{"id":9231,"date":"2025-02-25T20:31:54","date_gmt":"2025-02-25T23:31:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/debate-sobre-planos-de-saude-com-menor-cobertura-tera-nova-conducao\/"},"modified":"2025-02-25T20:31:54","modified_gmt":"2025-02-25T23:31:54","slug":"debate-sobre-planos-de-saude-com-menor-cobertura-tera-nova-conducao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/debate-sobre-planos-de-saude-com-menor-cobertura-tera-nova-conducao\/","title":{"rendered":"Debate sobre planos de sa\u00fade com menor cobertura ter\u00e1 nova condu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o da proposta da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>) sobre planos de menor cobertura ocorre num momento de incertezas na sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

O modelo, que passar\u00e1 por audi\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (25\/2) e permanece em consulta p\u00fablica at\u00e9 4 de abril, permite testar por dois anos um plano que oferece apenas exames e consultas, algo que hoje n\u00e3o atende os requisitos da lei. Se concretizada, a proposta representaria uma mudan\u00e7a profunda na sa\u00fade suplementar e traria, ainda, um grande impacto para o SUS<\/a>.<\/span><\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Criticada por servidores da ag\u00eancia, que em nota publicada no domingo (23) classificaram a iniciativa como uma estrat\u00e9gia para garantir a empresas de planos mais lucro e menos riscos, e vista com esperan\u00e7a por operadoras, a medida ocorre num per\u00edodo de profundas mudan\u00e7as na ANS e tamb\u00e9m no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>.<\/span><\/p>\n

A ag\u00eancia est\u00e1 desde dezembro \u00e0 espera da indica\u00e7\u00e3o do novo presidente. O nome de Wadih Damous, escolhido pelo presidente Lula, j\u00e1 foi encaminhado para o Senado, mas aguarda, ao lado de indicados para demais ag\u00eancias, a determina\u00e7\u00e3o de uma data para a sabatina.<\/span><\/p>\n

Atualmente \u00e0 frente da Secretaria Nacional do Consumidor, o advogado teve sua indica\u00e7\u00e3o aceita por parte dos empres\u00e1rios de planos de sa\u00fade. Para esta corrente, Damous buscaria um tom conciliador e atento aos apelos do setor. <\/span>Mas h\u00e1 quem acredite ser poss\u00edvel uma mudan\u00e7a de \u00faltima hora, para escolha de outro nome que, em tese, seria mais afinado com desejos da sa\u00fade suplementar.<\/span><\/p>\n

Quanto maior a espera para a indica\u00e7\u00e3o da data, maior o espa\u00e7o para que esse esfor\u00e7o de convencimento ganhe corpo. <\/span>No Senado, alguns atores dizem n\u00e3o ter pressa para que o processo seja conclu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorre ainda no fim de mandato de dois diretores. Alexandre Fioranelli, que apresentou a proposta da experi\u00eancia regulat\u00f3ria, deixa o cargo em maio. Maur\u00edcio Nunes, por sua vez, sai da diretoria em setembro. <\/span>E \u00e0 medida que esse prazo se aproxima, aumenta o esfor\u00e7o dos atores para que as etapas sejam conclu\u00eddas, na esperan\u00e7a de deixar um legado.<\/span><\/p>\n

Sil\u00eancio no minist\u00e9rio<\/h3>\n

No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade os reflexos j\u00e1 s\u00e3o sentidos. A proposta surgiu num momento em que cresciam os rumores de que N\u00edsia Trindade n\u00e3o permaneceria no comando da pasta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fragilizada, a ministra e integrantes de sua equipe n\u00e3o fizeram coment\u00e1rios sobre o tema que tem potencial de mudar de forma profunda a demanda no SUS. Com um novo ministro, contudo, a expectativa \u00e9 de que a condu\u00e7\u00e3o seja alterada.<\/p>\n

Os principais atores do debate, portanto, podem mudar num curto per\u00edodo de tempo. <\/span>O impacto dessas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 incerto, mas traz um elemento a mais de apreens\u00e3o, sobretudo quando se leva em conta a magnitude da mudan\u00e7a proposta pela ag\u00eancia reguladora.<\/span><\/p>\n

O que diz a proposta<\/h3>\n

A proposta resgata uma vontade antiga das operadoras: a cria\u00e7\u00e3o de um plano de menor cobertura, mediante a cobran\u00e7a de uma mensalidade mais baixa. A ideia atende a um pedido das empresas, que h\u00e1 tempos pressionam para ingressar num mercado hoje ocupado por cart\u00f5es de desconto.<\/span><\/p>\n

A estimativa de Fioranelli \u00e9 que o plano custe em torno de R$ 100, com possibilidade de coparticipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% no valor dos procedimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste plano, operadoras ficariam encarregadas de providenciar consultas e exames. <\/span>N\u00e3o seria poss\u00edvel fazer di\u00e1lise, terapias espec\u00edficas ou quimioterapia. Caso haja necessidade de procedimentos mais complexos ou cirurgias, os clientes seriam encaminhados para o SUS.<\/span><\/p>\n

A lista de exames seria menor do que a existente hoje, afirmou Fioranelli ao JOTA<\/span>. De acordo com ele, pacientes teriam acesso a um rol menor, porque hoje muitos dos procedimentos considerados ambulatoriais passariam a ser considerados hospitalares. A nova lista teria padr\u00f5es mais r\u00edgidos.<\/p>\n

Durante o Di\u00e1logos de Sa\u00fade, evento promovido pelo JOTA<\/span><\/strong>, Fioranelli afirmou ainda que empresas que participassem da experi\u00eancia \u2013 no m\u00e1ximo dez, escolhidas pela ANS \u2013 n\u00e3o teriam de ampliar a rede de assist\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

A expectativa da ag\u00eancia \u00e9 que 10 milh\u00f5es de pessoas possam aderir a esse novo formato. H\u00e1 quem afirme que, diante deste aumento da demanda, seria necess\u00e1rio o maior credenciamento de profissionais e cl\u00ednicas de atendimento, sob o risco de usu\u00e1rios terem de esperar um bom tempo na fila. Fioranelli, contudo, afirmou que todo esse funcionamento ser\u00e1 analisado ao longo da experi\u00eancia regulat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m previsto como ser\u00e1 o encaminhamento para o SUS. Na apresenta\u00e7\u00e3o do formato, Fioranelli afirmou que isso se daria por meio do SUS Digital. A proposta, contudo, pegou integrantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de surpresa. Eles n\u00e3o foram procurados antes de a proposta ser apresentada. O diretor da ag\u00eancia afirmou que um comunicado foi encaminhado ao minist\u00e9rio, mas n\u00e3o precisou a data.<\/span><\/p>\n

A ANS tamb\u00e9m n\u00e3o detalhou qual seria o tratamento dos pacientes do plano enviado para o SUS. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como recusar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o direito de fazer um diagn\u00f3stico. Hoje, esse grupo \u00e9 invis\u00edvel\u201d, disse. N\u00e3o h\u00e1, no plano previsto por Fioranelli, nenhuma a\u00e7\u00e3o ou incentivo para que estes planos sejam ofertados em regi\u00f5es de vazios assistenciais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das d\u00favidas sobre procedimentos, h\u00e1 quest\u00f5es legais. Ao JOTA<\/span><\/strong>, o procurador da Rep\u00fablica Hilton Melo afirmou que a proposta de plano de consultas e exames sem previs\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia contraria a lei. Para ele, \u00e9 preciso garantir suporte aos usu\u00e1rios e mecanismos que evitem redu\u00e7\u00e3o de planos hospitalares. Ele tamb\u00e9m mostrou ceticismo em rela\u00e7\u00e3o ao caminho que ser\u00e1 percorrido pelos clientes, caso seja necess\u00e1rio atendimento de aten\u00e7\u00e3o especializada.<\/span><\/p>\n

Outro ponto que desperta d\u00favida nos observadores ser\u00e1 a formata\u00e7\u00e3o do mercado. Fioranelli afirma que a expectativa \u00e9 que convivam na sa\u00fade o SUS, planos convencionais de sa\u00fade, planos de menor cobertura e, ainda, cart\u00f5es de desconto \u2013 que ter\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o colocada em consulta p\u00fablica dentro de alguns meses.<\/span><\/p>\n

Diante de tantas incertezas, muitos aguardam o per\u00edodo de consulta p\u00fablica e da audi\u00eancia para tirar d\u00favidas. Mais ainda, para verificar o posicionamento de novas figuras que devem liderar o processo. Para um tema de tamanha import\u00e2ncia, ser\u00e1 um desafio e tanto.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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