{"id":9153,"date":"2025-02-21T23:01:40","date_gmt":"2025-02-22T02:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/as-certezas-e-as-duvidas-sobre-o-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\/"},"modified":"2025-02-21T23:01:40","modified_gmt":"2025-02-22T02:01:40","slug":"as-certezas-e-as-duvidas-sobre-o-julgamento-de-bolsonaro-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/as-certezas-e-as-duvidas-sobre-o-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\/","title":{"rendered":"As certezas e as d\u00favidas sobre o julgamento de Bolsonaro no STF"},"content":{"rendered":"

Apresentada nesta semana pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), a den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e 33 aliados tem caminho certo: tramitar\u00e1 na 1\u00aa Turma<\/a>. Mas esta \u00e9 apenas uma das certezas sobre o julgamento do caso. As demais certezas e o que h\u00e1 de d\u00favidas sobre o futuro do ex-presidente na Corte s\u00e3o o tema do Sem Precedentes desta semana.<\/p>\n

O podcast do JOTA<\/span><\/strong> que discute o Supremo e a Constitui\u00e7\u00e3o aborda ainda a composi\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a assinada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>. \u201cChama a aten\u00e7\u00e3o o esfor\u00e7o do PGR de mostrar que nada era \u00e0 toa. As falas de Bolsonaro, as lives, esses movimentos, o que s\u00f3 refor\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o peculiar que a gente estava, que era uma tentativa de golpe em c\u00e2mera lenta feita \u00e0 luz do dia\u201d, afirma no epis\u00f3dio o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck.<\/p>\n

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No documento, Gonet concluiu que Bolsonaro planejou e atuou de forma direta e efetiva para impedir que o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin assumissem o poder em 2023 e buscou apoio das For\u00e7as Armadas para isso.<\/p>\n

Para Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University, a den\u00fancia contra o ex-presidente se distancia, por exemplo, das cr\u00edticas ao Mensal\u00e3o pela aus\u00eancia do debate sobre a teoria do dom\u00ednio de fato. \u201cNesse caso, existem provas suficientes que tornam desnecess\u00e1rias uma afirma\u00e7\u00e3o desse tipo, que tem que fazer uma constru\u00e7\u00e3o muito indireta da rela\u00e7\u00e3o entre as lideran\u00e7as e os fatos que ocorreram\u201d, ressalta.<\/p>\n

\u201cA gente tem n\u00e3o s\u00f3 as dela\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m os testemunhos de chefes das For\u00e7as Armadas, no sentido de que houve, sim, um envolvimento direto do ex-presidente Bolsonaro\u201d, completa.<\/p>\n

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O debate no Sem Precedentes \u00e9 conduzido pelo diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span><\/strong>, Felipe Recondo, e conta tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional.<\/p>\n

Ou\u00e7a o novo epis\u00f3dio do Sem Precedentes<\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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