{"id":9297,"date":"2025-02-28T23:10:23","date_gmt":"2025-03-01T02:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/28\/moraes-defende-a-soberania-brasileira-em-meio-a-ofensiva-norte-americana-contra-ele\/"},"modified":"2025-02-28T23:10:23","modified_gmt":"2025-03-01T02:10:23","slug":"moraes-defende-a-soberania-brasileira-em-meio-a-ofensiva-norte-americana-contra-ele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/28\/moraes-defende-a-soberania-brasileira-em-meio-a-ofensiva-norte-americana-contra-ele\/","title":{"rendered":"Moraes defende a soberania brasileira em meio a ofensiva norte-americana contra ele"},"content":{"rendered":"<p>Em meio a uma <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/incompativel-com-valores-democraticos-diz-eua-sobre-bloqueio-e-multas-a-plataformas\">ofensiva de autoridades dos Estados Unidos<\/a> contra o ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), o magistrado aproveitou a sess\u00e3o desta quinta-feira (27\/2) para sinalizar que o Brasil n\u00e3o vai ser coagido por outro pa\u00eds. \u201cDeixamos de ser col\u00f4nia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo rep\u00fablica cada vez melhor\u201d, disse.<\/p>\n<p>Lembrando dos valores da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o ministro destacou a independ\u00eancia brasileira, a igualdade entre os pa\u00edses, a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e a luta pela democracia. Citando Guimar\u00e3es Rosa, Moraes disse que a vida pede coragem.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n<p>No in\u00edcio de sua fala, Moraes lembrou que, no dia 27 de fevereiro de 1952, ocorreu a primeira reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em sua sede pr\u00f3pria, em Nova York, nos Estados Unidos. \u201cNesses 73 anos de inaugura\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie oficial da ONU, \u00e9 importante que todos n\u00f3s afirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as na\u00e7\u00f5es e nosso juramento integral e defesa da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e pela soberania do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Moraes lembrou que hoje a ONU abriga 193 estados-membros e dois estados observadores que permanecem com o mesmo ide\u00e1rio da \u00e9poca de sua cria\u00e7\u00e3o e da instala\u00e7\u00e3o da sede \u2013 a luta contra o fascismo, contra o nazismo, contra o imperialismo \u201cem todas suas formas, seja presencial, seja virtual tamb\u00e9m, e tamb\u00e9m a defesa da democracia e dos direitos humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>O ministro agradeceu o apoio do colega Fl\u00e1vio Dino, que, mais cedo, postou em redes sociais apoio ao colega e \u00e0 soberania brasileira.<\/p>\n<p>O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, complementou a fala de Moraes dizendo: \u201cn\u00f3s bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das institui\u00e7\u00f5es e golpe de estado no Brasil\u201d. E acrescentou: \u201cA tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado n\u00e3o haver\u00e1 de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O STF continuar\u00e1 a cumprir seu papel de guardi\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o e democracia. n\u00e3o tememos a verdade, muito menos a mentira\u201d.<\/p>\n<p>Nesta semana, autoridades norte-americanas se mobilizaram contra as ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, sobretudo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de plataformas digitais. Entre os ataques est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o, no Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos Estados Unidos, de um projeto que pode barrar Moraes no pa\u00eds. O projeto aprovado permite a deporta\u00e7\u00e3o de autoridades estrangeiras que violem direitos da Primeira Emenda dos americanos, o que valeria para Moraes, porque, na vis\u00e3o dos republicanos, suas decis\u00f5es trazem censura e ferem a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro ataque veio de uma nota divulgada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos que, em sua conta oficial no X, acusou o Brasil de tomar medidas \u201cincompat\u00edveis com valores democr\u00e1ticos\u201d, em refer\u00eancia \u00e0s ordens judiciais do STF.<\/p>\n<p>Horas depois, \u00e0 imprensa, o Itamaraty reagiu dizendo que \u201co governo brasileiro recebeu, com surpresa, a manifesta\u00e7\u00e3o\u201d em defesa de \u201cempresas privadas\u201d dos EUA. O Itamaraty afirmou que o Brasil \u201crejeita com firmeza qualquer tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais\u201d. E acusou o Departamento de Estado dos EUA de \u201cdistorcer o sentido\u201d das decis\u00f5es do Supremo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio a uma ofensiva de autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado aproveitou a sess\u00e3o desta quinta-feira (27\/2) para sinalizar que o Brasil n\u00e3o vai ser coagido por outro pa\u00eds. \u201cDeixamos de ser col\u00f4nia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9297\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}