisso de meta de resultado prim\u00e1rio de R$ 0 (zero real), conforme o artigo 2\u00ba da j\u00e1 mencionada LDO de 2025, tendo, por conseguinte, a obriga\u00e7\u00e3o legal de n\u00e3o gastar mais do que arrecada neste exerc\u00edcio financeiro de 2025.<\/span><\/p>\n

Manter o controle das despesas \u00e9 um desafio, tanto no \u00e2mbito pessoal quanto no setor p\u00fablico. Nas finan\u00e7as individuais, resistir ao impulso de gastar \u00e9 dif\u00edcil, pois os desejos parecem infinitos, enquanto os recursos s\u00e3o limitados. No setor p\u00fablico, a complexidade aumenta: o dinheiro pertence a todos, mas a responsabilidade de administr\u00e1-lo recai sobre gestores que n\u00e3o s\u00e3o seus propriet\u00e1rios diretos. Isso torna a tenta\u00e7\u00e3o de gastar ainda maior e o controle mais desafiador. N\u00e3o por acaso, equilibrar as contas \u00e9 um dos maiores dilemas de qualquer gestor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Descumprir essa regra, que \u00e9 simples e b\u00e1sica na gest\u00e3o p\u00fablica, produz seus efeitos, e os reflexos aparecem rapidamente, com o aumento e descontrole da d\u00edvida p\u00fablica. \u00c9 o que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo: \u201cBrasil tem um dos maiores d\u00e9ficits nominais do mundo, e alta da d\u00edvida deve se intensificar, diz BTG. Despesas do governo, maiores do que as receitas, levam o pa\u00eds a um d\u00e9ficit \u2018bem acima das demais economias emergentes\u2019, aponta estudo do banco\u201d<\/span>[5]<\/a>. <\/span><\/p>\n

A not\u00edcia de que o Brasil registra um dos maiores d\u00e9ficits nominais do mundo \u00e9 alarmante para as contas p\u00fablicas e a credibilidade do governo. Ela evidencia a falta de gest\u00e3o e controle financeiro, agravando o cen\u00e1rio econ\u00f4mico. Com o cr\u00e9dito p\u00fablico cada vez mais escasso e caro, os juros sobem, e a d\u00edvida cresce de forma acelerada, alimentando uma espiral negativa cuja solu\u00e7\u00e3o se torna mais complexa a cada dia.<\/span><\/p>\n

O ordenamento jur\u00eddico brasileiro, no campo do Direito Financeiro, desde a Lei de Responsabilidade Fiscal, j\u00e1 vigente h\u00e1 quase 25 anos, mostrou-se bem estruturado e eficiente, pelo menos durante um bom tempo. Os desvios de conduta em meados da d\u00e9cada de 2010, por meio de uso de contabilidade criativa, acabaram sendo punidos com o <\/span>impeachment<\/span> da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. <\/span><\/p>\n

A tentativa de retomada da rigidez nas regras de responsabilidade fiscal, com o improvisado teto de gastos, durou pouco tempo, pois o advento da pandemia em 2020 trouxe dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o do rigor fiscal e vieram novas flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, que culminaram no arcabou\u00e7o fiscal, cuja flexibilidade nas regras fiscais depende muito do resultado positivo das contas p\u00fablicas, o que n\u00e3o vem ocorrendo.<\/span><\/p>\n

O crescimento sustentado da economia n\u00e3o se concretiza, e, com isso, as cada vez mais necess\u00e1rias medidas de corte de gastos para manter o or\u00e7amento equilibrado n\u00e3o aparecem. E pior: nem a boa vontade de realiz\u00e1-las se evidencia, dando p\u00e9ssimos sinais aos agentes econ\u00f4micos e gerando ainda mais desconfian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

As recentes declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula<\/a> sobre esse tema mostram-se d\u00fabias e n\u00e3o t\u00eam repercutido positivamente: \u201cSe a gente tiver que fazer uma d\u00edvida, \u00e9 para a gente construir um ativo novo que vai ajudar esse pa\u00eds a ser melhor ainda. N\u00f3s vamos, agora, pensar no desenvolvimento sustent\u00e1vel desse pa\u00eds. Continuar mantendo a estabilidade fiscal desse pa\u00eds e sem fazer com que o povo pobre pague o pre\u00e7o de alguma irresponsabilidade de algum corte fiscal desnecess\u00e1rio\u201d<\/span>[6]<\/a>. E qualquer economista sabe o valor das expectativas no funcionamento da economia e na capacidade de influenciarem no crescimento e desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

A volta de a\u00e7\u00f5es que indicam a tentativa de burlar a rigidez das regras fiscais, como o caso recente do programa P\u00e9-de-Meia<\/span>[7]<\/a>, e a posterga\u00e7\u00e3o de medidas concretas no corte de gastos p\u00fablicos s\u00e3o p\u00e9ssimos sinais, demonstram a falta de compromisso em resolver o problema sem atacar as causas e criam expectativas negativas em todos aqueles que tem interesse e disposi\u00e7\u00e3o em investir e promover o desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as de postura e a\u00e7\u00f5es concretas na dire\u00e7\u00e3o certa s\u00e3o cada vez mais urgentes. O dinheiro est\u00e1 cada vez mais escasso, a prometida picanha ainda n\u00e3o chegou, agora o caf\u00e9 est\u00e1 sumindo, o ovo tamb\u00e9m e os bolsos est\u00e3o cada vez mais vazios.<\/span><\/p>\n

E agora, com o fim do Carnaval, o tempo tamb\u00e9m acabou! \u00a0<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a>\u00a0<\/span>Exame, 20.022025 (<\/span>https:\/\/exame.com\/economia\/governo-devera-bloquear-r-186-bilhoes-no-orcamento-de-2025-para-cumprir-regras-fiscais-diz-senado\/<\/a><\/span>). <\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[2]<\/a>\u00a0<\/span>G1, 9.2.2025 \u2013 <\/span>https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/02\/09\/sem-mais-cortes-de-gastos-governo-tem-risco-de-paralisia-ja-em-2027-dizem-consultores-do-senado.ghtml<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[3]<\/a>\u00a0<\/span>Or\u00e7amento precisar\u00e1 de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator (Ag\u00eancia Senado, 7.2.2025) \u2013 <\/span>https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/02\/07\/orcamento-precisara-de-ajustes-para-programas-sociais-e-reajustes-diz-relator<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[4]<\/a>\u00a0<\/span>O caminho do equil\u00edbrio: \u00e9 preciso \u201ccortar gastos\u201d? Paulo R. S Bijos, Estudo 10\/2024, novembro de 2024, Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[5]<\/a>\u00a0<\/span>G1, 1.3.2025 \u2013<\/span>\u00a0<\/span>https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/01\/14\/brasil-tem-um-dos-maiores-deficits-nominais-do-mundo-e-alta-da-divida-deve-se-intensificar-diz-btg.ghtml<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[6]<\/a>\u00a0Se depender de mim, n\u00e3o haver\u00e1 mais cote de gastos, diz Lula. Poder360, 30.1.2025 (<\/span>https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-governo\/se-depender-de-mim-nao-havera-mais-corte-de-gastos-diz-lula\/<\/a><\/span>). <\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n

[7]<\/a>\u00a0Sobre o tema, vejam a coluna \u201cOr\u00e7amento, <\/span>impeachment<\/span>\u00a0e P\u00e9-de-Meia: 2025 inicia desafiador para o Direito Financeiro (<\/span>https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-fiscal\/orcamento-impeachment-e-pe-de-meia-2025-inicia-desafiador-para-o-direito-financeiro<\/a><\/span>). <\/span><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano come\u00e7a depois do Carnaval, segundo dizem, e, se a frase \u00e9 verdadeira, para este ano ajusta-se com perfei\u00e7\u00e3o. Afinal, j\u00e1 estamos em mar\u00e7o e o or\u00e7amento federal sequer foi aprovado. Se fosse em outros pa\u00edses como os EUA, o pa\u00eds estaria paralisado, o shutdown j\u00e1 estaria produzindo seus efeitos e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9365"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9365"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9365\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}