{"id":9187,"date":"2025-02-25T01:31:01","date_gmt":"2025-02-25T04:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/flavio-dino-diz-que-protagonismo-do-stf-e-algo-que-veio-pra-ficar\/"},"modified":"2025-02-25T01:31:01","modified_gmt":"2025-02-25T04:31:01","slug":"flavio-dino-diz-que-protagonismo-do-stf-e-algo-que-veio-pra-ficar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/25\/flavio-dino-diz-que-protagonismo-do-stf-e-algo-que-veio-pra-ficar\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino diz que protagonismo do STF \u00e9 \u2018algo que veio pra ficar\u2019"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) afirmou, nesta segunda-feira (24\/2), que nos \u00faltimos 20 ou 30 anos o a Corte ganhou protagonismo e isso \u00e9 algo que veio para ficar. Na avalia\u00e7\u00e3o de Dino, essa ser\u00e1 uma marca permanente, que trar\u00e1 muitos pontos positivos, negativos e muitos problemas, como qualquer institui\u00e7\u00e3o humana. Para ele, o que n\u00e3o se \u00e9 poss\u00edvel imaginar \u00e9 um Supremo que seja omisso, que cometa prevarica\u00e7\u00e3o ou que seja, de alguma forma, intimidado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Dino, esse protagonismo do Poder Judici\u00e1rio, que muitas vezes \u00e9 criticado, na verdade corresponde a uma exig\u00eancia social. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o individual de cada juiz que integra o Supremo, tampouco \u00e9 um excesso\u201d, disse.<\/p>\n

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\u201cEu me refiro ao Poder Judici\u00e1rio de um modo geral, \u00e0 medida que h\u00e1 necessidades e, eventualmente, outras ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o,<\/span><\/span> outros Poderes, outros \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o conseguem adequadamente,<\/span><\/span> sob a \u00f3tica da sociedade, arbitrar as situa\u00e7\u00f5es conflitosas,<\/span><\/span>\u00a0<\/span>e isso leva a uma demanda ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, prosseguiu. <\/span><\/span>Por essa raz\u00e3o, Dino afirmou que n\u00e3o lhe parece razo\u00e1vel imaginar que o Supremo ir\u00e1 se recusar a emitir uma decis\u00e3o sobre uma determinada controv\u00e9rsia.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Durante coletiva de imprensa concedida a jornalistas antes de sua palestra na PUC-SP, o ministro tamb\u00e9m mencionou a audi\u00eancia das emendas parlamentares, que ser\u00e1 conduzida por ele no STF nesta quinta-feira (27\/2). De acordo com Dino, a audi\u00eancia ser\u00e1 realizada nos moldes da transpar\u00eancia e efici\u00eancia, para que haja uma moldura jur\u00eddica e regras para garantir os conceitos que est\u00e3o inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a expectativa \u00e9 positiva para que novos passos sejam dados, o que n\u00e3o significa que os processos dever\u00e3o ser finalizados com a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.<\/p>\n

\u201cNovas decis\u00f5es vir\u00e3o at\u00e9 que n\u00f3s tenhamos a compatibilidade entre o Or\u00e7amento,<\/span><\/span>\u00a0<\/span>a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a Constitui\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span>O problema ser\u00e1 resolvido nesta semana?<\/span><\/span> N\u00e3o, certamente que n\u00e3o. <\/span><\/span>Novos passos positivos ser\u00e3o dados, como j\u00e1 foram. <\/span><\/span>Lembremos que h\u00e1 seis meses n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas,<\/span><\/span> n\u00e3o havia regras para as emendas Pix<\/a>, <\/span><\/span>n\u00e3o havia plano de trabalho pr\u00e9vio \u00e0s emendas Pix,<\/span><\/span> n\u00e3o havia Lei Complementar 210\u2033, ressaltou Dino.<\/span><\/span><\/p>\n

Questionado sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) para que Dino seja declarado impedido no julgamento em que ele \u00e9 acusado de tentar dar um golpe de Estado no pa\u00eds, o ministro afirmou que n\u00e3o poderia dar uma opini\u00e3o sobre algo que ainda ser\u00e1 julgado.<\/p>\n

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No entanto, pontuou que o julgamento certamente ser\u00e1 dado de acordo com as regras do jogo, <\/span><\/span>prevista na lei e no regimento interno, com isen\u00e7\u00e3o e com o respeito \u00e0 ampla defesa. Em rela\u00e7\u00e3o a uma prov\u00e1vel declara\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de impedimento, o ministro afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum desconforto, nenhum inc\u00f4modo\u201d.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cConsidero que o advogado \u2013 ou os advogados \u2013 dele e de todos os demais denunciados <\/span><\/span>t\u00eam, n\u00e3o s\u00f3 o direito, como dever de exercer ampla defesa.<\/span><\/span> De modo que acho real, absolutamente normal, que o advogado apresente o que ele desejar. E<\/span><\/span>, claro, que o colegiado vai decidir. <\/span><\/span>N\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o pessoal, \u00e9 uma decis\u00e3o do colegiado\u201d, concluiu Dino.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O ministro participa de aula uma aula magna direcionada a calouros do curso de Direito da PUC-SP nesta segunda-feira (24\/2).\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta segunda-feira (24\/2), que nos \u00faltimos 20 ou 30 anos o a Corte ganhou protagonismo e isso \u00e9 algo que veio para ficar. Na avalia\u00e7\u00e3o de Dino, essa ser\u00e1 uma marca permanente, que trar\u00e1 muitos pontos positivos, negativos e muitos problemas, como qualquer institui\u00e7\u00e3o humana. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9187"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}