{"id":9294,"date":"2025-02-28T23:10:22","date_gmt":"2025-03-01T02:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/28\/alta-de-discricionarias-e-bpc-alimentam-duvidas-fiscais-mas-e-cedo-para-conclusoes\/"},"modified":"2025-02-28T23:10:22","modified_gmt":"2025-03-01T02:10:22","slug":"alta-de-discricionarias-e-bpc-alimentam-duvidas-fiscais-mas-e-cedo-para-conclusoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/28\/alta-de-discricionarias-e-bpc-alimentam-duvidas-fiscais-mas-e-cedo-para-conclusoes\/","title":{"rendered":"Alta de discricion\u00e1rias e BPC alimentam d\u00favidas fiscais, mas \u00e9 cedo para conclus\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Apesar de ter feito o maior resultado prim\u00e1rio da hist\u00f3ria para meses de janeiro, o desempenho das contas do governo central levantou d\u00favidas para quem esperava um ritmo mais contido das despesas.<\/p>\n<p>O gasto total no m\u00eas passado, segundo divulgou o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tesouro-nacional\">Tesouro Nacional<\/a> nesta quinta-feira (27\/2), cresceu 4,4% acima da infla\u00e7\u00e3o. O n\u00famero em si n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alto, dado que o limite \u00e9 de 2,5% de alta acima da infla\u00e7\u00e3o e fora dele est\u00e3o despesas como o Fundeb, da qual o governo n\u00e3o tem como escapar e que devem pressionar a conta de gastos para cima.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Mas a abertura dos dados mostrou n\u00fameros preocupantes sob a \u00f3tica da necessidade de maior conten\u00e7\u00e3o do gasto nesse in\u00edcio de ano, que havia sido sinalizada pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n<p>Entre eles, destacam-se o crescimento mais forte da despesa discricion\u00e1ria, da ordem de 25% real, e de gastos que foram atacados no pacote fiscal do fim de 2024, como o BPC, que segue em ritmo forte de expans\u00e3o, com 14,8%.<\/p>\n<p>No caso do programa social, cujo ritmo aponta para um volume no ano superior ao que est\u00e1 or\u00e7ado, a secret\u00e1ria-adjunta do Tesouro, Viviane Varga, disse que ainda \u00e9 preciso esperar a evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. Segundo ela, a despesa \u00e9 sujeita a v\u00e1rios fatores, como decis\u00f5es judiciais, e que ainda \u00e9 necess\u00e1rio aguardar para ver como se dar\u00e3o os impactos das medidas que dificultaram o acesso ao BPC.<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso da expans\u00e3o nas despesas discricion\u00e1rias, a secret\u00e1ria atribuiu principalmente a um efeito base, alegando que em 2024 houve um \u201cempo\u00e7amento\u201d maior de gastos (quando h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o, mas o minist\u00e9rio n\u00e3o consegue gastar) e agora os minist\u00e9rios demonstram tamb\u00e9m maior capacidade de execu\u00e7\u00e3o dentro do limite autorizado.<\/p>\n<p>Segundo ela, a abertura de espa\u00e7o para gastos dos minist\u00e9rios neste ano est\u00e1 bastante conservadora, seguindo a regra de 1\/18, conforme havia sido sinalizado previamente. Varga explicou que o ritmo de alta visto em janeiro n\u00e3o pode ser tratado como tend\u00eancia.<\/p>\n<p>O subsecret\u00e1rio de pol\u00edtica fiscal, David Athayde, acrescentou que, a despeito da varia\u00e7\u00e3o, o valor nominal de R$ 1,7 bilh\u00e3o a mais na compara\u00e7\u00e3o com janeiro \u00e9 relativamente pequeno dado o tamanho todo do or\u00e7amento. E que a execu\u00e7\u00e3o das discricion\u00e1rias no m\u00eas \u2013 no total, de R$ 8,3 bilh\u00f5es \u2013 foi abaixo do limite liberado.<\/p>\n<p>As explica\u00e7\u00f5es t\u00eam l\u00f3gica t\u00e9cnica. Ainda assim, os dados de crescimento dessas despesas refor\u00e7am inquieta\u00e7\u00f5es sobre o real comprometimento do governo com o que vem sendo sinalizado pelas autoridades da \u00e1rea econ\u00f4mica. Apenas um m\u00eas \u00e9 insuficiente para ser conclusivo e o robusto resultado prim\u00e1rio d\u00e1 algum benef\u00edcio de d\u00favida, mas o governo precisa cuidar para que os dados corroborem as sinaliza\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo dadas. Especialmente quando j\u00e1 tiver mais meses no ano e na hora da verdade dos relat\u00f3rios bimestrais.<\/p>\n<p>Afinal, a execu\u00e7\u00e3o muito alta de despesas entre a segunda metade de 2023 e a primeira de 2024 ficou desalinhada com o discurso de cumprimento da meta e do limite de gastos, alimentando a inseguran\u00e7a sobre o compromisso fiscal do governo. Mesmo tendo cumprido o arcabou\u00e7o, o governo n\u00e3o conseguiu ganhar confian\u00e7a. A li\u00e7\u00e3o foi dada.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de ter feito o maior resultado prim\u00e1rio da hist\u00f3ria para meses de janeiro, o desempenho das contas do governo central levantou d\u00favidas para quem esperava um ritmo mais contido das despesas. 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