{"id":9246,"date":"2025-02-25T16:31:33","date_gmt":"2025-02-25T19:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/negado-vinculo-empregaticio-de-pastor-com-igreja-evangelica\/"},"modified":"2025-02-25T16:31:33","modified_gmt":"2025-02-25T19:31:33","slug":"negado-vinculo-empregaticio-de-pastor-com-igreja-evangelica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/negado-vinculo-empregaticio-de-pastor-com-igreja-evangelica\/","title":{"rendered":"Negado v\u00ednculo empregat\u00edcio de pastor com igreja evang\u00e9lica"},"content":{"rendered":"

Negado v\u00ednculo empregat\u00edcio de pastor com igreja evang\u00e9lica<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 25\/02\/2025 – 13:31<\/span><\/p>\n

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Negado v\u00ednculo empregat\u00edcio de pastor com igreja evang\u00e9lica<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 9\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou o pedido de reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista de um pastor evang\u00e9lico com a Igreja Mundial do Poder de Deus em que atuou por quase 10 anos.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Gerson Lacerda Pistori, ressaltou que apesar dos argumentos do trabalhador de tentar comprovar seu v\u00ednculo com a Igreja, a senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Ja\u00fa, que rejeitou o pedido, est\u00e1 \u201cem perfeita harmonia com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, devendo ser integralmente mantida\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o se nega que o trabalhador atuou como pastor evang\u00e9lico no per\u00edodo compreendido entre primeiro de fevereiro de 2012 e 25 de outubro de 2021. O colegiado ressaltou, contudo, que segundo ele pr\u00f3prio confessou em seu depoimento em Ju\u00edzo, ingressou na igreja por voca\u00e7\u00e3o, com a finalidade de professar sua f\u00e9, e tornou-se pastor \u201cpois evangelizava muito, ganhava muitas almas para Deus\u201d, que \u201cn\u00e3o sa\u00eda da igreja, estava sempre evangelizando, e, quando surgiu essa oportunidade [de ser pastor], aproveitou, pois tamb\u00e9m queria”.<\/p>\n

Segundo o pastor informou nos autos, ele come\u00e7ou a frequentar a igreja como \u201cmembro, depois se tornou obreiro, depois auxiliar de pastor, e depois pastor\u201d. Antes disso, por\u00e9m, frequentou a igreja por uns 3 ou 4 anos. Como pastor, ia a S\u00e3o Paulo toda segunda-feira \u201cpara fazer presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, ocasi\u00e3o em que \u201capresentava os pap\u00e9is financeiros, valores que foram depositados\u201d, o que tamb\u00e9m era informado ao bispo em reuni\u00f5es na sua cidade. N\u00e3o tinha metas, mas entre suas tarefas di\u00e1rias, ele abria a igreja \u00e0s 7h, e a\u00ed ficava l\u00e1 o dia todo, e fechava \u00e0s 20h30min, fazia reuni\u00f5es, atendia fi\u00e9is quando era chamado para atend\u00ea-los, mas que n\u00e3o ia \u00e0 casa dos fi\u00e9is, nem arrecadava d\u00edzimo ou vendia produtos. Entre os cultos, \u201catendia os prop\u00f3sitos da igreja, dava uma \u00e1gua, um \u2018\u00f3leo ungido\u2019, \u2018tudo que \u00e9 prop\u00f3sito\u2019, sendo que, se desse um \u2018\u00f3leo ungido\u2019 para a pessoa, ela n\u00e3o pagava por isso\u201d. Uma vez por m\u00eas, passava um envelope para que os fi\u00e9is colocassem o d\u00edzimo.\u00a0<\/p>\n

Por tudo isso, o colegiado entendeu que \u201cn\u00e3o houve estabelecimento de um contrato de trabalho entre as partes, sen\u00e3o de um v\u00ednculo de natureza religiosa\u201d, e que o pastor \u201cse comprometeu a falar sobre religi\u00e3o e confortar os seguidores na sua f\u00e9\u201d. Nesse sentido, e conforme salientou a decis\u00e3o de primeiro grau, \u201cinexiste onerosidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do reclamante, requisito imprescind\u00edvel para o reconhecimento do liame empregat\u00edcio\u201d. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio pastor assinou o termo de ades\u00e3o, \u201cem que se comprometeu a prestar servi\u00e7os gratuitos e volunt\u00e1rios, nos exatos termos do disposto na Lei 9.608\/1998\u201d, pelo que recebia, da igreja \u201cos meios de sustento\u201d para si e sua fam\u00edlia. Esse \u201csuporte financeiro recebido da igreja n\u00e3o constitui sal\u00e1rio propriamente dito, mas o apoio decorrente da escolha de se servir somente ao sacerd\u00f3cio, por renunciar a quaisquer outras atividades\u201d, afirmou o ac\u00f3rd\u00e3o. (Processo 0011222-79.2022.5.15.0024)<\/p>\n

Foto ilustrativa do banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 25\/02\/2025 – 13:31<\/div>\n

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