O Gabinete de Departamento de Assuntos do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou na rede social X nesta quarta-feira (26\/2) que \u201cbloquear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos \u00e9 incompat\u00edvel com os valores democr\u00e1ticos, incluindo a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O texto cita nominalmente o Brasil e, embora n\u00e3o mencione o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), faz refer\u00eancia a decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes<\/a>. Na ter\u00e7a-feira (25\/2), a Justi\u00e7a dos Estados Unidos negou pedido de liminar da plataforma de v\u00eddeos Rumble e do conglomerado de m\u00eddia do presidente Donald Trump<\/a> para suspender os efeitos das decis\u00f5es de Moraes, que determinam a retirada de conte\u00fados de plataformas digitais.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o, traduzida e repostada pela Embaixada dos EUA no Brasil, inicia dizendo que \u201co respeito \u00e0 soberania \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil\u201d.<\/p>\n O respeito \u00e0 soberania \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indiv\u00edduos que l\u00e1 vivem \u00e9 incompat\u00edvel com os valores democr\u00e1ticos, incluindo a\u2026 https:\/\/t.co\/58fNVzN3Cd<\/a><\/p>\n \u2014 Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) February 26, 2025<\/a><\/p>\n\n A nota foi mal recebida pelo governo brasileiro e considerada grosseira. Segundo o JOTA<\/span><\/strong> apurou, ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o se ela ser\u00e1 respondida.<\/p>\n Em agosto do ano passado, ainda sob o governo de Joe Biden, a embaixada dos Estados Unidos em Bras\u00edlia divulgara nota em que citava a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o \u201cem uma democracia saud\u00e1vel\u201d, ao comentar a suspens\u00e3o do X. O texto era muito menos amea\u00e7ador. Foi lido como uma forma de os EUA cumprirem tabela e defenderem as empresas americanas, sem necessariamente questionar a Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n O X havia sido suspenso em territ\u00f3rio nacional no dia 30 de agosto do ano passado, por decis\u00e3o de Alexandre de Moraes<\/a>, ap\u00f3s o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilion\u00e1rio sulafricano Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. Em nota, a embaixada dos EUA afirmara que acompanhava o caso e falava em liberdade de express\u00e3o. \u201cA Embaixada dos EUA est\u00e1 monitorando a situa\u00e7\u00e3o entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um pilar fundamental em uma democracia saud\u00e1vel. Por pol\u00edtica interna, n\u00e3o comentamos decis\u00f5es de tribunais ou disputas legais\u201d.<\/p>\n Mais cedo, o presidente Lula afirmou que \u201cgrandes corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam o direito de silenciar e desestabilizar na\u00e7\u00f5es inteiras com desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Na primeira reuni\u00e3o de Sherpas do Brics deste ano, realizada em Bras\u00edlia, Lula acrescentou que: \u201cmitigar os riscos e distribuir os benef\u00edcios da revolu\u00e7\u00e3o digital \u00e9 uma responsabilidade compartilhada\u201d.<\/p>\n A empresa Rumble<\/strong><\/a> e o grupo de Trump acusam Moraes de promover uma censura al\u00e9m do territ\u00f3rio brasileiro ao exigir que as plataformas digitais bloqueiem conte\u00fados e forne\u00e7am dados de usu\u00e1rios. Uma das ordens contestadas \u00e9 a suspens\u00e3o do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.<\/p>\n As empresas argumentaram que as decis\u00f5es do ministro brasileiro violam a soberania do pa\u00eds norte-americano e que h\u00e1 risco de abrir precedentes internacionais.<\/p>\n Na Justi\u00e7a americana, a ju\u00edza Mary S. Scriven, da Fl\u00f3rida, entendeu que n\u00e3o h\u00e1 motivos para a liminar e que a quest\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 \u201cmadura\u201d. A magistrada entendeu que as decis\u00f5es de Moraes n\u00e3o se aplicam \u00e0s empresas nos Estados Unidos e que elas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a cumprir as determina\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, para isso, ela cita a Conven\u00e7\u00e3o de Haia e um tratado de assist\u00eancia jur\u00eddica m\u00fatua assinado por Estados Unidos e Brasil.<\/p>\n No dia 20 de fevereiro, Moraes \u00a0determinou que a rede social X, do bilion\u00e1rio Elon Musk<\/a>, pague uma multa de R$ 8,1 milh\u00f5es por descumprimento de ordens judiciais. O X n\u00e3o forneceu os dados cadastrais do blogueiro Allan dos Santos, como o requisitado por Moraes. No ano passado, o ministro chegou a\u00a0suspender a opera\u00e7\u00e3o do X no Brasil<\/a>\u00a0por 40 dias por desobedi\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es do STF.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Gabinete de Departamento de Assuntos do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou na rede social X nesta quarta-feira (26\/2) que \u201cbloquear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos \u00e9 incompat\u00edvel com os valores democr\u00e1ticos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9249"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9249\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n
Viola\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania norte-americana?<\/h3>\n