O estado de S\u00e3o Paulo vai desmobilizar a Empresa de Transportes Metropolitanos Urbanos (EMTU), uma empresa estatal que, dentre outras coisas, cuida da rela\u00e7\u00e3o com as concession\u00e1rias de transporte metropolitano de passageiros no estado.<\/p>\n
Esse tema j\u00e1 vinha sendo discutido h\u00e1 anos nos governos anteriores, mas nunca foi, de fato implementado. A extin\u00e7\u00e3o de empresas estatais \u00e9 sempre custosa \u2013 tanto do ponto de vista transacional, quanto econ\u00f4mico e, em especial, do ponto de vista pol\u00edtico. Mas s\u00e3o desafios, muitas vezes, necess\u00e1rios.<\/p>\n
O enxugamento da m\u00e1quina \u00e9 uma boa not\u00edcia. E no contexto de S\u00e3o Paulo, a empresa estatal j\u00e1 cumpriu com seu papel de desenvolver a economia. Hoje, inclusive, a opera\u00e7\u00e3o das linhas nos trechos atendidos \u00e9 feita pela iniciativa privada; n\u00e3o \u00e9 mais a EMTU quem opera os servi\u00e7os. Trajet\u00f3ria bem sucedida. Cumpriu com o prop\u00f3sito de uma boa estatal e agora deixa seu legado.<\/p>\n
E legado \u00e9 coisa importante. Ter uma ag\u00eancia reguladora para organizar as rela\u00e7\u00f5es com as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias vai ser fundamental. Afinal, a EMTU, embora n\u00e3o operacional, realizava um papel interessante de gest\u00e3o.<\/p>\n
No redimensionamento da Artesp, esta vai passar a assumir a fun\u00e7\u00e3o da EMTU, o que pode ser muito promissor, dada a experi\u00eancia dessa ag\u00eancia, que h\u00e1 20 anos regula as concess\u00f5es de transportes e infraestrutura do estado. J\u00e1 regula, tamb\u00e9m, o transporte intermunicipal de passageiros.<\/p>\n
Um ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o transporte de passageiros metropolitanos e urbanos \u00e9 um servi\u00e7o de perfil bastante sens\u00edvel quando o tema \u00e9 comunica\u00e7\u00e3o. O \u201cservi\u00e7o adequado\u201d ganha distintas configura\u00e7\u00f5es, a depender do setor. O atendimento ao usu\u00e1rio de uma rodovia pode ser satisfat\u00f3rio se cumpridos determinados par\u00e2metros de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; mas esses par\u00e2metros podem ser insuficientes em um contexto de usu\u00e1rios que s\u00e3o passageiros.<\/p>\n
Esse \u00e9 um usu\u00e1rio que demanda aten\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o constante, j\u00e1 que consome os servi\u00e7os todos os dias e depende dele para suas necessidades mais b\u00e1sicas, como acompanhar seu filho \u00e0 escola, chegar pontualmente ao trabalho, ir e vir dos mais diversos compromissos di\u00e1rios.<\/p>\n
E a\u00ed entra em pauta o tema t\u00e3o importante da licen\u00e7a social, que \u00e9 t\u00e3o relacionada com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. S\u00f3 quem vive o contexto do transporte de passageiros urbanos \u00e9 que sabe o que \u00e9 estampar as manh\u00e3s do telejornal Bom Dia Brasil com not\u00edcias sempre negativas. E \u00e9 preciso ter uma boa estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o para tranquilizar o usu\u00e1rio e, de fato, cuidar desse passageiro t\u00e3o especial.<\/p>\n
As concession\u00e1rias precisam ter um canal ativo e profissional para prestar esse atendimento ao usu\u00e1rio. Mas \u00e9 importante que governo\/ag\u00eancia desenvolvam uma via de comunica\u00e7\u00e3o ativa com e para o passageiro.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tema tamb\u00e9m precisam ser bem afinadas \u2013 ponto que certamente deve estar sendo cuidado na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O assunto \u00e9 particularmente sens\u00edvel, pois a estrutura econ\u00f4mica dos servi\u00e7os de transporte metropolitano \u00e9 distinta de contratos de concess\u00e3o tradicional. S\u00e3o servi\u00e7os de custo intensivo, com menor volume de investimentos. Trata-se de um outro tipo de regula\u00e7\u00e3o, que depende de importante compartilhamento de dados entre p\u00fablico e privado.<\/p>\n
O desafio da ag\u00eancia n\u00e3o \u00e9 pequeno, em especial pois precisar\u00e1 atuar de maneira ativa no relacionamento com a imprensa e assegurar uma licen\u00e7a social adequada para o servi\u00e7o. Mas a extin\u00e7\u00e3o da EMTU vai no caminho certo e o Governo de S\u00e3o Paulo parece estar preparado para fortalecer a regula\u00e7\u00e3o do transporte metropolitano e melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios. A torcida \u00e9 para que a comunica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 um detalhe, seja bem cuidada e n\u00e3o deslegitime esse movimento t\u00e3o merit\u00f3rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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