{"id":9295,"date":"2025-02-28T23:10:23","date_gmt":"2025-03-01T02:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/28\/assedio-moral-entre-discurso-e-pratica-a-queda-de-nisia-trindade\/"},"modified":"2025-02-28T23:10:23","modified_gmt":"2025-03-01T02:10:23","slug":"assedio-moral-entre-discurso-e-pratica-a-queda-de-nisia-trindade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/28\/assedio-moral-entre-discurso-e-pratica-a-queda-de-nisia-trindade\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral entre discurso e pr\u00e1tica: a queda de N\u00edsia Trindade"},"content":{"rendered":"

A recente demiss\u00e3o de N\u00edsia Trindade<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o foi apenas mais uma mudan\u00e7a no quadro ministerial do governo Lula<\/a>. O modo como o governo e o pr\u00f3prio presidente conduziram essa demiss\u00e3o, em meio a um longo processo de esvaziamento de poderes, escancarou contradi\u00e7\u00f5es graves no discurso. Em vez de respeitar a dignidade de quem ocupava um posto t\u00e3o estrat\u00e9gico, a condu\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio evidencia a dist\u00e2ncia entre o discurso oficial e a pr\u00e1tica.<\/p>\n

O governo Lula chegou ao poder com imenso apoio das mulheres e com a promessa de ser um exemplo na luta contra os ass\u00e9dios e discrimina\u00e7\u00f5es. Lan\u00e7ou o Guia Lil\u00e1s, criou o Programa Federal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento dos Ass\u00e9dios e da Discrimina\u00e7\u00e3o, realizou treinamentos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.<\/p>\n

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No entanto, o caso de N\u00edsia deixa evidente que a isonomia de g\u00eanero precisa ser assumida no alto escal\u00e3o. Sem comunica\u00e7\u00e3o clara e com atitudes hostis, expondo a ministra a cr\u00edticas p\u00fablicas, constrangimentos e humilha\u00e7\u00f5es prolongadas, a forma como a demiss\u00e3o se deu<\/a> contraria frontalmente todas as diretrizes vigentes para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento do ass\u00e9dio moral na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal, estabelecidas pelo pr\u00f3prio governo, e revela uma cultura de misoginia e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero que ainda persiste na c\u00fapula do poder.<\/p>\n

O epis\u00f3dio envolvendo N\u00edsia mostra que o \u201ctom que vem do topo\u201d \u2013 fundamental para transmitir os valores da organiza\u00e7\u00e3o, transformar sua cultura e garantir direitos \u2013 n\u00e3o correspondeu ao discurso oficial. Enquanto as normas e campanhas dizem proteger as mulheres dos ass\u00e9dios e discrimina\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o concreta foi a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente t\u00f3xico e inseguro para uma mulher em um posto de lideran\u00e7a estrat\u00e9gica.<\/p>\n

O ass\u00e9dio moral de g\u00eanero<\/h3>\n

Ocorre que a \u201cfritura\u201d da ministra n\u00e3o foi apenas uma situa\u00e7\u00e3o comum decorrente do jogo pol\u00edtico ou um mero ato deselegante, tampouco uma odiosa falta de respeito e de cuidado com a mulher N\u00edsia Trindade. Foi um processo prolongado de desqualifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, marcado por cr\u00edticas constantes, boatos de demiss\u00e3o e press\u00f5es veladas.<\/p>\n

Sob a \u00f3tica jur\u00eddica, essa pr\u00e1tica se enquadra claramente no conceito de ass\u00e9dio moral, definido pela Portaria MGI 6.719, de 13 de setembro de 2024, como \u201cconduta praticada no ambiente de trabalho, por meio de gestos, palavras faladas ou escritas ou comportamentos que exponham a pessoa a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, capazes de lhes causar ofensa \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade ps\u00edquica ou f\u00edsica, degradando o clima de trabalho e colocando em risco sua vida profissional\u201d.<\/p>\n

Esse conceito decorre da Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT, que trata a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no trabalho como viola\u00e7\u00f5es fundamentais dos direitos humanos e est\u00e1 em processo de ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil, iniciado em 2023 por proposta do atual governo, mas ainda pendente de aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Portanto, submeter a ministra a uma \u201cfritura\u201d sistem\u00e1tica contradiz diretamente o arcabou\u00e7o normativo e a agenda que o governo Lula diz promover. Com efeito, ao expor a ministra a cr\u00edticas injustas e reiteradas e a sucessivas amea\u00e7as de demiss\u00e3o pela imprensa, a alta c\u00fapula deixou de seguir aquilo que promulgara.\u00a0 N\u00e3o foram meros boatos ou cobran\u00e7as pontuais, mas um contexto de desqualifica\u00e7\u00e3o reiterada.<\/p>\n

Se um servidor ou servidora do governo federal fosse submetido a esse tipo de press\u00e3o por seu chefe imediato, haveria s\u00f3lida argumenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito de um processo disciplinar, de que se estaria diante de um epis\u00f3dio de ass\u00e9dio moral cl\u00e1ssico: exclus\u00e3o, press\u00e3o psicol\u00f3gica prolongada, exposi\u00e7\u00e3o negativa e ridiculariza\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o objetivo de for\u00e7ar uma sa\u00edda \u201cpor cansa\u00e7o\u201d ou justificada por incompatibilidades ou suposta incompet\u00eancia ou inefici\u00eancia.<\/p>\n

Caso a situa\u00e7\u00e3o vivida pela ex-ministra ocorresse num ambiente empresarial, n\u00e3o haveria d\u00favidas: a trabalhadora poderia denunciar a empresa no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, pleitear repara\u00e7\u00e3o por danos morais e, possivelmente, configurar a rescis\u00e3o indireta do contrato, dado o tratamento vexat\u00f3rio.<\/p>\n

No caso de N\u00edsia, h\u00e1 ainda dois elementos que agravam a situa\u00e7\u00e3o: g\u00eanero como fator de vulnerabilidade, na medida em que a ministra foi, desde o in\u00edcio, alvo constante de cr\u00edticas mis\u00f3ginas e questionamentos sobre sua lideran\u00e7a e compet\u00eancia que dificilmente seriam dirigidos a um homem.<\/p>\n

A exig\u00eancia de que ela \u201cfalasse grosso\u201d em uma reuni\u00e3o ministerial \u00e9 um exemplo claro de como as mulheres s\u00e3o covardemente cobradas a adotar comportamentos masculinos autorit\u00e1rios para serem respeitadas. N\u00e3o \u00e9 demais lembrar que, nesse epis\u00f3dio, tamanha a press\u00e3o e desrespeito \u00e0 dignidade da mulher que sofreu, N\u00edsia chegou a deixar a reuni\u00e3o em prantos e abalada.<\/p>\n

Outro elemento foi a campanha prolongada de desqualifica\u00e7\u00e3o, que gerou um estado de incerteza acerca da manuten\u00e7\u00e3o de N\u00edsia no minist\u00e9rio, com amea\u00e7as constantes de demiss\u00e3o e cr\u00edticas p\u00fablicas, criando um ambiente de trabalho t\u00f3xico, inseguro e doentio, que submeteu a ministra a uma viol\u00eancia psicol\u00f3gica permanente. Conforme largamente apontado pela literatura especializada, isso pode causar profundo sofrimento, provocar danos \u00e0 sa\u00fade mental e atuar como agente etiol\u00f3gico causador de graves doen\u00e7as ps\u00edquicas, muitas vezes nunca curadas.<\/p>\n

O problema se agrava quando se constata que a demiss\u00e3o de N\u00edsia Trindade n\u00e3o foi apenas um caso isolado de ass\u00e9dio moral. Foi tamb\u00e9m um ato de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, que intimida e desestimula outras mulheres a assumirem posi\u00e7\u00f5es de destaque, principalmente aquelas de natureza mais pol\u00edtica, alimentando a desigualdade de g\u00eanero na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, fragilizando as pol\u00edticas de equidade e perpetuando a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n

Ao desqualificar publicamente uma ministra competente, experiente e respeitada, o governo enviou uma mensagem clara que tem efeitos concretos: mulheres em posi\u00e7\u00f5es de poder est\u00e3o sujeitas a serem, a todo momento, intimidadas, constrangidas, ofendidas e \u201cfritadas\u201d, ou seja, v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o e, portanto, expostas a altos riscos de sofrimento e adoecimento mental se n\u00e3o se adequarem aos estere\u00f3tipos patriarcais de lideran\u00e7a.<\/p>\n

O ass\u00e9dio moral praticado contra mulheres no poder tamb\u00e9m desencoraja a den\u00fancia \u2013 se uma ministra n\u00e3o encontrou respaldo no auge de sua exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como esperar que demais servidoras ou funcion\u00e1rias terceirizadas tenham coragem de relatar ass\u00e9dios \u2013 e refor\u00e7a o machismo institucional ao normalizar pr\u00e1ticas de silenciamento e constrangimento, dificultando mudan\u00e7as culturais necess\u00e1rias na administra\u00e7\u00e3o para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as mulheres.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a incoer\u00eancia entre o discurso e a pr\u00e1tica do governo mina a credibilidade das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o aos ass\u00e9dios e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, tornando-as meras declara\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Oportunidade perdida e amea\u00e7a persistente<\/h3>\n

O caso de N\u00edsia \u00e9, portanto, um alerta para o governo Lula, pois ilustra, de forma contundente, como as pol\u00edticas de combate ao ass\u00e9dio moral podem naufragar quando a pr\u00f3pria c\u00fapula governamental contradiz o discurso oficial. Se o Planalto deseja realmente combater os ass\u00e9dios e a discrimina\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, precisa come\u00e7ar por suas pr\u00f3prias atitudes, que servem de refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 para toda a administra\u00e7\u00e3o federal, mas tamb\u00e9m como exemplo \u00e0s demais esferas governamentais e ao setor privado.<\/p>\n

Leis, decretos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o ser\u00e3o suficientes se as pr\u00e1ticas no topo do poder continuarem a contradizer o discurso oficial, que apregoa respeito \u00e0s mulheres, enquanto a realidade mostra que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade feminina e o combate a agress\u00f5es institucionais pouco valem quando colidem com conveni\u00eancias de poder.<\/p>\n

Para mudar essa realidade, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo n\u00e3o apenas cumpra com a isonomia de g\u00eanero a que se compromete, como responsabilize aqueles que promovem pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio e preconceito. At\u00e9 que haja coer\u00eancia entre o discurso e as a\u00e7\u00f5es, outras mulheres seguir\u00e3o vulner\u00e1veis, desencorajadas a ocupar cargos que, por direito, deveriam ser de livre acesso a todas, sem que isso signifique o risco de ass\u00e9dio moral.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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