O voto concede poder. E poder pol\u00edtico \u00e9 mando e organiza\u00e7\u00e3o social. Todavia, em uma democracia aut\u00eantica, autoridade n\u00e3o \u00e9 autoritarismo, independentemente de onde venha o poder exercido. Tais conceitos b\u00e1sicos se esvaem em um tempo no qual os significados perdem sentido. Na desconstru\u00e7\u00e3o estrutural do presente, sentada na ruptura de padr\u00f5es tradicionais e no desmonte cultural da raz\u00e3o superior, n\u00e3o \u00e9 somente a democracia, mas a pr\u00f3pria civiliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em risco.<\/p>\n
Sim, os conceitos de paz e prosperidade s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es sociais recentes. Historicamente, a humanidade passou por longos per\u00edodos de guerras, pestes e mis\u00e9rias absolutas. A longevidade era baixa, a mortalidade infantil alt\u00edssima, a pobreza era regra, a riqueza, exce\u00e7\u00f5es majest\u00e1ticas. Ali\u00e1s, faz menos de 100 anos que o mundo viveu um conflito armado de larga propor\u00e7\u00e3o que devastou a Europa e, ap\u00f3s anos de destrui\u00e7\u00e3o e ru\u00edna absoluta, s\u00f3 chegou ao fim com uso do poder at\u00f4mico e consequente estabelecimento de um novo norte de hegemonia global.<\/p>\n
Com o fim da Guerra Fria, o poder hegem\u00f4nico se consolidou sob dire\u00e7\u00e3o de Washington, possibilitando a implanta\u00e7\u00e3o de pautas capitalistas de largo alcance com gera\u00e7\u00e3o de prosperidade, desenvolvimento econ\u00f4mico, cient\u00edfico e impressionante aprimoramento da qualidade de vida e bem-estar humano.<\/p>\n
Por certo, algum sabujo indagar-se-\u00e1: quer dizer ent\u00e3o que todos os males sociais foram resolvidos? Ora, \u00e9 l\u00f3gico que n\u00e3o, at\u00e9 mesmo porque a gravidade da hora dispensa ingenuidades juvenis. Agora, negar os avan\u00e7os promovidos pelo capitalismo \u00e9 fechar os olhos para a realidade evidente, preferindo-se a cegueira ideol\u00f3gica que usa a ignor\u00e2ncia e a mis\u00e9ria dos que ainda sofrem para mant\u00ea-los na agonia da dor e da pobreza. Na verdade, como o progresso os ofende, preferem mentir despudoramente.<\/p>\n
Infelizmente, a mentira elege f\u00e1cil, pois ser verdadeiro exige o peso da responsabilidade e o compromisso com valores pessoais. No inverno das virtudes, os sistemas de poder se tornam ocos, sendo preenchidos por perigosos gases asfixiantes.<\/p>\n
Por assim ser, as democracias perdem vitalidade, reduzindo o espa\u00e7o p\u00fablico a um jogo de interesses rasteiros, sem vis\u00e3o superior e despido de ra\u00edzes de sustenta\u00e7\u00e3o. A consequ\u00eancia \u00e9 direta: a pol\u00edtica decai, fulminando a cren\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es republicanas. Entre ang\u00fastias e desmandos, a esperan\u00e7a por justi\u00e7a se torna premente, mas a relativiza\u00e7\u00e3o da legalidade a torna ilus\u00f3ria. Onde n\u00e3o h\u00e1 lei, as injusti\u00e7as se tornam reais.<\/p>\n
O Estado teoricamente de Direito passa a ser uma ilegalidade pr\u00e1tica. Como \u00faltimo freio, chama-se o poder togado para resolver problemas que a pol\u00edtica democr\u00e1tica se tornou incapaz de resolver, seja por covardia, omiss\u00e3o ou aus\u00eancia de esp\u00edrito p\u00fablico. Sobre o ponto, em artigo seminal, o general americano Charles J. Dunlap Jr cunhou a express\u00e3o lawfare<\/em> para indicar o uso da legalidade para fins b\u00e9licos, vindo a pontuar a \u201cevid\u00eancia perturbadora de que o Estado de Direito est\u00e1 sendo sequestrado em outra forma de luta (lawfare<\/em>), em detrimento de valores humanit\u00e1rios, bem como da pr\u00f3pria legalidade\u201d.<\/p>\n A manobra, atrav\u00e9s de expedientes jur\u00eddicos de ocasi\u00e3o, embrulha mat\u00e9rias pol\u00edticas fundamentais em a\u00e7\u00f5es judiciais, colocando na decis\u00e3o jurisdicional o exerc\u00edcio de op\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de titularidade priorit\u00e1ria da pol\u00edtica.<\/p>\n O fato \u00e9 que, por maior que seja o talento do julgador, n\u00e3o ter\u00e1 ele o poder de consertar ou suprir o exerc\u00edcio pol\u00edtico respons\u00e1vel. Afinal, pol\u00edtica democr\u00e1tica n\u00e3o se faz com um homem s\u00f3. Plenamente ciente das imperfei\u00e7\u00f5es da democracia, bem como dos limites da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, o grande Oliver Wendell Homes afirmou: \u201cif my fellow citizens want to go to Hell I will help them. It\u2019s my job\u201d.<\/em><\/p>\n A express\u00e3o do not\u00e1vel juiz americano, antes de indiferente fatalismo, exp\u00f5e que h\u00e1 escolhas democr\u00e1ticas que, independentemente de boas ou m\u00e1s, est\u00e3o acima do poder de interfer\u00eancia judicial. At\u00e9 mesmo porque, entre escolhas erradas, a cidadania aprende a escolher certo. E, entre erros e acertos, entre idas e vindas, a democracia aprimora-se como instrumento pulsante de poder.<\/p>\n No cair da noite, os desafios da contemporaneidade exigem prud\u00eancia m\u00e1xima. A busca de atalhos apenas acelerar\u00e1 imprevis\u00edveis processos de ruptura. Com tato e sensibilidade, o resgate institucional da democracia n\u00e3o se far\u00e1 por lit\u00edgios, mas pela h\u00e1bil constru\u00e7\u00e3o de pautas majorit\u00e1rias que impactem a vida das pessoas.<\/p>\n Antes de bravatas, precisamos de lideran\u00e7as p\u00fablicas e privadas com capacidade de dizerem palavras sinceras que cativem a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os em um projeto de futuro fact\u00edvel. Tudo com respeito, altura e dignidade. Com verdade e sem ilus\u00f5es. Uma for\u00e7a democr\u00e1tica s\u00e9ria, honesta e com a simplicidade que faz conquistar. Enfim, valores que somos e que precisamos representar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O voto concede poder. E poder pol\u00edtico \u00e9 mando e organiza\u00e7\u00e3o social. Todavia, em uma democracia aut\u00eantica, autoridade n\u00e3o \u00e9 autoritarismo, independentemente de onde venha o poder exercido. Tais conceitos b\u00e1sicos se esvaem em um tempo no qual os significados perdem sentido. Na desconstru\u00e7\u00e3o estrutural do presente, sentada na ruptura de padr\u00f5es tradicionais e no […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9210"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9210"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9210\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}