Boa parte das gera\u00e7\u00f5es de advogados que me antecederam costumava dividir a vida profissional em tr\u00eas fases bem marcadas: estudo, trabalho e aposentadoria. Tudo seguia um roteiro previs\u00edvel: estudava-se durante 20 anos, trabalhava-se at\u00e9 os 60 (com duas f\u00e9rias por ano) e, caso exitoso, se viveria de renda na aposentadoria. Aplicava-se na pr\u00e1tica o que fora aprendido nos cinco anos da faculdade. Cheguei a ouvir de um colega, rec\u00e9m-aprovado em concurso de juiz, que \u201cagora n\u00e3o precisava mais estudar\u201d \u2013 afinal, j\u00e1 conquistara a vaga.<\/p>\n
Essa vis\u00e3o refletia a ideia de gera\u00e7\u00f5es e escolas do direito. Os estudos se renovavam aproximadamente a cada 25 anos, em linha sucessiva linear. Esse era o tempo necess\u00e1rio para que uma nova leva de profissionais se estabelecesse e ocupasse posi\u00e7\u00f5es de influ\u00eancia. O que coincidia com a renova\u00e7\u00e3o gradual das escolas acad\u00eamicas, mas estas nem sempre despertavam o interesse dos advogados. Tudo muito lento e est\u00e1vel.<\/p>\n
Tenho consci\u00eancia de que a primeira pessoa do singular n\u00e3o fornece dados estat\u00edsticos confi\u00e1veis, mas vale o registro: quando conclu\u00ed o curso (1986), contava-se nos dedos de uma m\u00e3o o n\u00famero de doutores em direito no Paran\u00e1. O mestrado na UFPR havia come\u00e7ado em 1982, sob a lideran\u00e7a do professor Jos\u00e9 Lamartine Corr\u00eaa de Oliveira Lyra<\/a>. Inexistiam cursos de especializa\u00e7\u00e3o, mas apenas alguns preparat\u00f3rios para concursos. Poucos sabiam o que era um LLM ou um MBA. Hoje, o cen\u00e1rio \u00e9 diametralmente oposto.<\/p>\n O direito, seu estudo e aplica\u00e7\u00e3o, deixaram de ser est\u00e1ticos. As leis ainda carregam a pretens\u00e3o da eternidade, que se revela ilus\u00f3ria: basta lembrar que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou por 135 emendas (al\u00e9m das seis de revis\u00e3o). No plano infraconstitucional, ag\u00eancias reguladoras independentes emitem centenas de novas normas por m\u00eas. Os tribunais superiores publicam milhares de ac\u00f3rd\u00e3os anuais, moldando e reinterpretando o direito.<\/p>\n Apesar dos esfor\u00e7os para fixar precedentes, julgamentos repetitivos e temas de repercuss\u00e3o geral, s\u00f3 no STJ j\u00e1 acumulamos 676 S\u00famulas<\/a> (10 das quais em 2024) e, no STF, mais de 1.300 temas de repercuss\u00e3o geral (77 criados em 2024<\/a>). O que representa a incessante renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de perspectivas que hoje vivemos no mundo do direito.<\/p>\n Logo, as tr\u00eas fases cl\u00e1ssicas \u2013 estudo, trabalho e descanso \u2013 n\u00e3o s\u00e3o mais estanques, mas integradas. As transforma\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas ocorrem a um ritmo que ultrapassa o compasso de gera\u00e7\u00f5es e a dinamicidade do direito transformou a nossa profiss\u00e3o. Isso \u00e9 \u00f3timo, torna a advocacia mais exigente e o estudo necess\u00e1rio. Mas, por outro lado, trouxe desafios, inquieta\u00e7\u00f5es e ansiedades.<\/p>\n Um fen\u00f4meno que tenho reparado, por exemplo, \u00e9 a busca pelo mestrado como um passo autom\u00e1tico depois da gradua\u00e7\u00e3o. N\u00e3o raro, ingressa-se sem um prop\u00f3sito n\u00edtido, mas porque \u201ctodo mundo quer ter um mestrado\u201d. Muitos projetos de pesquisa n\u00e3o inovam nem estruturam o conhecimento, resultando em repeti\u00e7\u00f5es \u2013 inclusive, no doutorado, onde j\u00e1 li teses baseadas em manuais de gradua\u00e7\u00e3o (que servem a outros prop\u00f3sitos).<\/p>\n