{"id":9199,"date":"2025-02-25T01:31:02","date_gmt":"2025-02-25T04:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/como-separar-supremo-e-direito-constitucional-em-sala-de-aula\/"},"modified":"2025-02-25T01:31:02","modified_gmt":"2025-02-25T04:31:02","slug":"como-separar-supremo-e-direito-constitucional-em-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/como-separar-supremo-e-direito-constitucional-em-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"Como separar Supremo e Direito Constitucional em sala de aula?"},"content":{"rendered":"

Dentro da sala de aula, na disciplina de Direito Constitucional, \u00e9 preciso separar duas coisas que muitas vezes se misturam: o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e a Constitui\u00e7\u00e3o. Ana Laura Barbosa, professora da ESPM, busca esse esfor\u00e7o de investiga\u00e7\u00e3o junto aos seus alunos. Porque uma coisa \u00e9 o texto, outra \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o que o tribunal faz do texto.<\/p>\n

Separ\u00e1-los permite aos alunos perceberem que existe uma diferen\u00e7a entre texto e interpreta\u00e7\u00e3o que estimula nos estudantes o senso cr\u00edtico necess\u00e1rio para avaliar se a justificativa apresentada pelos ministros faz sentido ou n\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Uma estrat\u00e9gia usada pela professora para tornar mais participativa as aulas e despertar o senso cr\u00edtico dos alunos foi come\u00e7ar a abordar nas aulas mais decis\u00f5es deliberadas pela Corte. \u201cEu cheguei \u00e0 conclus\u00e3o que dar mais decis\u00f5es como leitura para aula faz sentido justamente por isso. Eles v\u00e3o ter as decis\u00f5es e v\u00e3o poder avaliar por si mesmos qual \u00e9 o fundamento, e isso vai ser objeto de discuss\u00e3o na sala de aula. E, na minha vis\u00e3o, isso contribui para n\u00e3o ter s\u00f3 esse ceticismo de que agora mudou porque eles quiseram mudar\u201d, ilustra Barbosa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo de sua jornada lecionando aulas de Direito Constitucional, a professora percebe que os alunos j\u00e1 chegam com uma vis\u00e3o a respeito do que \u00e9 o Supremo, assim como sobre os ministros. Por outro lado, constata que conforme as discuss\u00f5es acerca da Corte s\u00e3o travadas, os estudantes evoluem na percep\u00e7\u00e3o do STF e de seu papel.<\/p>\n

\u201cD\u00e1 para perceber essa evolu\u00e7\u00e3o, por mais que seja um aspecto diferente, mas essa evolu\u00e7\u00e3o na percep\u00e7\u00e3o de o que faz o Supremo, qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do Supremo com os demais \u00f3rg\u00e3os. Ent\u00e3o, de fato, acho que contribui para um senso cr\u00edtico, mas acho que \u00e9 uma cr\u00edtica diferente, \u00e9 uma cr\u00edtica t\u00e9cnica\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ana Laura Barbosa considera que o Direito \u00e9 relevante e que \u201csegue sendo mais importante do que o Supremo diz que \u00e9 o Direito\u201d.<\/span><\/p>\n

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A professora Ana Laura Barbosa \u00e9 mais uma entrevistada da s\u00e9rie do JOTA<\/span><\/strong> sobre os desafios de ensinar Direito Constitucional no Brasil atual.<\/p>\n

A s\u00e9rie explora com professores renomados como \u00e9 o ensino e a forma\u00e7\u00e3o dos futuros operadores do Direito, em um cen\u00e1rio onde a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas um texto jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m o campo de in\u00fameras disputas sociais.<\/p>\n

Leia abaixo trechos da entrevista com Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional da ESPM. A \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube do\u00a0JOTA<\/span><\/strong><\/a>.\u00a0Inscreva-se no canal para acompanhar todas as onze entrevistas da s\u00e9rie<\/a>.<\/p>\n

Como \u00e9 que est\u00e1 a sua experi\u00eancia dentro de sala de aula?<\/strong><\/p>\n

Eu destacaria dois pontos principais que chamam a minha aten\u00e7\u00e3o no ato de lecionar Direito Constitucional nesse contexto atual. Acho que o primeiro \u00e9 o fato de que j\u00e1 aconteceu mais de uma vez, em sala de aula, de eu chegar para dar uma aula de um certo conte\u00fado, e algo aconteceu naquela semana, n\u00e3o necessariamente relacionado ao conte\u00fado que eu ia lecionar, e os alunos j\u00e1 sabiam, j\u00e1 tinham entrado em contato com a not\u00edcia em outro contexto, e me perguntavam. <\/span><\/p>\n

E eu tive que mudar o tema da aula para discutir aquilo, porque fiz um ju\u00edzo de que aquilo era Direito Constitucional, os alunos estavam engajados, estavam interessados, aquilo era um conte\u00fado, e nada mais interessante do que os alunos prontos e dispostos a discutir um tema do Direito Constitucional, ainda melhor sendo um tema atual, ent\u00e3o eu fiz esse ju\u00edzo e entendi que era melhor, j\u00e1 que eles estavam interessados, discutir esse tema, e eu acho que diz muito tamb\u00e9m sobre esse momento atual de muitas decis\u00f5es, talvez mais um momento do Supremo nesse contexto de muitas informa\u00e7\u00f5es e muitas decis\u00f5es, n\u00e3o necessariamente s\u00f3 de polariza\u00e7\u00e3o, mas eu acho que seria a primeira coisa que eu destacaria.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Voc\u00ea pode dar exemplo sobre fatos que que te obrigaram a mudar a aula?<\/strong><\/p>\n

Claro. Ent\u00e3o, na aula de direitos fundamentais, no semestre passado, por exemplo, eles chegaram e mencionaram uma decis\u00e3o sobre licen\u00e7a, uma decis\u00e3o do STF sobre licen\u00e7a, e a\u00ed, enfim, o tema n\u00e3o ia ser exatamente o tema daquela aula, ia ser o tema de outra aula, mas isso acabou sendo discutido. Tem outro exemplo que \u00e9 a discuss\u00e3o sobre o Marco Temporal. Foi numa eletiva, eles quiseram trazer essa discuss\u00e3o e a aula acabou sendo sobre isso, um pouco por conta do interesse dos alunos. Ent\u00e3o, acho que mostra um pouco tamb\u00e9m como o Supremo tomou as manchetes e os alunos t\u00eam acesso a isso. <\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, se tornou uma discuss\u00e3o mais frequente na mesa do jantar, na rua, em todos os lugares, em grupos de WhatsApp, e isso tem um pouco de reflexo na sala de aula tamb\u00e9m. Acho que essa \u00e9 a primeira consequ\u00eancia. Tem uma segunda consequ\u00eancia que eu tamb\u00e9m destacaria, que tem a ver com as dificuldades de explicar a evolu\u00e7\u00e3o das coisas enquanto elas ocorrem. Eu acho que, sim, eu sou uma professora mais jovem, ent\u00e3o eu n\u00e3o tenho a possibilidade de comparar como era lecionar antes, como \u00e9 lecionar hoje, mas comparando o per\u00edodo enquanto eu era estudante. Agora, como eu leciono, eu tenho a impress\u00e3o que, no passado, ou as coisas eram lecionadas como mais est\u00e1veis, por mais que n\u00e3o fossem, ou, de fato, elas eram mais est\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

As coisas mudam com muita frequ\u00eancia e \u00e9 dif\u00edcil passar para os alunos essa percep\u00e7\u00e3o de que existe um Direito e existe uma certa estabilidade e, ao mesmo tempo, dar conta das mudan\u00e7as jurisprudenciais e da atualidade dos eventos. Ent\u00e3o, eu sempre me pego \u00e0s vezes nessa d\u00favida do quanto eu tenho que explicar os eventos e como os eventos pol\u00edticos encadearam determinada decis\u00e3o, ou o quanto eu tenho que balancear isso com uma certa explica\u00e7\u00e3o do Direito, como \u00e9 o Direito, o que foi dito, porque eu acho que o receio \u00e9 de certa forma estimular uma esp\u00e9cie de ceticismo dos alunos, como se tudo fosse reflexo da pol\u00edtica e da conjuntura e a\u00ed, consequentemente, n\u00e3o tem estabilidade, n\u00e3o tem dever de estabilidade.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, eu acho que tem esse desafio tamb\u00e9m de explicar os eventos, explicar os acontecimentos, dar conta da explica\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, passar esse fator da estabilidade do Direito, que \u00e9 importante. Eles s\u00e3o estudantes de Direito, e acho que eu tenho sempre esse receio de estimular alunos muito c\u00e9ticos, e a\u00ed acho que \u00e9 ruim que alunos de Direito saiam do curso de Direito achando que Direito n\u00e3o importa, n\u00e3o \u00e9?<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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