{"id":9151,"date":"2025-02-21T23:01:40","date_gmt":"2025-02-22T02:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/alexandre-de-moraes-suspende-rumble-no-brasil\/"},"modified":"2025-02-21T23:01:40","modified_gmt":"2025-02-22T02:01:40","slug":"alexandre-de-moraes-suspende-rumble-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/02\/21\/alexandre-de-moraes-suspende-rumble-no-brasil\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes suspende Rumble no Brasil"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), suspendeu nesta sexta-feira (21\/2) de forma \u201cimediata, completa e integral\u201d a plataforma de v\u00eddeos Rumble no Brasil. O bloqueio ocorreu por falta de representa\u00e7\u00e3o legal no pa\u00eds e descumprimento de ordem judicial<\/a>. O ministro havia determinado a suspens\u00e3o do perfil do blogueiro Allan dos Santos e o fim da monetiza\u00e7\u00e3o de seu canal na rede, o que n\u00e3o foi cumprido. A suspens\u00e3o vale at\u00e9 que a empresa cumpra as decis\u00f5es do STF e pague as multas impostas.<\/p>\n

De acordo com Moraes, ao n\u00e3o se submeter \u00e0s ordens judiciais brasileiras, a plataforma tenta criar um ambiente de impunidade e de \u201cterra sem lei\u201d, nas redes sociais no Brasil. Assim, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a Rumble est\u00e1 sendo instrumentalizada para atua\u00e7\u00e3o de grupos extremistas e mil\u00edcias digitais nas redes sociais, \u201ccom massiva divulga\u00e7\u00e3o de discursos nazistas, racistas, fascistas, de \u00f3dio e antidemocr\u00e1ticos\u201d. Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o no \u00e2mbito da Pet 9935<\/a>.<\/p>\n

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Na decis\u00e3o, Moraes imp\u00f5e a mesma forma de opera\u00e7\u00e3o usada para a suspens\u00e3o do X no pa\u00eds, em 2024. Tanto que j\u00e1 comunicou o Presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

\u201cA nova realidade na instrumentaliza\u00e7\u00e3o das redes sociais pelos populistas digitais extremistas com maci\u00e7a divulga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e mensagens antidemocr\u00e1ticas e utiliza\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito exige uma an\u00e1lise consent\u00e2nea com os princ\u00edpios e objetivos da Rep\u00fablica, definidos nos artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que, obrigatoriamente, dever\u00e3o ser respeitados por todas as empresas nacionais ou estrangeiras que atuem em territ\u00f3rio nacional\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/p>\n

Na quinta-feira, Moraes deu 48 horas para que a Rumble indicar o representante legal no Brasil sob pena de suspens\u00e3o imediata das atividades da empresa no territ\u00f3rio brasileiro. Determinou tamb\u00e9m o cumprimento do bloqueio das redes de Allan dos Santos.<\/p>\n

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A disputa entre Moraes e a Rumble n\u00e3o est\u00e1 restrita aos tribunais brasileiros. Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal The New York Times, a empresa ingressou com uma a\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, junto com o conglomerado de m\u00eddia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contestando as ordens judiciais de Moraes, como a suspens\u00e3o do perfil de Allan dos Santos. As empresas argumentam que as decis\u00f5es do ministro brasileiro violam a soberania do pa\u00eds norte-americano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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